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Mostrando 1-12 de 194 artigos, teses e dissertações.
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1. Development and characterization of two novel formulations of Labneh cheese of sheep’s milk
Abstract The growth of dairy sheep farming in Brazil combined with consumer´s preference for concentrated yogurts and the search for innovative products with different flavors and textures demonstrate the opportunity for diversification of sheep milk derivatives. The objective of this study was to develop two novel formulations of Labneh cheese made of shee
Food Sci. Technol. Publicado em: 2021-09
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2. Ocorrência de não conformidades físico-químicas e microbiológicas em leite e derivados no estado de Minas Gerais, no período de 2011 a 2015
ABSTRACT Milk and dairy products are potential sources for spoilage and pathogenic microorganisms, and although a huge amount of data is collected by the official inspection services, only a few reports are available to the public. This study aimed to evaluate the data for physicochemical and microbiological quality of pasteurized milk and dairy products, co
Arq. Bras. Med. Vet. Zootec.. Publicado em: 13/12/2019
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3. Transnational Constitutional Pluralism, its Promises and Pitfalls
Resumo Uma miríade de novas teorias constitucionais converge em atribuir um papel emergente para as formas de regulação social não submetidas aos sistemas políticos e autoridades dos Estados nacionais. Diversas abordagens tentam entender a diversidade e a multiplicidade de camadas, níveis e atores que constituem a constelação pós-nacional das estrut
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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4. A pesquisa empírica e a questão prisional na Direito e Práxis: apontamentos sobre método, crítica e reconstrução do direito
Resumo O objetivo deste ensaio é explorar livremente algumas possibilidades para o fazer crítico na pesquisa empírica em direito, em especial no tocante à questão prisional, a partir do acervo da Revista Direito e Práxis. Para tanto, apresenta oito pesquisas que coincidem em abordar a questão prisional e mobilizar estratégias de pesquisa empírica e
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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5. O Guarda e a Fórmula
Resumo O presente artigo discute os limites da teoria jurídica, especialmente a defesa da Fórmula Radbruch feita por Robert Alexy e suas implicações sobre o conceito de Direito. Assim sendo, considerar-se-á como anteparo Antígona, uma tragédia de Sófocles, que tem sido amplamente utilizada em textos jurídicos e pode trazer uma perspectiva diferente
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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6. Development of a method for simultaneous analysis of caffeine and taurine in energy drinks by micellar electrokinetic chromatography with diode-array detector
Abstract The objective of this study was to develop, optimize and validate a fast and reliable method for the simultaneous determination of caffeine and taurine contents by micellar electrokinetic chromatography with diode array detector, using direct and indirect detection concomitantly. Multivariate statistical techniques were used as a central composite d
Food Sci. Technol. Publicado em: 16/09/2019
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7. Entre el individuo y el Estado: Burocracia pre-y post-migratoria
Abstract Some migration literature present a predominant state role, whilst others convey that globalization and transnationalism have resulted in reduced state power. There is ambiguity regarding the destination state’s influence, as compared to individuals, in migration decisions. To fill this gap, I suggest a conceptual theoretical approach for analyzin
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 02/09/2019
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8. Trajetória e mutações do utilitarismo jurídico-penal: um ensaio de história das ideias
Resumo Este texto aborda a biografia do utilitarismo jurídico-penal moderno focando três importantes momentos de seu desenvolvimento: o utilitarismo ilustrado (Bentham e Beccaria), o utilitarismo reformado (Ferrajoli) e a crise do utilitarismo penal, denunciada pela criminologia crítica, em suas vertentes minimalistas e abolicionistas. O instrumental teó
Rev. direito GV. Publicado em: 15/08/2019
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9. A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede
Resumo Este artigo aborda a definição do conceito jurídico de neutralidade de rede conferida pela legislação brasileira, conforme interpretação dada ao art. 9º do Marco Civil da Internet, pela qual a neutralidade de rede refere-se ao tratamento isonômico dos pacotes de dados que transitam na rede, de modo a resguardar seu caráter aberto. A partir d
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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10. “Dá-me licença que tenha filhos?”: restrições legais no acesso às técnicas de reprodução assistida
Resumo O reconhecimento da reprodução como um direito fundamental, incluindo o direito de usar as técnicas de procriação medicamente assistida, implica a reconsideração dos tradicionais limites legais impostos ao uso das referidas técnicas, fundados na idade, na condição de saúde, no estado civil ou na orientação sexual. O presente artigo irá a
Rev. direito GV. Publicado em: 10/06/2019
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11. O TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO: CONCEITO E ENFRENTAMENTO À LUZ DO TRABALHO JURÍDICO E PASTORAL DO FREI HENRI BURIN DES ROZIERS
Resumo A denúncia de trabalho escravo na Amazônia, publicada por Pedro Casaldáliga (1970; 1971), embora caracterizasse o crime e orientasse a ação dos agentes pastorais, esbarrou nos limites da legislação brasileira. O propósito deste texto é demonstrar como o trabalho jurídico-pastoral de Henri Burin des Roziers, somado a outros sujeitos e institu
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 25/04/2019
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12. Ação pública e inovação social: uma análise do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente de Florianópolis-SC
Resumo O Brasil é reconhecido por sua avançada legislação referente à garantia de direitos de crianças e adolescentes. Entretanto, os avanços institucionais das últimas décadas não foram suficientes para promover uma transformação da realidade, tendo em vista os inúmeros casos de violações de direitos deste público registrados diariamente no
Organ. Soc.. Publicado em: 25/04/2019