Legal Form
Mostrando 1-12 de 243 artigos, teses e dissertações.
-
1. Geografia jurídica tropicalista: a crítica do materialismo jurídico-espacial
Resumo Tendo em vista situações concretas que colocam desafios materialistas à teoria do direito, apresentamos e discutimos questões que fundamentalmente afetam a compreensão do fenômeno jurídico, a partir de uma formulação-teste: a forma-jurídica tem configurado os aspectos da nossa existência a partir de certas imagens do espaço que tendem a fo
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
2. Forma e Violência Jurídica na Acumulação Capitalista: sobre relações de troca e expropriação
Resumo O artigo busca aprofundar agenda de pesquisa que venho desenvolvendo a respeito da reprodução sócio-jurídica do capitalismo. Sua premissa é a de que a acumulação do capital é constituída de dois lados contraditórios e entrelaçados: a troca de equivalentes e a expropriação. Neste sentido, sustento que a crítica da forma jurídica do capit
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
3. Política Conceitual e Teoria do Direito: Quando Gilles Deleuze e Félix Guattari encontram Carl Schmitt
Resumo Nas obras de Carl Schmitt e Gilles Deleuze/Félix Guattari, existe uma considerável preocupação com a criação conceitual voltada não só para a representação do real, como de sua organização e intervenção. O objetivo deste trabalho é duplo: trata-se de esclarecer em que medida a criação conceitual pode ser compreendido como forma de pol
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
4. As diferenças entre o marxismo jurídico de Roberto Lyra Filho e Márcio Bilharinho Naves
Resumo O presente artigo versa sobre as diferenças fundamentais entre o pensamento de Roberto Lyra Filho e de Márcio Bilharinho Naves, duas figuras insignes do pensamento jurídico marxista no Brasil. Esses dois pensadores representam posicionamentos que se considerou serem totalmente divergentes. O primeiro deles defende o que se denominou por tese da sup
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
5. Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico
Resumo O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma forma de viabilizar a dominação do capital, e as contribuições críticas de Franz Neumann, Michel Foucault e Judith Butler. Neumann centraliza a pessoa como princípi
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
6. Technology Perspectives and Innovative Scenarios Applied in the Amazon Region
Resumo Este artigo tem como objetivo resumir as perspectivas tecnológicas e os cenários inovadores aplicados na região amazônica. Uma chamada de artigos para a edição especial possibilitou quatro manuscritos aceitos que servem como fonte para este resumo. Todos esses artigos enfocam casos específicos na região da Amazônia Legal e fornecem evidência
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 28/10/2019
-
7. A FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE CIÊNCIAS NA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR SOBRE A FLUTUAÇÃO PARA VIDA NO PLANETA: PELOS CAMINHOS DA CO-DOCÊNCIA
RESUMO: A formação de professores tem sido discutida procurando destacar as suas exigências legais, as responsabilidades do futuro profissional docente no atual contexto escolar e como essa formação é oportunizada nas universidades e demais instituições de ensino superior. Apresentamos nesta investigação, na forma de um estudo de caso, os aspectos
Ens. Pesqui. Educ. Ciênc. (Belo Horizonte). Publicado em: 01/07/2019
-
8. Forma jurídica, escravidão e ferrovias no Brasil do século XIX
Resumo Parte da historiografia recente demonstra que as ferrovias, nas primeiras décadas de suas construções, ou se valeram de mão de obra escrava ou impuseram condições de trabalho tão duras que tornavam trabalhadores livres indiferentes de escravos. Este trabalho investiga qual forma jurídica permitiu essa ocorrência, que fez com que formas tradic
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
-
9. IMPERIAL CONVIVIALITY: What Medieval Spanish Legal Practice Can Teach Us About Colonial Latin America Karen Graubart
RESUMO Monarcas ibéricos medievais e do início da era moderna governavam por meio de uma delegação competitiva de certas formas de jurisdição. Isso criou uma forma tensa de convivência cotidiana, na qual os membros do grupo estavam muito cientes de aspectos das leis de outros grupos. O quadro analítico da convivialidade revela as maneiras pelas quais
Novos estud. CEBRAP. Publicado em: 06/05/2019
-
10. Una lectura neoconstitucional de la teoría del poder de policía
Abstract The power of administrative policy is a very polemical issue in the Administrative Law area. It refers not only to the way of the Public Administration should act in front of the people, but also reflects an ideological position adopted by the State in the exercise of its authority. Furthermore, his proximity with other problematic issues, for insta
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
11. Réflexions sur l’état d’urgence
Abstract The reaction from French parliamentarians and judges facing the tragic events occurred in Paris in January (Charlie Hebdo attack) and November (the Bataclan attack) 2015, the indignation, the emotion and the worry of public opinion required a fast and appropriate response. It took the form of reinstatement of the so-called regime of “state of emer
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
12. Interpelações Éticas à Educação Inclusiva
Resumo: Neste artigo propomos analisar criticamente a educação inclusiva enquanto um dispositivo institucional, constituído na intersecção dos discursos jurídico e administrativo, o que lhe confere uma forma normatizante e tecnicista, com prejuízos para os próprios objetivos da inclusão. A interpelação ética - procedimento construído nas frontei
Educ. Real.. Publicado em: 07/03/2019