Legal Equality
Mostrando 1-12 de 84 artigos, teses e dissertações.
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1. Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico
Resumo O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma forma de viabilizar a dominação do capital, e as contribuições críticas de Franz Neumann, Michel Foucault e Judith Butler. Neumann centraliza a pessoa como princípi
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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2. Alguns Condicionantes da Capacidade de Influência das Conferências de Políticas Públicas sobre os Programas das Respectivas Políticas Setoriais
RESUMO Este artigo busca explicar diferenças na capacidade de influência de conferências de políticas públicas distintas, a partir das constatações de Petinelli (2015) acerca da capacidade de influência de um conjunto de eventos – 1ª Conferência de Aquicultura e Pesca, de Cidades, de Meio Ambiente, de Esporte, de Políticas para Mulheres e de Pol
Dados. Publicado em: 04/07/2019
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3. Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Resumo O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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4. IGUALDADE SUBVERSIVA CONTRA O CINISMO DEMOCRÁTICO LIBERAL
Resumo O objetivo do artigo é discutir teoricamente a relação entre democracia liberal e desigualdade, na defesa da ideia de que a luta pela igualdade é sempre um profundo e necessário ato de subversão política contra uma estrutura de poder estabelecida. Para a consecução desse objetivo, inicialmente, apresentamos a discussão acerca do fundamento d
Psicol. Soc.. Publicado em: 04/04/2019
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5. As mulheres dos estatutos no Congresso Nacional Brasileiro
Resumo: Este artigo analisa as transformações da categoria jurídica mulher a partir da apresentação de um projeto de lei (PL) em 2003 propondo um Estatuto da Mulher (PL 1399 de 2003). A análise apresentada contrasta os documentos apresentados no legislativo sobre o projeto de lei, assim como as falas proferidas em Comissão Especial criada para elabora
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 14/03/2019
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6. ¿Crisis de identidad del juicio penal?
Abstract There are many countries in Latin America whose criminal justice systems are structured in such a way that does not allow a jurisdictional trial in a significant number of criminal cases. In these systems, prevail a set of early or alternative procedures, in which the accused and the victim have little or any participation at all, of, or do not meet
Rev. direito GV. Publicado em: 2018-04
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7. An Analysis of the Rate for Controlling, Monitoring and Supervision of Exploration and Mining Activities of Mineral Resources (TFRM)
Abstract Recently, the Brazilian media reported the withdrawal of the rate on profit from mining of coal and iron ore by the government of Australia. In Australia this rate was created in 2012 to finance social programs. However, due to the drop in the value of mineral commodities, the government has reversed this trend and seeks to quash the law that create
Rem: Rev. Esc. Minas. Publicado em: 2016-03
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8. La pronunciación de la diferencia entre lo filosófico, lo pedagógico y lo literario
It has become customary to talk about the differences as if they were essential attribute of certain subjects or certain peculiar identities. Educational scenarios that proclaim notions such as equality, inclusion and diversity assume a position of proximity/distance with respect to the unique experience of being in relationship between differences. His read
Pro-Posições. Publicado em: 2015-04
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9. Le politiche per la tutela della salute dei migranti: il contesto europeo e il caso Italia
Understanding health as a fundamental human right, not limited only to the biological dimension, but including the social, economic, and political ones, the authors, after briefly describing the politics enacted at the European level to protect migrant health, analyzethe Italian experience in the light of international guidelines. Italy is, in fact, a specif
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2013-06
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10. Tutela e efetividade dos direitos trabalhistas no procedimento licitatório: esteios de sustentabilidade e ressignificação
The public bidding, classic administrative institute, is an administrative procedure used by public authorities to select the best proposal suited to protect and maintain public interest, when Public Administration needs to establish property acquirement or disposal, set contract labor and services, including advertising, and promote concessions, permissions
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/08/2012
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11. Simón Bolívar's Republic: a bulwark against the "Tyranny" of the Majority
Based on Bolívar's speeches, decrees, and correspondence as well as on Gran Colombia's constitutions and laws, this essay examines the tensions within Bolívar's vision of Venezuela's and New Granada's society produced by his republican, yet authoritarian and hierarchical ideas, his concern for keeping the lower classes of African descent in check, and his
Revista de Sociologia e Política. Publicado em: 2012-06
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12. El reverso de la ciudadanía tradicional: la centralidad desentrañada
This article discusses the emergence of citizenship, configured in the uprooting, since they refuse to traditional partnerships, based on legal rights, and in the political membership anchored to state sovereignty. To do this, we analyze the back of the notion of citizenship proposed by T. H. Marshall, showing that under the principle of equality under the l
Sociedade e Estado. Publicado em: 2012-04