Law Society
Mostrando 1-12 de 597 artigos, teses e dissertações.
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1. Zeolite-SPION Nanocomposite for Ammonium and Heavy Metals Removal from Wastewater
Minimizing the emission of industrial effluents and realizing the recovery/extraction of key elements such as the rare earths from low concentration solutions, or during water decontamination processes, are some of the biggest challenges of modern society. Accordingly, the preparation and characterization of a low cost recyclable and reusable superparamagnet
J. Braz. Chem. Soc.. Publicado em: 2020-11
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2. Práticas docentes no ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena
Resumo O trabalho trata da aplicabilidade da Lei 11.645/2008, que determina a inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos currículos da Educação Básica, preferencialmente nas áreas de educação artística e de literatura e história brasileiras. Objetiva averiguar a aplicabilidade dessa lei quanto à obrigatoriedade do ensino de Hi
Educ. Pesqui.. Publicado em: 20/01/2020
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3. O INDÍGENA COMO USUÁRIO DA LEI: UM ESTUDO ETNOGRÁFICO DE COMO O MOVIMENTO DA LITERATURA INDÍGENA ENTENDE E USA A LEI Nº 11.645/2008
RESUMO: Este artigo demonstra como o movimento indígena contemporâneo lança luz sobre a múltipla teia de relacionamentos entre os povos indígenas e a sociedade brasileira. A discussão irá responder à pergunta: como atores indígenas fizeram uso da Lei nº 11.645/2008 para atuar como agentes sociais fora de seus espaços tradicionais? Para tanto, fiz
Cad. CEDES. Publicado em: 09/12/2019
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4. ESTADO, EDUCAÇÃO E DEMOCRACIA NO BRASIL: RETROCESSOS E RESISTÊNCIAS
RESUMO: O artigo situa a relação Estado, democracia e educação no contexto atual do Brasil, pautado por políticas neoliberais, as quais são expressas por reformas e ajustes estruturais em sintonia com a expansão do capital, em detrimento das políticas sociais. Partindo da premissa de que se trata de movimento global do capital, que se efetiva com con
Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019
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5. A ordem pública do corpo humano e suas fronteiras legislativas no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é examinar a ordem pública do corpo humano a partir de propostas legislativas a respeito da doação de sangue, doação de órgãos, gravidez por substituição, aborto e eutanásia. O corpo, como signo da relação dos seres humanos com o ambiente social, cultural e físico que os cerca, encerra um conjunto de representaç�
Sociologias. Publicado em: 09/12/2019
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6. A aprovação da Resolução CNS nº 510/2016 é um avanço para a ciência brasileira
Resumo A Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde determina diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais (CHS) e é resultado de anos de trabalho de pessoas e instituições que há muito apontavam a inadequação de uma única orientação de cunho biomédico para pesquisas em diferentes áreas. Discutem-se aqui as prin
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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7. História do Direito e História da Sociedade - Questões de Método e Problemas de Pesquisa
Resumo Conferência pronunciada em abril de 1985 no contexto das discussões em torno das relações entre história e ciências sociais promovida pela chamada escola dos Annales. Como construir pontes entre a história do direito e a história da sociedade em termos de métodos e problemas de pesquisa? Entendendo o direito como a dimensão jurídica de fen�
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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8. Transnational Constitutional Pluralism, its Promises and Pitfalls
Resumo Uma miríade de novas teorias constitucionais converge em atribuir um papel emergente para as formas de regulação social não submetidas aos sistemas políticos e autoridades dos Estados nacionais. Diversas abordagens tentam entender a diversidade e a multiplicidade de camadas, níveis e atores que constituem a constelação pós-nacional das estrut
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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9. O valor do serviço de proteção de mananciais
RESUMO Unidades de conservação são espaços protegidos que prestam serviços ambientais continuamente para toda a sociedade. O Serviço de Proteção aos Mananciais de abastecimento público (SPM) é um desses serviços. Como previsto no art. 47 do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), Lei nº 9.985, de 2000 (BRASIL, 2004b), deve contribui
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 25/11/2019
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10. Estado, democracia e corrupção: equações complexas
Resumo As perspectivas que cientistas políticos e juristas vêm tendo sobre o futuro o Estado Democrático de Direito na Sociedade de Riscos tem sido mais pessimista do que otimistas, em especial quando o fenômeno da corrupção é levado em conta para os fins de pensarmos a própria Democracia. Em face disto é que o presente texto pretende discutir como
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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11. Social Representations on Euthanasia between Students of Law and Medicine: A Comparative Analysis
Resumo A prática de eutanásia ativa o debate sobre os alcances dos esforços terapêuticos em situações limítrofes e implica a sociedade na discussão de valores e crenças sociais envolvidos na gestão da pessoa. Objetivou-se analisar as representações sociais sobre eutanásia entre estudantes de direito e medicina. Foi aplicado um questionário de a
Trends Psychol.. Publicado em: 23/09/2019
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12. Entre a norma e o “jeitinho”: o vigilante em unidades de saúde
Resumo As unidades de saúde contam com o trabalho de diferentes profissionais. Dentre estes estão os vigilantes patrimoniais, por vezes não considerados tradicionalmente como integrantes de equipes de saúde. É esperado que garantam a segurança física das pessoas e do patrimônio, mas em unidades de saúde o segurança atua em várias atividades. Em al
Physis. Publicado em: 16/09/2019