Land Rights
Mostrando 1-12 de 77 artigos, teses e dissertações.
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1. TERRITORY, MEMORY AND GENDER: THE MEANINGS OF WOMEN'S POLITICAL PARTICIPATION IN ATENCO, MEXICO
Resumo Este artigo analisa a participação das mulheres na defesa do território perante o projeto aeroportuário, conflito social este ocorrido em San Salvador Atenco, México, entre 2001 e 2002. A partir de uma metodologia qualitativa e com perspetiva de género, indaga-se particularmente as características da participação das mulheres, como elas signi
Ambient. soc.. Publicado em: 02/12/2019
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2. Liberdade entre fronteiras: libertos no Território Indígena e no Sul dos Estados Unidos
Resumo: Este artigo examina como os ex-escravos dos indígenas Choctaw e no Território Indígena, em geral debateram e imaginaram a liberdade. Analisam-se as narrativas de escravizados coletadas pela Administração para o Progresso do Trabalho (Works Progress Administration - WPA). Essas pessoas frequentemente descreveram os proprietários e capatazes, b
Tempo. Publicado em: 21/10/2019
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3. Business strategies in the context of poorly-delineated land property rights
Resumo Objetivo: Entender a interligação entre o ambiente institucional, os conflitos fundiários e a estratégia de negócio sob a ótica da teoria da Análise Econômica dos Direitos de Propriedade. Metodologia: Análise qualitativa de publicações acadêmicas e relatórios de sustentabilidade Resultados: Identificação de seis categorias de patolog
Rev. bras. gest. neg.. Publicado em: 23/09/2019
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4. Sustainable development in the shadow of climate change
Resumo: Os planos de desenvolvimento em diferentes níveis – do local ao global – aspiram eliminar a pobreza, a fome, tornar acessível a assistência médica, criar melhores acessos à educação, melhorar o transporte, o emprego e a qualidade de vida, tudo nas próximas décadas. No entanto, esses planos colidem com a realidade da mudança climática,
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 16/09/2019
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5. New urban policies, new forms of social participation? The challenges of the Água Espraiada Urban Consortium Operation in São Paulo, Brazil
Resumo Operação urbana consorciada é um instrumento brasileiro para a implementação de grandes projetos urbanos. Ele objetiva a promoção de serviços e infraestrutura urbana em um perímetro específico através da venda de benefícios construtivos, incluindo transformações de uso do solo e potencial construtivo. A lista de obras, a sua prioridade e
Cad. Metrop.. Publicado em: 03/06/2019
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6. Na antecâmara do Império: o direito à terra e o debate sobre a propriedade no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva (1819-1822)
Resumo: O artigo discute a noção de propriedade e direitos à terra no pensamento de José Bonifácio de Andrada e Silva a partir da problematização e análise de dois manuscritos da Coleção José Bonifácio do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro: “O governo deriva da propriedade” e “Apontamentos sobre as sesmarias do Brasil”. Tais es
Tempo. Publicado em: 2019-04
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7. “As leis não bastam, os lírios não nascem da lei ”: IPTU progressivo no tempo como possibilidade de efetivação da função social da propriedade no Brasil
Resumo A questão habitacional no Brasil vem sendo tratada de forma isolada. No entanto, deve ser compreendida como questão social e analisada na totalidade. A função social da propriedade enquanto conquista histórica pode ser utilizada visando ao enfrentamento dessa pauta. Entretanto, assiste-se nas cidades ao agravamento desse contexto. Nesse sentido,
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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8. Territórios e alianças políticas do pós-ambientalismo
RESUMO O objetivo deste artigo é contribuir com o debate acerca do desmatamento no contexto da evolução das políticas de gestão fundiária e territorial na Amazônia, destacando seu papel relevante para o reconhecimento de direitos políticos de categorias sociais minoritárias. A associação do desmatamento na Amazônia sempre esteve correlacionada a
Estud. av.. Publicado em: 2019-01
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9. Resisting Invasions: Indigenous Peoples and Land Rights Battles in Mabo and Terra Vermelha
Abstract: This article examines two feature films, focusing on the link between Indigenous cinema, environmental preservation and land rights. The first film is Mabo (2012) directed by Aboriginal filmmaker Rachel Perkins. It centres on a man's legal battle for recognition of Indigenous land ownership in Australia. The second film is Terra Vermelha (Birdwatch
Ilha Desterro. Publicado em: 2016-08
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10. Caleidoscópio quilombólico da regularização / Kaleidoscope quilombólico of adjustment
The land regularization process occupied by communities of "quilombo? triggered by Article 68 of the Constitutional Act of the Transitional Provisions - ADCT from the Constitution of 1988 stipulated that "the ownership to the remnants of Quilombo communities who are occupying their land are recognized as definitive, and shall the state issuing them their tit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/06/2012
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11. Da indenizabilidade dos terrenos marginais de rios federais nas desapropriações agrárias: estudos de caso no estado de Goiás / Inindenizabilidade of marginal land of federal rivers in the agricultural expropriations: case in the State de Goias
The Item III of art. 20 of the Federal Constitution of 1988 prescribes that belong to the Union lakes, rivers and streams in any of its land area, or bathing more than one state, that serve as boundaries with other countries, or extending or come from a foreign country, referring also to marginal lands. However, INCRA, in fulfillment of its institutional rol
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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12. A Vila Santa Isabel na Avenida Afonso Pena: a experiência positiva da moradia popular em região central de Belo Horizonte
The Santa Isabel Village on Afonso Pena Avenue is a slum with reduced population and area. It is reminiscent from Pindura Saia, a much larger slum that took place in the hill around the Water Reservoir in Cruzeiro district in the 30s, a distant and peripheral area of the city at that time, currently a valued central area. The almost complete extinction of Pi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012