Land Laws
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1. L’ECOLOGISATION DES POLITIQUES PUBLIQUES : LE DISCOURS ET LA PRATIQUE DU SCHEMA DIRECTEUR DE LA VILLE DE ARARUAMA, BRESIL
ABSTRACT This article proposes to open a debate about the “greening” of public policies through the analysis of local strategies. Greening will thus be treated in this article as an institutional support and, in particular, of public institutions which deliberate on legislative texts, in order to make them compatible with global ecological guidelines, wi
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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2. Annual cropland mapping using data mining and OLI Landsat-8
RESUMO No Estado do Paraná, Brasil, não há grandes mudanças nas áreas cultivadas com culturas anuais, principalmente devido a leis ambientais que não permitem expansões para novas áreas. Há grande contribuição das culturas anuais para a demanda doméstica de alimentos e econômica nas exportações. Assim, a área e distribuição das culturas anu
Rev. bras. eng. agríc. ambient.. Publicado em: 25/11/2019
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3. Brazilian assessment on biodiversity and ecosystem services: summary for policy makers
Resumo: A biodiversidade e os ecossistemas são elementos importantes para enfrentar as crises socioeconômicas e ambientais nacionais e globais, uma vez que proporcionam novas oportunidades de desenvolvimento. Incorporar a biodiversidade na vida cotidiana é uma oportunidade de ouro para promover o uso sustentável da biodiversidade e dos serviços ecossist
Biota Neotrop.. Publicado em: 24/10/2019
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4. Unfolding additional massive cutback effects of the Native Vegetation Protection Law on Legal Reserves, Brazil
Resumo: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa - 2012 - (LPVN) é a principal lei brasileira para proteção da vegetação nativa (VN) em terras privadas. A LPVN, atualmente em fase de implementação, reduziu os requerimentos de Reserva Legal (RL) presentes no Código Florestal (CF) de 1965 através de uma série de mecanismos legais. Entre eles, o Arti
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/07/2019
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5. Análise da adequação florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Paraná
Resumo Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regiões jurisdicionadas por outras regulamentações ambientais, como para o bioma Mat
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
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6. Biological survey of a cloud forest in southwestern Mexico: plants, amphibians, reptiles, birds, and mammals
Abstract: Cloud forest ecosystems contain unique flora and fauna characterized by high levels of richness and endemism. However, this ecosystem is one of the most threatened because of land-use changes stemming from anthropogenic activities. Therefore, biological inventories are necessary to adequately assess the effects of land-use changes on species now an
Biota Neotrop.. Publicado em: 12/04/2018
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7. Land use in Permanent Preservation Areas of Grande River (MG)
ABSTRACT The Brazilian Forestry Code established the Permanent Preservation Areas (PPAs) to preserve environmentally significant areas, such as the banks of waterways. Grande River is an important Brazilian river whose watercourse contains several hydroelectric plants, with few PPAs containing original features. Thus, this study analyzed land use in PPAs of
Floresta Ambient.. Publicado em: 01/02/2018
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8. El derecho como instrumento de lucha y espacio de conflicto: la experiencia del Movimiento Campesino de Córdoba (Argentina)
Abstract Based on the experience developed by peasant´s organizations of the Cordoba’s province (Argentina) over land struggles and its tensions with the legal system, the article recovers the alternative and dissident uses that, taking advantage of law´s contradictory character, subjects pursues to resist the status quo. At the same time, we pay attenti
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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9. O direito de primogenitura no Antigo Testamento, à luz das narrativas sobre Esaú e Jacó (Gn 25.19-34 e 27.1-45)
This dissertation researches the birthright in the Old Testament in light of the narratives of Esau and Jacob, particularly, the texts of Genesis 25.19-26, 25.27-34 and 27.1-45. For this, a design of bibliography was chosen under an exegetical perspective. Thus, a dialogue with psychology and anthropology is performed, from where it is perceived that theme i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/12/2012
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10. Influência de um fragmento florestal sobre as comunidades de macroinvertebrados de um córrego tropical degradado
Land use changes have resulted in large environmental impacts, and in agricultural landscapes sometimes only forest fragments remain. However, riparian forest remnants can influence positively stream water quality, and serve as refuge to aquatic species sensible to deforestation. We evaluated if the presence of a riparian forest remnant influences the struct
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/07/2012
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11. Caleidoscópio quilombólico da regularização / Kaleidoscope quilombólico of adjustment
The land regularization process occupied by communities of "quilombo? triggered by Article 68 of the Constitutional Act of the Transitional Provisions - ADCT from the Constitution of 1988 stipulated that "the ownership to the remnants of Quilombo communities who are occupying their land are recognized as definitive, and shall the state issuing them their tit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/06/2012
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12. Terras públicas e usos privados, áreas reservadas no parcelamento do solo: Estudo de caso para o município de Santo André / Public territory and private uses: areas reserved in ground division. Case study for Santo André city.
The present work deals with the areas reserved for common use, in the projects of urban lands division in the city of Santo Andre, aiming to analyze the current uses public or private of these areas, originally designed as \"goods of common use\". The approach to the theme sought to establish connections with granting instruments of public land, during colon
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/05/2012