Laicity
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1. Laicidade do Estado: dimensões analítico-conceituais e suas estruturas normativas de funcionamento
Resumo O objetivo deste artigo é analisar os diferentes padrões e sentidos do conceito de laicidade do Estado, enquanto princípio político regente das democracias ocidentais, cuja função é assegurar e estabelecer parâmetros de convivência entre convicções morais dissonantes vigentes nas sociedades contemporâneas. Para isso, na primeira seção el
Sociologias. Publicado em: 26/08/2019
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2. Laicidade na relação igreja-estado e o acordo Brasil Santa Sé
In the relationship between Church and State, laicity is the tensioning element that maintains the autonomy between religious and public life. While it should not be confused with laicism, laicity is one of the characteristic aspects of secularization with laicism taking on an air of anti-clericalism. Through the conciliar documents Lumen Gentium and Gaudium
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/07/2012
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3. O princípio da laicidade na Constituição Federal de 1988 / Principle of laicity set forth in 1988 constitution
O debate sobre a laicidade do Estado sempre esteve presente em diversos âmbitos de discussão, políticos, sociais e acadêmicos. Não obstante, se faz necessário o fortalecimento dos recursos argumentativos para lidar com a questão de forma concreta. A constituição federal de 1988 não declara expressamente que o Brasil é laico, mas traz de forma cons
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/05/2012
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4. Brasil um país laico: uma análise da posição da igreja católica sobre as pesquisas da área da genética
Este trabalho apresenta a discussão: Brasil um país laico: uma análise da posição da Igreja Católica sobre as pesquisas da área da Genética. Nele se analisa se, apesar de o Brasil ser um país laico, a moral e a ética da Igreja Católica dificultam os avanços na área da genética, sobretudo no que se refere à normatização e regulamentação dos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/07/2011
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5. O sagrado na esfera pública: religião, direito e Estado laico
The purpose of this work is to study the relationship between religion, law and political community in the past and in the present. We therefore seek to demonstrate that with regard to the establishment of a minimum order within a human community, the rule of law seems to always have existed. This research paper also aims to focus on anthropological, histori
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/06/2010
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6. Cidadania sexual e laicidade : um estudo sobre influência religiosa no Poder Judiciário
A presente tese tem por tema a pioneira jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, relativamente às demandas por reconhecimento de efeitos jurídicos às uniões entre pessoas do mesmo sexo, compreendidas essas demandas como uma luta pela implementação da cidadania sexual, cujo obstáculo político principal na América Latina tem sido
Publicado em: 2009
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7. Separação entre religião e Estado no Brasil: utopia constitucional? / Separation between religion and State in Brazil: constitutional utopia?
The aim of this work is to analyze the historical and contemporary relationship between Religion, Law and State and the problems due to that relationship: temporary or permanent problems? If in the past the purpose of the union between Religion and State was to bring peace among people, and in modern times its spoken about total separation also to bring peac
Publicado em: 2009
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8. Relações entre estado e igreja na Argentina e no Brasil
This research paper focuses on the relations existent between the Catholic Church and the State. Such relationships are compared in Argentina and in Brazil. Through bibliographical and documental research, I have tried to identify the differences between the two States and their respective relationships with the Church. Questions such as the following were a
Publicado em: 2008