Justices
Mostrando 1-12 de 25 artigos, teses e dissertações.
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1. Os paradoxos da deliberação judicial colegiada
Resumo Em alguns casos, há pouca convergência entre os Ministros com relação aos fundamentos de uma dada decisão do Supremo Tribunal Federal. Há vezes em que o tribunal sequer forma maioria com relação à razão de decidir, tornando extremamente difícil a aplicação de seus precedentes. Argumentamos que parte da causa desse problema está na aplica
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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2. Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: Deciding How To Decide, Influencing the Outcome
Resumo Como o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro interfere no processo decisório dos conflitos que lhe são submetidos a julgamento? Os Ministros do STF, na qualidade de relatores dos processos em tramitação, por meio de recursos procedimentais disponíveis, podem decidir estrategicamente o que e quando levar a julgamento, indivi
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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3. Judicialização da política no Brasil: influência sobre atos interna corporis do congresso nacional
This study attempts to evaluate the judicialization of politics through the analysis of the judicial system and its interference in acts interna corporis of the Legislature. The interpretation of the concept by part of legal doctrine has resulted in controversy about the legitimacy of judicial review of actions taken by the Legislature. We seek to demonstrat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2012
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4. Das urnas para as urnas: o papel do juiz de paz nas eleições do fim do Império (1871-1889)
Em seus últimos anos, o Império brasileiro passou por intenso processo de transformação, resultado da reviravolta político-partidária deflagrada no final da década de 1860. Em termos legislativos, esse fenômeno foi caracterizado pelo surgimento de diversos diplomas legais que procuravam traduzir o novo status quo, a exemplo da Reforma Judiciária de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/05/2012
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5. Globalização e poder de estado: circulação internacional de elites e hierarquias do campo jurídico brasileiro
Based on the issue of globalization of state expertise, the article intends to analyze the conditions in the internationalization of the Brazilian legal field, with a focus on the relationship between the international capital mobilized by jurists and the field's hierarchical structuring. The basis for the analysis consists mainly of the comparison between t
Dados. Publicado em: 2012
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6. Assassinatos de homossexuais e travestis: estado, sociedade e famílias em face da violência homo(trans)fóbica
Esta Dissertação tem por objetivo analisar a tríade Estado, sociedade e famílias em face dos assassinatos que vitimaram homossexuais (de ambos os sexos) e travestis no município de Feira de Santana-BA entre os anos de 2001 a 2010. Inserido na linha de pesquisa Família e Sociedade (do Programa de Pós-graduação em Família na Sociedade Contemporânea
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/11/2011
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7. Justiça em Paul Ricoeur: uma hermenêutica do homem justo
This work deals with the in Paul Ricoeur developed Justice philosophy theory based in the hermeneuthics of judge decisions. The understanding of such concept leads to the investigation of mans ability to judge (decide) on the basis of ethical values and trustful behaviour as well. The Thesis main purpose is the identification of the three levels of elements
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/10/2011
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8. Mediação e judiciário: condições necessárias para a institucionalização dos meios autocompositivos de solução de conflitos / Mediation and the judiciary: pre-conditions for the institutionalization of mediation within the courthouse
The main issue of this work is the institutionalization of mediation within the Courthouse and the pre-conditions for having a good relationship between mediation and the Judiciary. This issue is analyzed from both procedural and institutional points of view. The procedural perspective falls on the mediation due process (minimal but meaningful due process st
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
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9. Colaboração premiada: legitimidade e procedimento
Collaboration rewarded directly inspired by Italian and American law also known as procedural collaboration or whistleblower reward, aims to contribute to the acquisition of investigative and evidentiary elements since investigation by traditional methods is blocked. The problem of strengthening methods of proof presents a possible conflict of interest in cr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/01/2011
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10. Crise do Estado social e o papel do juiz na efetivação de direitos trabalhistas / Crisis of the social state and the judges paper in the effectiveness of the labor rights
This survey came out of the realization that the changes the world undergoes affect all areas of knowledge. The paper concentrates on economical, philosophical, social and political changes and their effects in the temporary relief, specifically in relation to the labor laws. Thus, it starts displaying the outline of the liberal rule of law; it goes through
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2009
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11. LIBERDADE E O FUNDAMENTO DO DIREITO E DA JUSTIÇA EM KANT / FREEDOM AND LAWS AND JUSTICES FOUNDATION IN KANT
This research aims to present the possibility of a foundation of law and justice from the idea of freedom developed by Kant in the Groundwork of the Metaphysics of Morals and its justification since the conception of good will, through the concept of duty, the concept and formulations of the categorical imperative and his distinction of hypothetical imperati
Publicado em: 2009
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12. Exame e levantamento técnico pericial de locais de interesse à justiça criminal: abordagem descritiva e crítica / Examination and technical survey on sites of the criminal justices interest: descriptive and critical approach
O panorama das ciências forenses no Brasil poderia ser mais auspicioso. O aumento incontrolável das dissensões sociais e da criminalidade comum, o crescimento de facções do crime organizado, o surgimento de novas modalidades de delitos, os desastres de massa e o incremento de novas tecnologias são fatores que apontam no sentido de uma maior demanda por
Publicado em: 2009