Justica No Campo
Mostrando 25-36 de 345 artigos, teses e dissertações.
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25. O momento da tragédia: o papel da educação e da saúde na perspectiva da justiça social
O artigo aborda um tema ainda pouco debatido no campo da Educação e da Saúde, apesar de todos os avanços das tecnologias da informação e comunicação (TICs), que nos põem em contato com acontecimentos trágicos e catastróficos que ocorrem no mundo a toda hora. O texto parte da análise do “momento da tragédia”, questionando o antes e o depois,
Avaliação (Campinas). Publicado em: 26/09/2019
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26. Governança Eleitoral e Ativismo Judicial: Uma Análise Comparada sobre o Impacto de Decisões Judiciais nas Regras do Processo Eleitoral Brasileiro
RESUMO O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo analisar as especificidades do modelo de governança eleitoral brasileiro sob a perspectiva da judicialização da competição política, a partir de um estudo comparado, a fim de avaliar se as regras institucionais produzem resultados diferentes no que concerne o ativismo judicial em relação ao proc
Dados. Publicado em: 16/09/2019
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27. Marxismo e a crítica ao Direito moderno: os limites da judicialização da política
Resumo O presente artigo visa resgatar a contribuição do pensamento marxista sobre a problemática do Direito moderno, cuja expressão teórica encontra-se na perspectiva liberal, e, consequentemente, apontar os limites dessa perspectiva no que concerne ao avanço e afirmação dos direitos, a exemplo do fenômeno contemporâneo da judicialização. Se o l
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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28. Legitimacy Accounts no Debate sobre a Reforma dos Tribunais de Contas Brasileiros
Resumo O objetivo desta pesquisa foi investigar o processo político-cultural relacionado ao debate em torno da reforma dos Tribunais de Contas brasileiros (TCs), organizações de aplicação da lei responsáveis pelo controle de recursos públicos. A pesquisa centrou-se em analisar como legitimacy accounts conduzidos por diferentes categorias de atores se
Rev. adm. contemp.. Publicado em: 27/06/2019
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29. Democracia, instituições de controle e justiça sob a ótica do pluralismo estatal
O Brasil tem experimentado extraordinária expansão de órgãos de controle e de promoção do acesso à justiça. A atuação desses órgãos suscita, contudo, dúvidas sobre os efeitos provocados no funcionamento da democracia. Este artigo analisa, comparativamente, o desenvolvimento de três instituições do campo da justiça – Ministério Público, P
Opin. Publica. Publicado em: 16/05/2019
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30. Uma perspectiva histórica da jurisdição administrativa na América Latina: tradição europeia-continental versus influência norte-americana
Resumo Do ponto de vista da influência norte-americana, o texto analisa a história da jurisdição administrativa, a partir do século XIX, dos 19 países latino-americanos de origem ibérica (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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31. Quando a experiência é capturada pela representação: governamentalização das drogas na Saúde e no sistema de justiça criminal
A conjunção entre o saber médico e as práticas jurídicas é um importante vetor de governamentalização de verdades que instrumentalizam a intervenção sobre a chamada questão da droga sob a perspectiva de uma gestão populacional. No encontro das experiências em torno de duas pesquisas nesse campo, o presente relato articula as vivências dos pesqu
Interface (Botucatu). Publicado em: 14/02/2019
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32. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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33. Os povos do campo e os desafios em torno da justiça de transição no Brasil
Resumo Ao ser constituída pelo Governo Federal, em 2012, a Comissão Nacional da Verdade abriu um novo campo de disputas em torno da Memória, Verdade e Justiça, sobre o período da ditadura civil-militar (1964-1988), principalmente em função da entrada de novos sujeitos em cena, particularmente camponeses e indígenas que, ao longo do período de redemo
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 03/12/2018
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34. Interesse público na saúde: contribuições para uma agenda ético-política
Resumo Introdução A expressão jurídica “interesse público” tem sido frequentemente empregada nos debates da área da saúde, em especial nas legislações relacionadas a esse campo. No entanto, ainda há uma imprecisão conceitual circundando esse tema, o que exige sua contextualização. Objetivo Esta pesquisa teve como objetivo analisar os sen
Cad. saúde colet.. Publicado em: 17/09/2018
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35. Atuação de religiosos luteranos nos movimentos sociais rurais no Brasil (1975-1985)
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de discutir a atuação de segmentos luteranos na construção e no desenvolvimento dos movimentos sociais rurais do Sul do Brasil, particularmente no processo de formação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Esse esforço visa a demonstrar que os luteranos ajudaram na construção da relação ent
Tempo. Publicado em: 2018-08
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36. O fluxo do sistema de justiça como técnica de pesquisa no campo da segurança pública
Resumo O objetivo deste artigo é revisar a literatura sobre a utilização da técnica de pesquisa conhecida como análise fluxo do Sistema de Justiça Criminal (SJC). Para tanto, procuramos analisar as principais pesquisas publicadas nos últimos anos, que fizeram uso dessa metodologia. Detectamos que os estudos selecionados tinham como objetivo tanto a s
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06