Justica Militar
Mostrando 1-12 de 78 artigos, teses e dissertações.
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1. A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira
Resumo Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. “Ato sem perdão”: justiça de transição, políticas de memória e reparação às mulheres vítimas de violência de gênero durante a ditadura militar brasileira
Resumo O texto apresenta uma reflexão a respeito da necessidade de incorporar-se uma perspectiva de gênero às pesquisas dedicadas a compreender processos de violações massivas de direitos humanos, bem como sobre a violência de Estado durante a ditadura militar no Brasil. Para isso, toma como base a análise de dois casos emblemáticos de mulheres apres
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2020-08
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3. Direito de Transição e Democracia: responsabilidade tardia pela tortura e outras atrocidades ocorridas na Ditadura Militar brasileira
Resumo O principal objetivo do presente estudo é analisar as consequências da tortura e de outras atrocidades ocorridas no Brasil na ditadura militar. Por meio do emprego dos métodos hipotético-dedutivo e indutivo, procura-se expor a decisão do Supremo Tribunal Federal no tocante à extensão interpretativa da Lei de Anistia, a condenação internaciona
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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4. Poéticas da migrância e ditadura: exílio e diáspora nas obras de Julián Fuks e Francisco Maciel
Resumo O artigo trata da questão dos exílios e das migrações, em relação à ditadura militar, em dois autores da literatura brasileira contemporânea: Julián Fuks e Francisco Maciel. O romance A resistência (Fuks, 2015) é analisado segundo os conceitos de pós-memória (Hirsch, 2008) e privatização do trauma (Seligmann-Silva, 2014). Este romance,
Estud. Lit. Bras. Contemp.. Publicado em: 28/10/2019
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5. Juiz constitucional e diálogo jurisdicional multinível: a experiência chilena
Resumo Este estudo começa examinando os casos Eichin e Antilef ante o Tribunal Constitucional chileno sobre a competência da justiça militar. Nestes casos, o Tribunal recorreu tanto à Convenção Americana sobre Direitos Humanos quanto à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A presente investigação aborda a questão da possibili
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 21/10/2019
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6. Revisitando la elección de Allende en 1970: Lo que revelan encuestas aplicadas en la época
Resumo A eleição de Allende como presidente do Chile em 1970, cujo governo foi derrubado três anos depois por um golpe militar, é o tema deste artigo. O período anterior à eleição de Allende é estudado, enfatizando a perspectiva das pessoas comuns, examinando, por um lado, a legitimidade do sistema político e, por outro, as percepções sobre a jus
Tempo soc.. Publicado em: 25/04/2019
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7. Os povos do campo e os desafios em torno da justiça de transição no Brasil
Resumo Ao ser constituída pelo Governo Federal, em 2012, a Comissão Nacional da Verdade abriu um novo campo de disputas em torno da Memória, Verdade e Justiça, sobre o período da ditadura civil-militar (1964-1988), principalmente em função da entrada de novos sujeitos em cena, particularmente camponeses e indígenas que, ao longo do período de redemo
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 03/12/2018
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8. Estruturas Intocadas: Racismo e Ditadura no Rio de Janeiro
Resumo O trabalho pretende racializar a produção de memória sobre a ditadura empresarial-militar no Brasil, destacando formas de resistência negra organizadas nos anos 1960-1980. Parte-se da hipótese de que a adoção do mito da democracia racial como um dos mecanismos ideológicos do regime mobilizou práticas seculares de desumanização e inscreveu,
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-06
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9. A Junta do Código Penal Militar de 1802: perspectivas, dilemas e resistências à reforma militar na corte de D. João
Resumo A intenção deste artigo é vincular uma experiência prática, a da Junta do Código Penal Militar e de Melhoramento das Coudelarias do Reino, instituída pelo príncipe regente d. João em 1802, a um conjunto de reflexões sobre o foro militar e seu papel na estruturação das instituições militares, em especial do Exército. Considerando que os
Almanack. Publicado em: 2018-04
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10. Os trabalhadores, a Justiça e a transformação social às vésperas do golpe civil-militar
Tempo. Publicado em: 2017-12
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11. O Brasil entre a memória, o esquecimento e a (in)justiça: uma análise do julgamento da ADPF nº 153 pelo Supremo Tribunal Federal
Resumo Em abril de 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) levou a julgamento a Arguição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 153. Proposta em outubro de 2008 pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a ADPF nº 153 questionava a interpretação corrente da Lei de Anistia (Lei nº 6.683/1979), segundo a qual os envolvido
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2017-12
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12. O CASO LETELIER QUARENTA ANOS DEPOIS, 1976-2016. Ensaio de interpretação
O artigo explora os desdobramentos recentes do chamado caso Letelier. Orlando Letelier, ex-ministro do governo da Unidade Popular e opositor do regime militar chileno, foi objeto de um homicídio em Washington, em 21 de setembro de 1976. O episódio passou a ser considerado como a ação mais ousada da polícia secreta do regime militar chileno e, indiretame
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 07/08/2017