Justica Contratual
Mostrando 1-12 de 31 artigos, teses e dissertações.
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1. O contrato social da pax capitalis: a necessidade de juízo educativo em rede
O Contrato Social é o conceito filosófico empregado, durante séculos, para enquadrar as relações de convivência entre os seres humanos em diferentes sociedades, quando "superada" a situação pré-política do Estado de Natureza. Nos sistemas capitalistas contemporâneos, estamos reproduzindo sociedades assimétricas em relação ao poder, por meio de
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 2014-12
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2. Contratos relacionais na indústria aeronáutica brasileira : um estudo empírico do modelo de parcerias de risco da Embraer
O presente trabalho é um estudo empírico das práticas contratuais adotadas pela EMBRAER posteriormente ao seu processo de privatização em 1994, e do arranjo contratual empregado para viabilizar a realização dos projetos de aeronaves responsáveis pelo ressurgimento da empresa ao final da década 1990. Aspecto fundamental da engenharia contratual empre
Publicado em: 04/12/2012
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3. Da validade da clausula de permanência nos contratos individuais de trabalho
Na clausula de permanência tem-se a colisão de dois direitos fundamentais, sendo o direito ao trabalho do empregado e da livre iniciativa do empregador. Aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Princípios da boa-fé e função social do contrato como limites a autonomia de vontade (pacta sunt servanda). Na justiça do trabalho a l
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/05/2012
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4. Cooperación para el desarrollo en tiempos de internacionalismo: los hombres nuevos de Machel
Entre 1979 e o desaparecimento da RDA, em 1990, o governo de Moçambique promoveu a migração de milhares de moçambicanos para a Alemanha do Leste. Alguns autores alemães argumentam que o principal propósito da elite moçambicana, com esta migração, era amortizar os encargos da dívida contraída com a RDA. Independente de contemporizar, ou não, com e
Vibrant: Virtual Brazilian Anthropology. Publicado em: 2012-06
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5. O CONTRATO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS NO ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
A presente Dissertação explora e evolução da teoria contratual, descrevendo a remodelação de sua estrutura principiológica, e a modificação de seus paradigmas, adequando-os às novas titularidades e subjetividades advindas com a pós-modernidade. A intenção é suscitar a necessidade de construção de um novo modelo jurídico para os contratos, ag
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/11/2011
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6. Deontologia imparcial contratualista : sobre a possibilidade de um procedimento autojustificado para a construção de princípios de justiça
A partir da retomada dos modelos práticos de Kant e Rawls, propõe-se demonstrar que uma teoria de justiça imparcial pode redefinir a possibilidade de uma fundamentação em sentido fraco de normas prescritivas a partir da imbricação de um modelo construtivista-politico de justificação ao sistema contratual de origem moderna. Para tanto, é necessário
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/07/2011
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7. Sistemas jurídicos fechado e aberto : mudança do paradigma contratual civil
O presente trabalho tem por escopo o estudo do Direito Contratual à luz da abertura sistêmica do Direito Civil, verificada, principalmente, com a fragmentação do sistema do Código Civil de 1916. Nesse contexto, objetiva-se estudar os novos paradigmas legislativos e hermenêuticos que norteiam o direito contratual atualmente no Brasil, em especial nos co
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011
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8. Aplicação da boa-fé na arbitragem internacional / Application of good faith in international arbitration
O presente trabalho refere-se à análise da aplicação da boa-fé na arbitragem internacional. Para a consecução do objetivo do estudo proposto, a boa-fé é analisada a partir de seus conceitos clássicos subjetivo e objetivo. É estudada conforme suas diversas formas de conceituação nos principais sistemas jurídicos ocidentais, com referência princ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2011
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9. Ensino superior privado: expansão das cooperativas de mão de obra docente
Este artigo aborda a terceirização de professores por meio de cooperativas de mão de obra no âmbito do ensino superior privado, fenômeno educacional que surgiu na metade da presente década, enquadrado como prática ilegal que fere os princípios do cooperativismo quando visa fraudar a legislação trabalhista brasileira. Tem por objetivo compreender a
Cadernos de Pesquisa. Publicado em: 2011-08
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10. A reciprocidade nos contratos: uma análise expressivista
Este artigo se propõe a determinar por que a legislação contratual deve expressar o valor da reciprocidade.embora muito se venha debatendo sobre ajustiça ou oequilíbrio nos contratos e aproibição à estipulação de cláusulas abusivas, pouca atenção tem sido dispensada às questões de saber se e por que é importante que o valor da reciprocidade s
Revista Direito GV. Publicado em: 2011-06
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11. Violação de Marca no Espaço Virtual: um estudo de caso sobre o site de busca Cadê?
O presente artigo científico propõe um estudo de caso envolvendo o possível uso indevido da marca Cadê?, questão esta objeto de processo judicial proposto por Yahoo! do Brasil Internet Ltda. em face de Cadebrazil Provedor de Internet Ltda. por ter esta última perpetrado prováveis práticas de concorrência desleal. A empresa Yahoo! do Brasil Intern
Publicado em: 29/07/2010
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12. Os contratos de prestação de serviços de saúde à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
A dignidade da pessoa humana, enquanto um dos princípios fundantes da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito, deve, sempre que possível, ser levada em linha de conta quando da interpretação de um contrato de prestação de serviços de saúde pelo operador do Direito, diante de um caso concreto. Colocada essa premissa, tem o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/07/2010