Jusnaturalism
Mostrando 1-11 de 11 artigos, teses e dissertações.
-
1. Episcopado católico versus 3º Programa Nacional de Direitos Humanos: Uma análise dos atuais discursos eclesiásticos sobre sexo e reprodução
Resumo: O presente esforço investigativo visa esquadrinhar discursos reproduzidos pelo episcopado católico em oposição ao lançamento do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3). Ao analisar reações do alto escalão da Igreja, procura-se sondar o repertório que pauta a institucionalidade católica em suas intervenções políticas contempor�
Relig. soc.. Publicado em: 14/10/2019
-
2. El nuevo constitucionalismo y las bases del orden jurídico
Abstract The article analyzes the impacts that the phenomenon of new constitutionalism has produced in the context of public law, examining the main issues raised by the constitutionalization of the legal order. The work deals with the confrontation between ideas of legal positivism and jusnaturalism trends, facing issues like natural law and positive law, j
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
-
3. O Jus-humanismo normativo expressão do princípio absoluto da proporcionalidade
The aim of this thesis is to determine the Jus-Humanism as the fundamental theory to be apply in law science, that theory is the expression of absolutisms Principle of proportionality. This premise sets a course for the main theories of Law to point out its vacuity and to justify the application of the proposed theory. The significant content of jus-humanism
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/10/2012
-
4. THE OPPOSITON BETWEEN NATURAL LAW THEROY AND LEGAL POSITIVSM: A NEW VISION FROM JOHN FINNIS THOUGHT? / A CONTRAPOSIÇÃO ENTRE O JUSNATURALISMO E O POSITIVISMO JURÍDICA: UMA NOVA VISÃO A PARTIR DO PENSAMENTO DE JOHN MITCHELL FINNIS?
A presente dissertação é um trabalho de teoria do direito. Como o título sugere, seu objetivo é expor alguns aspectos da contraposição entre o jusnaturalismo e o positivismo jurídico no cenário contemporâneo. Utiliza como referência a reinterpretação da teoria jusnaturalista por John Mitchell Finnis e seu diálogo com positivismo jurídico conte
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2012
-
5. International relations in modern politics phylosophy (XVI-XVII centuries) / Relações internacionais na filosofia política moderna (séculos XVI-XVIII)
A tese apresenta um estudo analítico do tema das relações internacionais no âmbito da filosofia política moderna, entre os séculos XVI e XVIII, destacando-se seus temas recorrentes: a guerra e a paz. Analisam-se os pensadores políticos do Renascimento, em especial Maquiavel, e do jusnaturalismo moderno, em especial Kant.
Publicado em: 2009
-
6. Lei de natureza e lei civil em Hobbes / Law of nature and civil law in Hobbes
Dentre os debates a respeito da filosofia política de Hobbes, as relações entre lei de natureza e lei civil são objeto de grande controvérsia. Principalmente dois pontos são discutidos em relação à lei de natureza. O primeiro corresponde à sua imperatividade: a lei de natureza tem força de comando no estado de natureza ou é mera recomendação? O
Publicado em: 2009
-
7. Entre a mudança e a continuidade: os rumos do ensino jurídico no Brasil a partir de uma análise pós-positivista do fenômeno jurídico
The main focus of this scientific study is the crisis in Brazilian legal teaching which, in turn, has suffered and generates a direct influence on the crisis - also evident - in the social, political, economic and legal sectors, all arising from a general insatisfaction by the archetypes of modernity themselves, which has led to the emergence of theoretical
Publicado em: 2008
-
8. Dimensões dos princípios jurídicos na teoria do direito segundo Willis Santiago Guerra Filho: aspectos de uma contribuição brasileira à filosofia do direito contemporânea
The context in which the current discussion is situated about juridical principles and basic rights, central in contemporary theory of the right, is what we intend to show with the Brazilian contribution given by Willis Santiago Gerra Filho, according which, the fenomenology would offer the best preparation for the necessary overcoming of the formalistic pos
Publicado em: 2007
-
9. Movimentos sociais, AIDS e cidadania : o direito à saúde no Brasil a partir das lutas sociais
This dissertation aims to investigate concrete possibilities of advocacy from the social movements and non-governmental organizations at the juridical phenomena. It has these requirements: 1) the importance of a new model of rationality able to value concrete social experiences to knowledge production; 2) the recognition of emancipatory possibilities of Law,
Publicado em: 2007
-
10. Uma análise constitucional do direito de ação no processo civil brasileiro
The purpose of this theoretical research is to analyze the right of action in the Brazilian Civil Process according to the Federal Constitution. It presents the study of constitutionalism and concepts and functions of the constitutions from their origins up to the advent of the Democratic State of the Law. This research highlights the crisis that the State,
Publicado em: 2006
-
11. THE INFLUENCE OF SCIENTIFIC-NATURAL PARADIGM IN MODERN SOCIO-POLITICAL THOUGHT. / A INFLUÊNCIA DO PARADIGMA CIENTÍFICO-NATURAL NO PENSAMENTO POLÍTICO-SOCIAL MODERNO
A pesquisa em questão tem por objetivo operar uma análise epistemológica da Modernidade. Fazendo uso da terminologia proposta por Thomas Samuel Kuhn, procura demonstrar como o conhecimento oriundo das ciências naturais adquire, no período moderno, caráter hegemônico e paradigmático,determinando mesmo o desenvolvimento dos saberes político e social d
Publicado em: 2003