Jurisdicao Indigena
Mostrando 1-4 de 4 artigos, teses e dissertações.
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1. TERRITÓRIOS EM DISPUTA: COMENTÁRIOS SOBRE O CONTRALAUDO ELABORADO SOBRE A TERRA INDÍGENA POTRERO GUAÇU
Resumo Este artigo tem por intuito compreender os dilemas e as fricções nas relações disciplinares que se estabelecem em processos judiciais de demarcação de terras indígenas. Para tanto, analisar-se-á um laudo de assistência técnica elaborado no curso do processo judicial de demarcação da Terra Indígena Potrero Guaçu, ocupada por indígenas Gu
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2023
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2. Direitos Indígena na América do Sul: Observância dos Parâmetros Interamericanos
Resumo O artigo analisa a proteção legal dos povos indígenas no âmbito do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, assim como o nível de observância desses parâmetros dentre os países da América do Sul. Ele analisa o reconhecimento judicial, constitucional e legal dos países que ratificaram a Convenção Americana, a Convenção n.169 da OIT e a
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Pluralismo jurídico e interpretação plural na jurisdição constitucional boliviana
Resumo Na Bolívia do início do século XXI são deflagradas importantes transições no campo do direito. É o caso da constitucionalização da jurisdição indígena originário campesina, que vem exigindo práticas inovadoras no exercício da jurisdição constitucional. Isto pode ser observado na adoção de novos métodos hermenêuticos, como a “int
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
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4. Os projetos de desenvolvimento rural e florestal em contexto de pluriculturalidade. As comunidades indígenas na jurisdição da "Corporación Interestadual Pulmarí", Província de Neuquén, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar os efeitos das políticas sociais e dos projetos de desenvolvimento rural, particularmente aqueles que incorporam a atividade florestal comercial, em comunidades do povo indígena Mapuche, no sul da Argentina (Província de Neuquén). A região analisada é sumamente especial, já que esse território é administrado sob a
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2012-12