Juridico
Mostrando 1-12 de 2832 artigos, teses e dissertações.
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1. Principio de ofensa en la suspensión de la pena de falta en la legislación chilena
Resumen Este trabajo busca estudiar la disposición del artículo 398 del Código Procesal Penal chileno según los parámetros del principio de ofensa. Para esto procederemos de la siguiente forma. En las primeras secciones del artículo, analizaremos la naturaleza de los delitos de bagatela en el ordenamiento jurídico chileno. Luego, estudiaremos el conte
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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2. ¿Es útil el concepto de injusticia epistémica para los procedimientos penales?
Resumen Este texto aborda la pregunta de si el concepto de injusticia epistémica es útil para evaluar el diseño de los procedimientos penales. La irrupción de este concepto cobra especial sentido en un escenario en que juristas muestran creciente interés por la epistemología. El ejercicio de traslación de esta última hacia lo jurídico, sin embargo,
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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3. Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher
Resumo As estruturas patriarcais que ainda marcam a sociedade brasileira afloram na forma de diferentes espécies de violência contra a mulher. O conceito de injustiça epistêmica, concebido por Miranda Fricker, emerge como um importante referencial teórico para a compreensão dos impactos dos preconceitos identitários no julgamento de casos de violênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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4. Escrevendo além das distinções
Resumo A pesquisa jurídica vem se movendo cada vez mais além das distinções tradicionais entre pensamento sócio-jurídico e pensamento jurídico crítico; texto seco da lei e análise do contexto jurídico; direito “prático” e justiça “teórica”; modos de escrita “objetivo” e “subjetivo” e assim por diante. Grande parte da nova pesquis
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. Movimento multicultural dos direitos humanos: cinema brasileiro de retomada, pluralismo jurídico e os estereótipos da violência
Resumo O presente artigo tem como escopo identificar as relações entre a concepção multicultural dos Direitos Humanos e a enunciação audiovisual no Cinema de retomada no Brasil. Por meio de uma análise metodológica descritiva e exploratória dos recursos fílmicos e bibliográficos percebemos, no trabalho, que o discurso jurídico se destaca nas dive
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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6. DESSACRAMENTALIZAÇÃO SEM DESSACRALIZAÇÃO: A regulação judicial da (homo)conjugalidade no Brasil
RESUMO Este artigo analisa a decisão do STF a respeito da união estável entre pessoas do mesmo sexo. O reconhecimento jurídico dessas relações como união estável reabriu a discussão sobre o lugar do tempo na definição das condições que autorizam duas pessoas a se declararem cônjuges. A decisão deslocou para o centro do debate a historicidade (
Novos estudos CEBRAP. Publicado em: 2022
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7. Declaración de personas vulnerables y preconstitución de la prueba en el proceso penal
Resumen El presente trabajo ofrece un análisis crítico del estatuto jurídico de las víctimas vulnerables (menores y personas con discapacidad) con referencia a su marco legal y a las particularidades de su testimonio. Se analizan las novedades incorporadas en el ordenamiento jurídico español por la Ley Orgánica 8/2021 de Protección de la Infancia y l
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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8. Uma perspectiva realista do direito: contra o monismo jurídico, a abstração e o insulamento teórico
Sociedade e Estado. Publicado em: 2022
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9. O ADVENTO E CRIAÇÃO DE PLANOS URBANÍSTICOS E A (DES)IGUALDADE URBANÍSTICA NO BRASIL: REALIDADES, DESDOBRAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS JURÍDICO-SOCIAIS APÓS DÉCADAS E ANOS DA CHEGADA DA CONSTITUIÇÃO E DE DEMAIS ICÔNICAS LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS
RESUMO O presente artigo jurídico, pautado na análise de uma relação entre o princípio da igualdade e do Direito Urbanístico, examina, primeiramente, a própria igualdade enquanto alicerce do ordenamento jurídico brasileiro para, em seguida, proceder à convergência com questões de cunho urbanístico. Mais precisamente, buscar-se-á a ligação da i
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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10. Elementos para a crítica do direito à luz da Dialética Negativa de Theodor W. Adorno
Resumo O artigo procura extrair elementos para a crítica do direito à luz da Dialética negativa de Theodor W. Adorno. O aporte teórico realizado pelo autor permitiu que o pensamento dialético se ajustasse às questões filosóficas postas pelo Século XX, como a denúncia dos grandes sistemas e das metanarrativas. A crítica do paradigma de identidade,
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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11. A Lei Brasileira de Inclusão e a ‘tomada de decisão apoiada’: uma possibilidade para a emergência de sujeitos de sexualidade?
Resumo O artigo discute alguns aspectos da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) centrando-se em certos pontos de tensão, isto é, nas mudanças no conceito jurídico de deficiência, nas transformações do status jurídico de pessoas com deficiência intelectual a partir da figura ‘tomada de decisão apoiada’ e nos efeitos de tais transformações na emer
Horizontes Antropológicos. Publicado em: 2022
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12. O malware como meio de obtenção de prova e a sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro
Resumo O malware constitui um novo meio de obtenção de prova em matéria criminal. A sua operacionalização ocorre a partir da instalação, de forma oculta, de um software malicioso no equipamento ou sistema informático de um terceiro, a partir do qual será possível o acesso aos dados e informações nele contidos. Dado o seu elevado grau de invasivid
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022