Juri Brasil
Mostrando 13-24 de 32 artigos, teses e dissertações.
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13. O Tribunal do Júri e o foro por prerrogativa de função: o enunciado da súmula n. 721 do Supremo Tribunal Federal
This work addresses the issue of which jurisdictional body is competent to hear a malicious crime against life when the accused is entitled by constitutional precept to a specific forum on account of the exercise of a given position or mandate (special jurisdiction by force of position). Which constitutional provision should prevail: the one set out in artic
Publicado em: 2009
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14. Psicologia e deliberação legal no tribunal do júri brasileiro: proposição de uma agenda de pesquisa
Este artigo tem como objetivo propor uma agenda brasileira de pesquisa sobre a psicologia da deliberação legal e se justifica pela carência de pesquisas empíricas no Brasil sobre o tema. Considerando as peculiaridades do processo penal brasileiro, argumenta-se pela necessidade de criação de uma linha de investigação nacional sobre o tema, de forma a
Psicologia: Reflexão e Crítica. Publicado em: 2009
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15. The pronunciation in the procedure of the Court of the Brazilian Jury / A pronúncia no procedimento do Tribunal do Júri brasileiro
Procedural law complies with the task of regulating the exercise of judicial functions, a fundamental activity of Democratic State of Law. In the current constitutional order the Jury Court is recognized and upheld both as law and fundamental individual guarantee. It is perceived as a fundamental human right because people s participation in the trials made
Publicado em: 2009
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16. Acoustic comfort level : a proposal for residential buildings / Nivel de conforto acustico : uma proposta para edificios residenciais
O desempenho de uma edificação envolve aspectos fundamentais, como conforto, segurança e durabilidade. Dentro desses aspectos, podem ser avaliados os confortos acústico e térmico, segurança contra incêndio e, resistência estrutural, aos agentes agressivos e à água. Muitas vezes é somente após a entrega do edifício que, ao item conforto, passa a
Publicado em: 2009
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17. Guardiões da desordem : discurso e poder entre juristas e criminólogos em Porto Alegre (1890-1940)
Esta dissertação investiga a existência de uma correspondência entre os discursos e a institucionalização dos discursos de juristas e criminólogos no Brasil, a partir de sua assimilação por estes intelectuais, através das discussões produzidas na Europa. Adotando uma abordagem histórica, inspirada nos trabalhos de Michel Foucault, busca analisar
Publicado em: 2009
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18. INTEREST ON EQUITY AND THE WEIGHTED AVERAGE COST OF CAPITAL / JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO E O CUSTO MÉDIO PONDERADO DE CAPITAL
Diversos métodos são utilizados para o cálculo do valor justo de uma empresa. Dentre os métodos mais usados, estão o método do fluxo de caixa descontado, onde os fluxos de caixa estimados da empresa são trazidos a valor presente por uma taxa para se chegar a uma estimativa de valor da empresa. Esta taxa é uma média ponderada do custo de capital pró
Publicado em: 2008
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19. Aspectos relevantes do interrogatório como meio de defesa
O objetivo central do presente trabalho, é a reafirmação da natureza jurídica do interrogatório como meio de defesa, compatibilizando a legislação penal em vigor com a Constituição e com as garantias e direitos fundamentais nela elencados. Pretende-se demonstrar a importância do interrogatório no processo criminal. Inicialmente, discorro sobre o p
Publicado em: 2008
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20. Avaliação das competências dos recursos humanos para a consolidação do Sistema Único de Saúde no Brasil
Com o objetivo de avaliar as competências para educação e promoção da saúde, interdisciplinaridade e gerenciamento, usando modelo originário da University of North Carolina, foram entrevistados 21 peritos na temática. Todos os sujeitos eram profissionais da saúde atuando no território da 17ªRegional de Saúde de Santa Catarina, Brasil. Neste artig
Texto & Contexto - Enfermagem. Publicado em: 2007-12
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21. Tribunal do júri : alternativas de aperfeiçoamento e (re) legitimação da instituição
Este trabalho foi desenvolvido na linha de pesquisa Política Criminal, Estado e Limitação do Poder Punitivo, tendo como objetivo investigar a possibilidade de aperfeiçoamento e legitimação do Tribunal do Júri, mantendo-o como a instituição que reafirma o Estado Democrático de Direito. Partindo da análise do Tribunal do Júri em seus aspectos hist�
Publicado em: 2007
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22. A postura do juiz no júri brasileiro
This study analyzes the role of the judge presiding over a jury trial by first exploring the origins of the jury trial in the world, its introduction into the Brazilian legal system, and the constitutional underpinnings thereof, which is then followed by a discussion of the judges role throughout history from both a legal and psycho-analytical perspective. T
Publicado em: 2007
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23. O tribunal do júri : papel, ação e composição : Vitória/ES, 1850-1870
This work comments on the building up of the Jury Tribunal in the Brazilian history during the nineteenth century, dealing specifically with the case of the Espírito Santo Province. Created originally as a branch from the Portuguese legislation and solely in charge of the press offenses, the Jury was later on endorsed by the Constitution of independent Braz
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2006
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24. Enfoque constitucional da decisão de pronúncia
A Constituição Federal de 1988 ao instituir o Estado Democrático de Direito, realçou a importância das regras informadoras da sua respectiva organização, valorizando os princípios fundamentais como diretrizes básicas do ordenamento constitucional, tendo por núcleo essencial a dignidade da pessoa humana. O fundamento da dignidade da pessoa humana as
Publicado em: 2006