Juizo
Mostrando 1-12 de 409 artigos, teses e dissertações.
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1. Qual o papel do Agente Comunitário de Saúde no acompanhamento de pacientes portadores do HIV?
O uso da terapia antirretroviral (TARV) tem diminuído significativamente a morbidade e a mortalidade das pessoas infectadas pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), propiciando, em consequência, o aumento da expectativa de vida desses sujeitos. Esta realidade tem demandado para os serviços de saúde o desenvolvimento de ações de saúde que prop
Núcleo de Telessaúde NUTES PE. Publicado em: 12/06/2023
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2. O médico da atenção primária pode realizar exame médico ocupacional para empresas?
Segundo orientações do Tratado de Medicina de Família e Comunidade¹ não é atribuição do médico que atua na atenção primária a realização de exame
ocupacionais. No entanto, existe uma divergência jurídica entre a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e a Lei Orgânica 8.080/1990 com relação a esse assunto.
Segundo a C
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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3. Qual a melhor abordagem de crianças vítimas de abuso sexual?
A resposta à violência sexual contra crianças e adolescentes é multissetorial, com a saúde, justiça/polícia e bem-estar social/proteção infantis: escuta especializada, exame médico clínico, exame pericial, assistência socioassistenciais e assistência psicólgica
. O fluxo de atendimento à vítima inclui acionar o Conselho Tutelar (av
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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4. Injustiça epistêmica agencial no processo penal e o problema das confissões extrajudiciais retratadas
Resumo A injustiça epistêmica agencial no processo penal ocorre quando se imputa excessiva credibilidade a declarações prestadas pelo locutor em momentos de reduzida capacidade de autodeterminação. Especificamente no contexto da retratação de confissões extrajudiciais, questiona-se quais critérios jurídicos de valoração probatória racional seri
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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5. “EU VOS QUERO ALTERADOS POR UM TROPICAL AMOR DO MUNDO”: ARTE MODERNA, POVO E ESPIRITUALIDADE NO ITINERÁRIO DE MÁRIO DE ANDRADE
RESUMO No artigo a seguir, destacaremos em largos traços dois marcos do itinerário intelectual-existencial de Mário de Andrade, que constituem passagens para dimensões axiais de sentido, em consonância com a travessia histórica do Brasil contemporâneo, a saber: passagens para a modernidade e a coletividade. No itinerário de Mário, cada uma dessas pa
Perspectiva Teológica. Publicado em: 2022
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6. The (lack of) consequences of reasonable doubts on the independence of the judiciary system on cooperation in criminal matters in the EU
Resumo O artigo analisa as consequências da violação à independência judicial no caso de cooperação em matéria criminal. O direito a um juízo independente não é somente um valor fundamental do Estado de Direito (art. 2, Tratado da União Europeia, art. 19(1)), mas também um dos direitos fundamentais (art. 47, Carta dos Direitos Fundamentais da Un
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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7. Entre a decisão e o conselho: como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal dificulta a instalação de uma etapa intermediária no processo penal brasileiro.
Resumo Por meio de revisão bibliográfica e do exame de acórdãos a respeito da fundamentação no recebimento da denúncia, procurei compreender como o Supremo Tribunal Federal adaptou seus discursos para dar uma resposta homogênea a diferentes formas de regular o juízo de admissibilidade da ação penal. Foi possível constatar que os diferentes esfor�
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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8. Saúde pública e comunicação: impasses do SUS à luz da formação democrática da opinião pública
Resumo O presente artigo problematiza o vínculo político entre a construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e a comunicação. Compreendendo a comunicação como um campo dos direitos da cidadania pouco desenvolvido no Brasil, trabalhamos com a hipótese de que a presença de um oligopólio midiático no sistema de telecomunicações e jornalismo const
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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9. Editorial – An overview on the “crisis” of testimonial evidence as a judicial decision making tool, between ECHR and Italian Criminal Proceeding: protected witnesses, media interference, principle of immediacy and right to cross-examination.
Resumo Sabemos que a ciência é uma preciosa aliada do juiz na busca pela verdade. Mas também sabemos que toda moeda tem a sua outra cara. A ciência pode, de fato, ser uma falsa aliada do juiz, potencializando perigosamente o erro judicial no processo. O assunto é bem conhecido. A justiça criminal agora se fundamenta fortemente nos resultados da ciênci
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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10. Morte de indigentes no contexto brasileiro: a naturalização do descarte
Resumo: A presente pesquisa consiste na análise do contexto ético expresso por políticas institucionais quanto às mortes tratadas como indigentes em território brasileiro. Buscou-se observar os números e recortes sociais nos dados referentes ao corpo daquele que usualmente é tratado como indesejável. A noção ética aqui se expressa não como um ide
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-08
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11. O juízo da fama: moralidades e emoções nas narrativas testemunhais de conversão no mundo artístico evangélico
Resumo: O objetivo deste artigo é investigar como se efetivam as relações das religiosidades evangélicas com os meios de comunicação na contemporaneidade com base em testemunhos de conversão de pessoas consideradas famosas e componentes do mundo artístico no Brasil. Tendo como apoio teórico-metodológico a antropologia das emoções e das moralidade
Relig. soc.. Publicado em: 2021-01
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12. Justiça, cuidado e reconhecimento: trama moral do vínculo terapêutico
Resumo O objetivo deste ensaio, dividido em duas partes, é investigar a estrutura geral do vínculo terapêutico. A primeira parte descreve agentes sociais como sujeitos moralmente interpelados pela norma fundamental da justiça (“a cada qual o que lhe é devido”), que na cena particular do cuidado se desdobra em potenciais conflitos intersubjetivos. A
Rev. Bioét.. Publicado em: 2020-09