Judiciario A Brasil
Mostrando 1-12 de 501 artigos, teses e dissertações.
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1. Católicos e evangélicos na suprema corte brasileira
Resumo: Grupos com compromissos religiosos têm participado de julgamentos importantes para a organização da sociedade brasileira nos últimos 20 anos. Este artigo iluminou os envolvimentos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) no Supremo Tribunal Federal. A abordagem exploratóri
Religião & Sociedade. Publicado em: 2023
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2. Judicialização do direito à saúde com foco em doenças tropicais negligenciadas: dimensões e desafios no Estado do Piauí, Nordeste do Brasil, 2000-2020
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a magnitude e o perfil das demandas judiciais por bens e serviços de saúde pública, verificando também a presença de demandas judiciais para doenças tropicais negligenciadas (DTNs) no Estado do Piauí entre 2000-2020. Estudo transversal descritivo a partir de bases de dados do Tribunal de Justiça do Piauí ac
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2023
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3. CONSTITUIÇÃO E DESIGUALDADE: DIREITO DE PROPRIEDADE E REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL
Resumo Este artigo analisa a regulação constitucional do direito de propriedade e da reforma agrária como um caso exemplar para a compreensão dos mecanismos pelos quais o sistema constitucional afeta a distribuição da riqueza no Brasil. A pesquisa focaliza a inclusão de dispositivos no texto constitucional que visam proteger os interesses contrários
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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4. Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?
Resumo Teorias que propõem a apropriação popular da Constituição ligadas ao debate sobre constitucionalismo popular e democrático surgem como reações ao protagonismo do Poder Judiciário, em particular cortes constitucionais, no sistema político e nas agendas de pesquisa pautadas pelo juriscentrismo do Direito Constitucional. O artigo discute a apli
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. Does Brazil need a notwithstanding clause?
Resumo Na última década, o Supremo Tribunal Federal (Brasil) tem desempenhado um importante papel no processo democrático, suscitando preocupação em relação ao ativismo judicial e à assim chamada “juristocracia”. Uma das ideias que surge para enfrentar esses temas é a adoção de uma cláusula do não obstante oriunda do constitucionalismo canad
Revista de Investigações Constitucionais. Publicado em: 2022
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6. Entrevista com Sonia Guajajara: o movimento indígena frente à pandemia da COVID-19
Resumo Nesta entrevista, Sonia Guajajara, coordenadora executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), aborda as análises e estratégias desenvolvidas pelo movimento indígena para o enfrentamento da pandemia da COVID-19. Entre os pontos destacados, estão as estratégias de comunicação, vigilância e monitoramento da COVID-19, o apoio a
Ciência & Saúde Coletiva. Publicado em: 2022
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7. Conflitos e confluências entre a polícia e o Judiciário nos estudos publicados entre 2011 e 2021
Conflitos entre policiais e operadores da justiça são recorrentes nos estudos sobre o sistema de justiça criminal. Por outro lado, não são raras as pesquisas que mostram como uma instituição tende a ratificar o trabalho da outra. Realizamos uma revisão bibliográfica dos artigos publicados no Brasil nos últimos dez anos (2011-2021) que abordam as re
Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social. Publicado em: 2022
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8. Despejos e luta pelo direito à moradia na pandemia: resistências femininas na experiência da Ocupação Novo Horizonte
Resumo O presente artigo teve o objetivo de analisar a luta das mulheres pelo direito à moradia no contexto da pandemia da covid-19, na ocupação Novo Horizonte, em Campos dos Goytacazes, RJ, por meio de uma reflexão sobre classe, raça e gênero, articulando as contribuições teóricas da interseccionalidade e da teoria da reprodução social. Para tal
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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9. A democracia brasileira e seus inimigos
Resumo: O objetivo central deste artigo é demonstrar que a democracia inercial no Brasil tem buscado resolver seus impasses valendo-se do uso do hardball na política, uma espécie de aplicação radical da lei, à revelia das instituições democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão do populismo. O autoritarismo tem-se revesti
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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10. Os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público no Brasil: instrumentos de accountability?
Resumo Em democracias, conselhos, órgãos colegiados atuantes no Sistema de Justiça possuem diferentes finalidades: reforçar a independência do Poder Judiciário e do Ministério Público (MP), incrementar a accountability em relação a juízes e promotores e/ou aprimorar a gestão da Justiça. Este artigo analisa o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-10
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11. Quando o estado de coisas é inconstitucional: sobre o lugar do Poder Judiciário no problema carcerário
Resumo O objetivo do presente texto é realizar uma análise documental de relatórios, decisões judiciais e pesquisas que contribuam a refletir sobre o papel desempenhado pelo poder judiciário no enfrentamento do problema carcerário. Para tanto, o texto parte do contexto latino-americano, revelando as semelhanças da situação das prisões brasileiras c
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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12. Psiquiatria e naturalização do crime passional no Rio de Janeiro da década de 1930
Resumo Este artigo visou contribuir para a historicização da violência de gênero no Brasil por meio da análise de casos de crimes passionais presentes nas páginas do periódico Arquivos do Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro na década de 1930, momento em que tais crimes ganharam contornos de problema social com a efervescência do debate público
Estud. hist. (Rio J.). Publicado em: 2020-08