Judicializacao Da Politica No Brasil
Mostrando 1-12 de 78 artigos, teses e dissertações.
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1. Atuação política do Procurador-Geral da República na transição democrática no Brasil
Resumo O artigo tem por objetivo examinar a atuação política do procurador-geral da República (PGR) no contexto da transição democrática (1979-1988), a partir da cobertura jornalística. Em especial, interessa-nos seu papel no controle de constitucionalidade das leis, e na filtragem de demandas levadas ao STF, identificando tentativas barradas de judi
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. A democracia brasileira e seus inimigos
Resumo: O objetivo central deste artigo é demonstrar que a democracia inercial no Brasil tem buscado resolver seus impasses valendo-se do uso do hardball na política, uma espécie de aplicação radical da lei, à revelia das instituições democráticas, num contexto de judicialização da política e ascensão do populismo. O autoritarismo tem-se revesti
Rev. katálysis. Publicado em: 2021-04
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3. Perspectivas do Sul Global sobre Stonewall após 50 anos, Parte II— Stonewalls Brasileiros: Política Radical e Ativismo Lésbico
Resumo Os distúrbios contra uma batida policial em Nova York no bar Stonewall Inn em junho de 1969 são frequentemente identificados como tendo desencadeado o movimento pelos direitos LGBT e a comemoração dos distúrbios um ano depois, em junho de 1970, inaugurou uma série de eventos do Orgulho LGBT que continuam até hoje em todo o mundo. Neste fórum d
Contexto int.. Publicado em: 2020-12
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4. VIVER AO AR LIVRE: ENTRE PRESCRIÇÕES HIGIÊNICAS, ALEGRIA E AVENTURA
Resumo Os distúrbios contra uma batida policial em Nova York no bar Stonewall Inn em junho de 1969 são frequentemente identificados como tendo desencadeado o movimento pelos direitos LGBT e a comemoração dos distúrbios um ano depois, em junho de 1970, inaugurou uma série de eventos do Orgulho LGBT que continuam até hoje em todo o mundo. Neste fórum d
Cad. CEDES. Publicado em: 2020-12
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5. Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública
Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influênc
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 09/09/2019
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6. Integralidade e universalidade da assistência farmacêutica em tempos de judicialização da saúde
Resumo A Lei nº 12.401/2011 e o Decreto nº 7.508/2011 são celebrados, entre outros motivos, por introduzir regras inéditas para a política de assistência farmacêutica que teriam o potencial de racionalizar a judicialização da saúde no Brasil. Este estudo visa analisar qual seria o impacto da observância dos critérios de acesso universal à assist
Saude soc.. Publicado em: 01/07/2019
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7. 8. O reconhecimento da união homoafetiva na perspectiva da judicialização da política
Parte do livro:Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Autor(es): Marin, Juliana Fabbron Marin
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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8. Judicialização de Políticas Públicas no Brasil
Livro de fundamental importância em meio aos debates mais atuais do cenário sociopolítico nacional, Judicialização de Políticas Públicas no Brasil levanta debates e contribuições para “a compreensão dos processos pelos quais nosso sistema de justiça tornou-se um protagonista da política e das políticas, bem como de seus impactos sobre uma gama variada de direitos individuais e coletivos”, afirma a professora titular de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Marta Arretche. A obra reúne 12 artigos de juristas e especialistas nos campos das ciências sociais e política e do direito, dialogando sobre temas como as bases institucionais dos processos de judicialização das políticas públicas no país, além de casos e desafios ligados à judicialização, englobando o direito à saúde e à moradia, questões de política habitacional e preservação ambiental, renda, assistência social, aborto, educação, igualdade de gênero e união homoafetiva. No time de renomados pesquisadores que compõem os estudos apresentados no livro estão Conrado Hübner Mendes, Fabiana Luci de Oliveira, Rogério Arantes, Luciana Gross Cunha e a organizadora, Vanessa Elias de Oliveira, doutora em Ciência Política pela USP e professora do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do ABC (PGPP/UFABC). Para o professor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, Oscar Vilhena Vieira, a coletânea “apresenta uma contribuição fundamental para melhor compreender o papel das agências de aplicação, impulsionadas por uma constituição de natureza transformadora, na determinação das políticas públicas no campo social”.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2019
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9. Mapeamento de um Super Tribunal: abordagens institucionais do Supremo Tribunal Federal brasileiro - Entendendo a Judicialização da Política no Brasil: uma abordagem institucional do Supremo Tribunal
Resumo O presente artigo visa explorar uma análise institucional do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro, de forma a contextualizar sua judicialização. O processo evolutivo da atuação do Tribunal, a partir da promulgação da Constitução Federal, e sua tripla formação aportam uma visão mais completa de seu papel político. Além disso, apresen
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2018-04
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10. Judiciário e Política no Brasil Contemporâneo: Um Retrato do Supremo Tribunal Federal a partir da Cobertura do Jornal Folha de S. Paulo
RESUMO O objetivo do artigo é discutir a visibilidade do Supremo Tribunal Federal (STF), qualificando-a a partir da cobertura da grande imprensa. Buscamos descrever como o jornal Folha de S. Paulo (FSP) retratou a atuação do Supremo no período de 1999-2014, enfocando o tipo de cobertura predominante (política ou jurídica), os temas de maior recorrênci
Dados. Publicado em: 2017-12
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11. Judicialização de eventos adversos pós-vacinação
Resumo A ciência trouxe importantes contribuições para a melhoria do bem-estar do ser humano, surpreendendo com criações que buscam protegê-lo das enfermidades. Vacinas são exemplo, funcionando como instrumentos de melhoria de vida da população mundial. Entretanto, vacinas apresentam riscos cujas consequências não são completamente conhecidas, se
Rev. Bioét.. Publicado em: 2017-12
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12. ANÁLISE DO CLAMOR POR PUNIÇÃO E REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Resumo Tendo como disparador da escrita o livro “Capitães de Areia”, de Jorge Amado, objetivamos discutir o encarceramento de adolescentes no Brasil e no Espírito Santo, tomando como campo de análise a produção do clamor pelo controle/punição dos “perigosos”. A análise baseia-se em revisão da literatura científica sobre o tema e a discussã
Psicol. Soc.. Publicado em: 10/07/2017