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13. Impacto de Lei de informática no sistema setorial de inovação e produção da indústria de TICs no Brasil : uma análise de produtos e relações / Impact of information communication technology law in sectoral system of innovation and production of the ICT industry in Brazil : an analysis of products and relationships
A Lei de Informática (Lei n° 8.248/91) é o principal instrumento de incentivo à indústria de tecnologias da informação e comunicação (TICs) do Brasil. Mesmo sendo, também, o principal instrumento de incentivo à P&D do país, incoerentemente, a Lei de Informática não foi criada para ser uma política de inovação e talvez seja mais justo não av
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2011
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14. O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente / O direito tributário como instrumento de regulação do hiperconsumo para preservação do meio ambiente
Neste trabalho abordar-se o Direito Tributário Ambiental, como forma de controlar o consumo desmedido da sociedade moderna, que sofreu um processo de radicalização durante seu período tardio passando a ser denominada hipermodernidade; devido à sua própria lógica exploratória dos recursos naturais, criou riscos aos quais toda a humanidade está expost
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2011
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15. FACTORES PRONÓSTICOS Y PREDICTIVOS ASOCIADOS A LA SUPERVIVENCIA DE PACIENTES PORTADORES DE LINFOMA DE LA CAVIDAD BUCAL Y DE LA REGIÓN MAXILOFACIAL
El presente estudio tuvo como objetivo identificar los factores pronósticos y predictivos asociados a la supervivencia de pacientes con linfoma en la cavidad bucal y de la región maxilofacial, atendidos en el Hospital de Cáncer, Hospital A. C. Camargo, Sao Paulo, Brasil durante el periodo de enero de 1980 a diciembre del 2005. Se obtuvieron, retrospectiva
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/07/2011
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16. Reciclagem e políticas públicas: a questão da tributação dos materiais recicláveis e reciclados
A reciclagem é dotada de fundamental importância na implantação de um desenvolvimento considerado sustentável, vez que contribui para a atenuação dos impactos provocados pela apropriação indiscriminada e desenfreada dos recursos naturais por parte da sociedade capitalista, além de ser essencial na gestão de resíduos, ao lado da reutilização e d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/02/2011
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17. Internação involuntária: as implicações para a clínica da enfermagem psiquiátrica
Quando nos deparamos com Internação Psiquiátrica Involuntária (IPI), percebemos que as características dessa internação podem causar implicações para a relação enfermagem/paciente. Relacionar os cuidados de enfermagem prestados ao paciente psiquiátrico, considerando o tipo de internação; analisar a reação da equipe de enfermagem em relação
Revista da Escola de Enfermagem da USP. Publicado em: 2011-06
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18. Características reprodutivas de novilhas cruzadas Canchim X Nelore.
O objetivo deste trabalho foi estudar os pesos (P__) e as idades (I__) a primeira inseminacao (-PI), primeira concepcao (-PC) e a primeira paricao (-PP) de novilhas 1/2 Canchim + 1/2 Nelore. Utilizou-se o metodo dos quadrados minimos, cujo modelo matematico incluiu os efeitos de ano e epoca de nasciemtno da novilha. Ano de nascimento apresentou efeito signif
REUNIÃO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE ZOOTECNIA. Publicado em: 2011
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19. A progressividade constitucional dos impostos sobre a renda, o consumo e o patrimônio : o caso do ICMS sobre as cestas básicas estaduais
O presente trabalho visa avaliar, do ponto de vista da justiça fiscal, os mecanismos de aplicação da progressividade prevista na Constituição Federal do Brasil de 1988 nos diferentes tipos de impostos existentes no sistema tributário do país, abarcando as três bases da tributação: a renda, o consumo e o patrimônio. O estudo analisa a evolução da
Publicado em: 2011
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20. Carga tributária indireta sobre o custo do cesto básico da região metropolitana de Porto Alegre
O objetivo do presente trabalho é estimar a participação dos principais tributos indiretos e contribuições (IPI, ICMS, PIS e COFINS) incidentes sobre os preços de dezembro de 2008, dos cinquenta e quatro produtos que formam o Cesto Básico calculado mensalmente pelo Centro de Estudos e Pesquisa Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (
Publicado em: 2011
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21. Carga tributária indireta sobre o custo do cesto básico da região metropolitana de Porto Alegre
O objetivo do presente trabalho é estimar a participação dos principais tributos indiretos e contribuições (IPI, ICMS, PIS e COFINS) incidentes sobre os preços de dezembro de 2008, dos cinquenta e quatro produtos que formam o Cesto Básico calculado mensalmente pelo Centro de Estudos e Pesquisa Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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22. Áreas de livre comércio : o caso de Boa Vista
As áreas de livre comércio ¿ ALC ¿ são zonas de benefícios tributários cujo principal objetivo é a promoção do desenvolvimento de regiões mais carentes. A área de livre comércio de Boa Vista, juntamente com a de Bonfim, foi a última a ser implantada, no ano de 2008, e seus impactos são analisados por meio de questionário aplicado a empresas d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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23. Características produtivas e reprodutivas de fêmeas da raça Nelore e cruzadas 1/2 Canchim + 1/2 Nelore.
O objetivo deste estudo foi avaliar os efeitos de fatores de meio e geneticos sobre o peso ao parto (PVP) de vacas Nelore e 1/2 Canchim + 1/2 Nelore, acasaladas com touros das raças Canchim e Charolesa, respectivamente, e tambem sobre o periodo de gestacao (PG) de seus bezerros e sobre os pesos(P) e as idades (I) a primeira inseminacao(PI), primeira concepc
Revista Brasileira de Zootecnia. Publicado em: 2011
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24. Padrões de emissão acústica em moscas-das-frutas do gênero Anastrepha (Diptera: Tephritidae) e suas implicações no isolamento reprodutivo pré-copulatório / Acoustic emission patterns in fruit flies of genus Anastrepha (Diptera: Tephritidae) and precopulatory reproductive isolation
Três tipos de sons de cortejo foram descritos para machos de tefritídeos: de chamada, na ausência de fêmeas; de aproximação, na proximidade de fêmeas; e de pré-cópula, após a monta das fêmeas pelos machos. Nas espécies do gênero Anastrepha em que foram registrados sons de acasalamento, somente dois tipos estão presentes: de chamada e de précó
Publicado em: 2011