International Income Tax
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1. Tributação do capital: teoria e prática (e o caso brasileiro)
Resumo Este artigo mostra como os pressupostos teóricos que deram suporte ao atual modelo de tributação da renda no Brasil (e em outros países influenciados pelo ideário liberal) estão passando por uma expressiva revisão internacional em consequência do aumento da desigualdade e do amadurecimento da teoria da tributação ótima. Essa revisão indica
Econ. soc.. Publicado em: 13/12/2019
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2. As principais implicações da Lei 11.638/07 sobre os tributos diretos (Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido)
This research aims to provide information about the major implications of the Law 11.638/07 on the calculation of direct taxes. The Law 11.638/07 instituted several changes to accounting standards that provided conditions for the convergence of international accounting standards and mainly segregation between corporate accounting and tax accounting. The rese
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/10/2012
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3. Spread bancário: uma análise cross-country em mercados relevantes para o Banco Santander
This work is a case study of Banco Santander S.A. The aim is to comparatively analyze the banking spread in a sample of six countries where businesses are most relevant to this bank. The countries are: Brazil, Mexico, Chile, Spain, Portugal and the United Kingdom. The focus is on Brazil. The data for the study were collected from annual financial statements
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011
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4. Contribuição ao estudo sobre as influências recíprocas entre a tributação da renda e o comércio internacional / The interaction between income tax law and international trade law
A presente tese analisará a interação entre as regras de tributação da renda e os acordos de comércio internacional no âmbito da OMC especificamente o GATT, o Acordo TRIMS, o ASMC e o GATS. A análise demonstrará que estes acordos, em sua conformação atual, vedam as subvenções tributárias veiculadas por meio de normas de tributação da renda ca
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2011
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5. Acordos internacionais de cooperação administrativa como mecanismos de combate à evasão fiscal
This paper aims to analyze the importance of international administrative cooperation as a mechanism to combat tax avoidance and tax evasion intemational, with emphasis on exchange of information. From the tax effects of globalization, develops the intemational tax planning develops the intemational tax planning as technique of tax economy. With the identifi
Publicado em: 2010
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6. Relação das diferenças entre o lucro contábil e o lucro tributável (book-tax differences) e gerenciamento de resultados no Brasil / Relationship of book-tax differences and earnings management in Brazil
This research has as objective to verify if the book-tax differences (BTD) can capture the opportunism of managers (Earnings Management EM) exists in Brazilian open-capital companies when isolated portion normally generated by the difference between the standards (accounting-tax misalignment NBTD), from 1999 to 2007. To test the question above, econometric m
Publicado em: 2010
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7. Valoração aduaneira e preços de transferência: pontos de conexão e distinções sistêmico-aplicativas
Primeiramente, deve ser elucidado que a forma de abordagem científica deste trabalho é direcionada pelo acoplamento entre Teoria da Linguagem e Teoria dos Sistemas. Este texto é dividido em três partes, cada uma com capítulos próprios que delimitam: os instrumentos teóricos utilizados como ponto de partida; os instrumentos e estruturas que guardam rel
Publicado em: 2010
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8. Da competição à cooperação tributária internacional: aspectos jurídicos da promoção do desenvolvimento nacional num cenário internacionalizado / From competition to international tax cooperation: legal aspects as for promoting national development on an internationalized scene
A busca pelo desenvolvimento nacional, como um processo de expansão das liberdades substantivas das pessoas, é um ideal que permeia o texto constitucional brasileiro e obriga o Estado a atuar para sua concretização. No entanto a atuação estatal deve considerar as repercussões internacionais que podem anular os esforços de promoção do desenvolviment
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2009
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9. The economic geography in Brazilian food industry: investments, idle resources and cyclical dynamics (1990 - 2007) / A geografia econômica do setor agroalimentar brasileiro: investimentos, recursos ociosos e dinâmica cíclica (1990 - 2007)
This thesis analyzes the development of the Brazilian food sector in the post-1990, and its relations with the fluctuations of the Brazilian economy, with its international integration and agricultural policy. The investments, demand and idle resources has an important role. The central hypothesis is that the dynamics of the Brazilian food industry in the 19
Publicado em: 2009
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10. Disclosure in financial institutions of taxation in light of the convergence to international accounting standards / A evidenciação das informações tributárias pelas instituições financeiras em face da convergência para as normas internacionais
Communiqué 14259 published by the Brazilian Central Bank (BACEN) initiated a new phase for accounting in Brazil: the pursuit of convergence in accounting standards. In order to implement the policies of the International Accounting Standards Board (IASB), a number of measures must be taken to ensure that all Brazilian standards achieve convergence. Contribu
Publicado em: 2008
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11. Imposto sobre a renda e resultados positivos de controladas e coligadas no exterior
This paper aims at analyzing the effectiveness of the current normative system which determines the inclusion of amounts related to profits gained abroad by controlled or colligated corporations in the calculation basis of the Brazilian income tax. For this purpose, it is created an interpretative proposal which considers the Law to be a text, and enforces t
Publicado em: 2008
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12. O reconhecimento do imposto de renda diferido resultante de um processo de combinação de negócio: uma abordagem prática sobre as normas dos US-GAAP / The accounting recognition of the deferred income tax due to a business combination process: a practice approach from the US-GAAP
No mercado globalizado, diversas empresas decidem estrategicamente pela associação, coligação ou controle de suas subsidiárias, a fim de alcançar seus objetivos e garantir sua sustentabilidade. Neste contexto, pode-se constatar um aumento crescente das operações internacionalmente chamadas de Business Combination. O presente estudo tem por objetivo r
Publicado em: 2008