Instrumentalizacao Do Direito
Mostrando 1-12 de 29 artigos, teses e dissertações.
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1. Acesso e permanência na educação superior como direito: sobre os impactos das políticas de assistência estudantil e ações afirmativas na UFOB
Pretende-se, aqui, refletir, na perspectiva dos direitos humanos, sobre o papel das políticas de assistência estudantil e de ações afirmativas para o acesso e a permanência de estudantes de camadas populares ao ensino superior, de onde foram historicamente excluídos pelas políticas de elitização das universidades brasileiras. Para tanto, o presente
Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior (Campinas). Publicado em: 2022
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2. Participação popular e gestão democrática – Salvador como metáfora
Resumo Este artigo discute como se processa a participação popular na elaboração dos planos diretores nas cidades brasileiras, definidos como instrumentos de democratização da gestão da res publica, abordando o caso de Salvador. Trata-se de refletir sobre os limites e as possibilidades do exercício da democracia no atual contexto de peemedebização
Cad. Metrop.. Publicado em: 2020-12
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3. Da acumulação à apropriação: uma reflexão sobre o espaço público na cidade contemporânea
Resumo A virada espacial em ciências humanas marca um ponto de não retorno na forma de conceituar a relação entre seres humanos e espaço. Com a cidade ao fundo, tempo, espaço e pessoas estão interligados e em transformação contínua. Seguindo essa trilha, este artigo intenta uma contribuição teórica conectando território, cidade e espaço públ
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 04/06/2018
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4. A política pública como campo multidisciplinar
Muitas são as disciplinas que têm se dedicado ao estudo das ações do Estado, sobretudo a partir dos anos 1980, quando começaram a ganhar fôlego as pesquisas sobre as políticas públicas. Não só diferentes disciplinas se voltaram para esse campo, como os estudos passaram a focar uma grande variedade de temas. Se, por um lado, a pluralidade de olhares contribui para o avanço das pesquisas, por outro, a dispersão disciplinar e temática indica um risco de fragmentação do campo. A necessidade de sistematizar os estudos na área, mas sem abrir mão de um panorama abrangente, motivou o lançamento desta coletânea, que propõe um diálogo entre ciência política, sociologia, administração pública, antropologia, direito, psicologia, demografia, história e relações internacionais. Os capítulos apresentam as teorias e os enquadramentos conceituais que têm sido produzidos e utilizados por cada disciplina. O objetivo é que esse quadro favoreça uma interpretação colaborativa, construída sobre bases teóricas compartilhadas. Além das universidades e das diferentes esferas do governo, outros atores sociais também têm contribuído para o avanço desse campo. “No plano da sociedade, a instrumentalização do conhecimento científico tem sido uma constante por parte de ONGs e grupos de interesse, que não raro se tornam também produtores de conhecimento acerca das políticas públicas e dos problemas societários”, destacam os organizadores. O livro, portanto, é leitura fundamental para quem se interessa pelos desafios do Estado neste início de século e pelas distintas formas de compreensão das políticas públicas.
Autor(es):
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2018
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5. Análisis Crítico Constitucional de los Cambios Sociojurídicos en la Cuba Actual
Resumo O artigo realiza uma análise das mudanças que estão sendo promovidas, em Cuba, a partir de 2006 até a atualidade (2016), período marcado por um giro no agir político econômico e que tem incidência no âmbito jurídico na ilha. Inicialmente, pretende-se analisar criticamente as reformas jurídicas, a partir de uma concepção socialista, enquan
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-12
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6. O Direito Constitucional Comparado entre Renascimento e Consolidação
RESUMO O presente estudo possui essencialmente dois objetivos principais. O primeiro deles consiste em realizar uma análise crítica do processo que se designa de “renascimento” do Direito Constitucional Comparado. Esse renascimento, por sua vez, tem lugar particularmente na academia norte-americana e é resultado direto do movimento de internacionaliza
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-05
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7. Pesquisa-ação emancipatória com jovens escolares: relato de experiência
RESUMO Objetivo Relatar a experiência de utilização da pesquisa-ação emancipatória de modo a expor suas potencialidades para problematizar a realidade dos jovens participantes. A finalidade da pesquisa-ação foi a de construir programação midiática de educação sobre drogas. Método Relato de experiência de desenvolvimento de pesquisa-ação
Rev. Gaúcha Enferm.. Publicado em: 25/08/2016
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8. PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA QUEM? A INSTRUMENTALIZAÇÃO DA ECOLOGIA CONTRA O DIREITO À MORADIA
Resumo O artigo possui dois objetivos principais: a) apresentar e discutir brevemente alguns termos técnicos, conceitos e abordagens que merecem ser alvo de maior atenção por parte dos pesquisadores brasileiros que se dedicam aos estudos urbanos a partir de uma perspectiva preocupada com a justiça social e os obstáculos que a limitam ou impedem; b) esbo
Mercator (Fortaleza). Publicado em: 2015-12
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9. Da dor no corpo à dor na alma: o conceito de violências psicológicas da Lei Maria da Penha
Este artigo expõe os resultados de pesquisa de campo, realizada entre dezembro de 2010 e julho de 2011 em uma cidade do Sul do Brasil, a respeito da instrumentalização do conceito de violências psicológicas, trazido pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), a fim de construir uma leitura da lei a partir deste conceito. Os dados são referentes às/aos ag
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 2015-05
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10. Ilícito e pena : modelos opostos de fundamentação do direito penal contemporâneo
A presente pesquisa centra-se na análise de modelos ou de tentativas teóricas de fundamentação do Direito Penal na Contemporaneidade que tenham por ponto de partida ou a noção de ilícito (Unrecht) penal, ou a noção de pena criminal. Nesse contexto, visa a investigar em qual destes núcleos de valor o ilícito ou a pena deve situar-se o seu fundament
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2012
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11. A Justiça Militar e a implantação da ordem republicana no Brasil
Este artigo discute a relação entre a Justiça Militar brasileira e o processo político como um elemento da constituição da ordem republicana após 1889. É analisada a continuidade das instituições monárquicas na área da justiça castrense. Apontam-se, ainda, os mecanismos doutrinários e organizacionais que viabilizaram a instrumentalização pol�
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2012-06
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12. Cooperação empresarial e joint venture como estratégia para um mercado globalizado
A cooperação empresarial assumiu importância crescente nos últimos anos, como resultado da intensa internacionalização do mercado e, desde então, vem sendo concretizada com sucesso entre as empresas como estratégia de desenvolvimento e competitividade. Embora tenha sido uma prática já manifestada em anteriores períodos, com a globalização as emp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011