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13. Progressividade e Aspectos Distributivos na Previdência Social: Uma Análise com o Emprego dos Microdados dos Registros Administrativos do RGPS
Este trabalho quantifica os aspectos distributivos das Aposentadorias por Tempo de Contribuição e Aposentadorias por Idade do INSS, com os microdados dos registros administrativos do RGPS. A Taxa de Reposição média foi 82,52%, a Taxa Interna de Retorno média foi 5,32% e o valor médio da Alíquota Necessária foi de 50,53%. Propõe-se também um novo i
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2016-03
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14. A racionalização do trabalho dos assistentes sociais do INSS
Resumo O presente artigo examina a influência da racionalização sobre os processos de trabalho dos assistentes sociais que atuam na Política de Previdência Social, especificamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pesquisa teve por base os dados coletados através de questionários aplicados a um determinado grupo de assistentes sociais q
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-12
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15. A (in)elegibilidade de trabalhadores encaminhados ao Programa de Reabilitação Profissional do INSS
Resumo Este estudo tem como objetivo investigar os motivos da não inclusão de trabalhadores contribuintes junto ao Programa de Reabilitação Profissional (PRP) do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS. Lançando-se mão de um estudo de caso, transversal e documental, foram coletados dados dos prontuários dos sujeitos encaminhados ao PRP de uma Agênc
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-12
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16. Perícias judiciais psiquiátricas em benefícios por incapacidade no Juizado Especial Federal Previdenciário de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina, sul do Brasil
Objetivo: Descrever o perfil dos segurados que requerem benefícios por incapacidade e comparar os resultados das perícias administrativas e judiciais.Método: Esta série de casos incluiu 114 segurados que buscaram a justiça contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Os participantes foram submetidos a perícia psiquiátrica exigida pelo Jui
Trends Psychiatry Psychother.. Publicado em: 09/06/2015
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17. Benefício de prestação continuada: perspectivas na avaliação médico-social
Este artigo propõe reflexões acerca da avaliação médico-social da pessoa com deficiência no acesso ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social. A abordagem qualitativa da pesquisa possibilitou a análise do movimento do real, a partir do processo de trabalho de assistentes sociais e médicos peritos do INSS. Foram re
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-06
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18. A TRIBUTAÇÃO NA PRODUÇÃO DE CARVÃO VEGETAL
Nas últimas décadas, a carga tributária brasileira tem sido objeto de discussão no meio acadêmico. Em 2008, a relação Tributos/PIB atingiu o índice de países da OCDE, apesar de o Brasil encontrar-se socialmente em nível inferior aos referidos países. Realizou-se, neste trabalho, uma análise na discriminação e quantificação dos tributos incide
CERNE. Publicado em: 2015-03
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19. A Substituição da Contribuição Patronal para o Faturamento: Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distribuição de Renda no Brasil
Na esfera Nacional, as Medidas Provisórias 563/2012, 582/2012, 601/2012 e 612/2013 propõem a substituição da alíquota previdenciária patronal do INSS por uma alíquota tributária de 1% ou 2% sobre o faturamento, esta alteração sendo feita em setores econômicos intensivos em trabalho. O presente estudo av
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2014-12
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20. Previdências dos trabalhadores dos setores público e privado e desigualdade no Brasil
O estudo examina um conjunto particular de determinantes institucionais da desigualdade, as políticas previdenciárias. Para isso, avalia a hipótese de que a diferenciação de regras quanto ao limite máximo para o valor dos benefícios nos Regimes Próprios de Previdência dos trabalhadores do setor público e o Regime Geral do setor privado responde por
Econ. Apl.. Publicado em: 2014-12
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21. Quais os impactos da desaposentação? Um estudo para as aposentadorias por tempo de contribuição do regime geral de previdência social
Este trabalho visa a avaliar os impactos da desaposentação, termo empregado quando um segurado do INSS se aposenta, mas se mantém no mercado de trabalho formal e pede recálculo do valor da aposentadoria, devido ao acréscimo no período contributivo. Há um trade off importante: quanto mais o segurado demorar em pedir a desaposentação, maior será o in
Estud. Econ.. Publicado em: 2014-12
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22. "Acidente de dupla espécie": uma terceira espécie de acidente do trabalho e sua importância para a vigilância em saúde do trabalhador
O propósito deste trabalho é contribuir com o aprimoramento da Vigilância em Saúde do Trabalhador no SUS, através do reconhecimento e da introdução na atual classificação da legislação brasileira de um terceiro tipo de acidente do trabalho - o acidente de dupla espécie. Esta classificação visa a facilitar o estabelecimento do nexo causal, ampli
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-12
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23. O impacto da mudança da regra de cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição do INSS: o fator previdenciário é atuarialmente justo?
O primeiro objetivo é comparar a regra de cálculo das Aposentadorias por Tempo de Contribuição do RGPS com três propostas em estudo: Regra 85/95, Média dos 80% maiores salários e Média dos últimos 36 salários. Empregam-se quatro parâmetros de comparação: Taxa de Reposição, Taxa Interna de Retorno, Alíquota Efetiva e Alíquota Atuarialmente Ju
Econ. Apl.. Publicado em: 2013-12
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24. As LER/DORT no contexto do encontro simbólico entre pacientes e médicos peritos do INSS/SP
Este artigo discute aspectos da relação médico-paciente no contexto do encontro simbólico entre portadores de LER/DORT e médicos peritos do Instituto Nacional de Seguro Social de São Paulo (INSS/SP). A pesquisa empírica que serviu de base à discussão foi de abordagem qualitativa e utilizou como instrumento para obtenção dos dados a entrevista em p
Saude soc.. Publicado em: 2013-09