Infringement
Mostrando 1-12 de 16 artigos, teses e dissertações.
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1. Fatores associados à depressão em homens e mulheres presos
RESUMO: Introdução: As prevalências de depressão em presídios são altas, porém não há clareza sobre os fatores de risco entre os sexos. Analisamos os fatores associados à depressão entre homens e mulheres presos no estado de São Paulo. Metodologia: Estudo transversal, de 2006 a 2007, com amostra probabilística estratificada e em múltiplos e
Rev. bras. epidemiol.. Publicado em: 23/09/2019
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2. Ethical proceedings against dentists in Espírito Santo for infringements to the code of dental ethics
Just like any other profession, dentistry requires ethical and moral responsibilities that must be fulfilled, and the duty of every professional is to meet his obligations under the law. In light of the Código de Ética Odontológica (CEO - Code of Dental Ethics), this research aims to expound on the ethical violations committed by dentists in their practic
Braz. oral res.. Publicado em: 09/05/2014
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3. Adolescência e justiça: um estudo sobre a implementação da Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade e sua relação com a comunidade do bairro Bom Jesus
Resumo: Esta pesquisa, a partir de um estudo da Justiça Juvenil Restaurativa na Comunidade, apresenta como objetivos investigar e analisar a implementação do projeto em sua relação com a comunidade do bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Constitui-se em um estudo de modalidade qualitativa. Para a coleta de dados, utilizou-se a observação participante, e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/01/2012
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4. El debate del riesgo
The article presents the thesis of the authors of reflexive modernity pose the conceptual relationship between reflexivity, independence over social structure and responsibility for own actions and decisions. It is a future colonization scenario between risk evaluation. This presentation analyzes conceptual uses of social risk in the context social intervent
Serviço Social & Sociedade. Publicado em: 2011-03
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5. Poblaciones expuestas a agrotóxicos: autoorganización ciudadana en la defensa de la vida y la salud, Ciudad de Córdoba, Argentina
This paper presents a preview of our doctoral research work, based in the political action of the groups selfdenominated "Madres de Barrio Ituzaingó Anexo" in the city of Córdoba, Argentina. Since late 2001, the members of this group started fighting for life, health and environment, in the context of an environmental problem that produces over 200 illness
Physis: Revista de Saúde Coletiva. Publicado em: 2010
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6. Sexual harassment in the physician-patient interaction: analysis of charges against doctors in the state of São Paulo
OBJECTIVE: This research intends to discuss sexual harassment within the doctor-patient relationship based on four parameters: doctor's characteristics, accuser's characteristics, accusation characteristics, and the evaluation by the Medicine Council of São Paulo. METHOD: It is a descriptive, quantitative approach using a retrospective documental analysis.
Clinics. Publicado em: 2009-11
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7. Extensão do controle jurisdicional das sanções administrativas
This dissertation deals with the study of administrative discretion applied specifically to the legislation concerning administrative sanctions, with regard to the principles and rules that apply to the administrator when sanctions are used. When applied to infringement and administrative sanctions, the discretion theory shows some unique characteristics tha
Publicado em: 2008
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8. Justiça restaurativa e mediação para o adolescente em conflito com a lei no Brasil
This dissertation raised the possibility of applying the paradigm of Restorative Justice as an instrument of democratic resolution of conflicts caused by teenagers, because of the practice of acts of infringement. As a means of achieving Restorative Justice proposal was the practice of mediation for perpetrators of Acts of Infringement teenagers, with their
Publicado em: 2008
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9. Do regime jurídico das sanções urbanísticas / The legal regime of urban law infringements
O presente trabalho tem por objeto, com fulcro no direito positivo pátrio, revelar um regime jurídico próprio às sanções urbanísticas. O desenvolvimento das cidades, recentemente impulsionado pela Revolução Industrial, trouxe grandes contingentes populacionais a espaços físicos reduzidos. E, também, uma série de problemas a todos os seres humano
Publicado em: 2008
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10. Of the multiple social and family losses dropped of the infringement act: the privation of the freedom and the arduous daily in the foundation it MARRIES / Das múltiplas perdas sociais e familiares ao cometimento do ato infracional: a privação da liberdade e o árduo cotidiano na Fundação CASA
A presente tese constitui-se de um processo de trabalho investigativo, com vistas ao conhecimento dos significados que os jovens do sexo masculino, na faixa etária de 16 e 20 anos de idade, que já cumpriram a medida privativa de liberdade no ano de 2006, nas Unidades da Fundação CASA, e que no ano de 2007 estavam cumprindo a medida socioeducativa de libe
Publicado em: 2008
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11. The socio-penal control of adolescents on judicial process in São Paulo: between protection and punishment / O controle sócio-penal dos adolescentes com processos judiciais em São Paulo: entre a proteção e a punição
The present thesis: The socio-penal control of adolescents on judicial process in São Paulo : between protection and punishment, is aimed at the examination of the effective results of the socio-penal control of adolescents involved in infringement process. The references selected were the Children and Adolescents Statute and the Juvenile Justice Administra
Publicado em: 2005
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12. Arbitragem e propriedade intelectual / Arbitration and intellectual property
The arbitration of disputes involving intellectual property rights may have many advantages over court litigation. It is necessary, nevertheless, for each type of right, for instance rights related to patents, trademarks, authorship, copyright, trade and industry secrets evaluate the legal nature and statute of the right in order to determine the arbitrabili
Publicado em: 2005