Infra Estrutura Economia Regulamentacao
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1. Essays on regulatory risk issues
Most studies around that try to verify the existence of regulatory risk look mainly at developed countries. Looking at regulatory risk in emerging market regulated sectors is no less important to improving and increasing investment in those markets. This thesis comprises three papers comprising regulatory risk issues. In the first Paper I check whether CAPM
Publicado em: 06/07/2010
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2. A obrigatoriedade de contratar como sanção fundada no direito concorrencial brasileiro / A obrigatoriedade de contratar como sanção fundada no direito concorrencial brasileiro
O objetivo dessa tese é analisar a obrigatoriedade de contratar como remédio para violações da lei antitruste brasileira por meio de práticas conhecidas como recusas de contratar. No Brasil, tais práticas somente configuram infração concorrencial se caracterizarem abuso do poder econômico. A dificuldade reside precisamente em definir o que constitui
Publicado em: 2008
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3. Marco regulatório e desenvolvimento da indústria de gás natural no Brasil
A partir da década de 90, a participação do gás natural na matriz energética da América Latina passou a crescer significativamente e a região emergiu como o mercado de mais alto crescimento no mundo. Esse desenvolvimento foi um reflexo da recuperação econômica que impulsionou a demanda por energia. Além disso, a descoberta de novas reservas e a li
Publicado em: 05/02/2007
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4. Regulação por contrato no setor de saneamento : o caso de Ribeirão Preto
A ampliação dos serviços de saneamento básico é uma questão fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Requer, contudo, investimentos vultosos, nem sempre disponíveis, especialmente no setor público. No Brasil, o setor de saneamento é fortemente marcado pela presença de grandes companhias públicas estaduais, criadas no final da décad
Publicado em: 27/06/2005
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5. O marco regulatório do setor elétrico e seus impactos na indústria de alumínio no Brasil
A regulação dos mercados é um fator fundamental quando se trata de atividades de infra-estrutura. No caso do setor elétrico brasileiro, cujas empresas foram privatizadas durante a década de 1990, a governança regulatória é competência da Agência Nacional de Energia Elétrica, Aneel. A agência foi criada em 1996, com o objetivo de regular o segment
Publicado em: 2005
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6. Fatores críticos relativos à abertura do setor de transporte de petróleo e derivados
Em decorrência do atual processo de transformação da indústria do petróleo no Brasil, iniciado com base na Nova Lei do Petróleo - Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, assim como da respectiva abertura do mercado nacional, que poderá se consolidar a partir do ano 2001, são esperadas mudanças na estrutura da cadeia petrolífera brasileira. Tais modi
Publicado em: 2001