Inexecucao
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1. Atenção Primária à Saúde nos municípios brasileiros: eficiência e disparidades
O estudo tem por objetivo analisar a eficiência da Atenção Primária à Saúde e de averiguar possíveis disparidades em saúde por meio de um estudo ecológico transversal baseado em dados dos municípios referentes ao IDSUS da atenção primária e no gasto total médio per capita, estratificado por região e grupos homogêneos, para o período 2008-201
Saúde debate. Publicado em: 2015-12
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2. Análise da gestão e gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde (RSS) do Hospital de Emergência de Macapá, Amapá, Brasil
RESUMO No Estado do Amapá, localizado na região norte do país, a falta de informações sobre os resíduos dos serviços de saúde (RSS) impossibilita uma avaliação da gestão e gerenciamento, especialmente do seu manejo, que apresenta problemas em todas as etapas, da geração à disposição final. Esta pesquisa teve como objetivo produzir informaçõ
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2015-09
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3. Cláusula penal: o valor da cominação e a redução equitativa da pena
A cláusula penal o valor da cominação e a redução equitativa da pena está ligada aos direitos imemoriais, isto é, uma fórmula simples proveniente do Direito Romano que determina uma relação social estruturada em standards legais que justificam sua observância sob todos os aspectos, inclusive filosóficos, de como aplicar o direito ao caso concreto
Publicado em: 2010
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4. A execução por coerção patrimonial como meio para prestação de tutela jurisdicional efetiva
O trabalho versa sobre a multa coercitiva, expressamente prevista nos artigos 461 e 461-A, do Código de Processo Civil, e pretende verificar a utilidade do instituto na prestação de uma tutela jurisdicional efetiva. Para tanto, a execução por coerção patrimonial é pesquisada em fontes doutrinárias, nacionais e estrangeiras, e jurisprudenciais. Neste
Publicado em: 2009
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5. Relações e conseqüências entre as esferas dos processos trabalhista e penal através da (in)aplicabilidade da justa causa
Este trabalho tem como objetivo principal demonstrar a aplicabilidade, da demissão por justa causa, nas diversas formas de contrato de trabalho regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. A premissa maior deste estudo será a abordagem das hipóteses elencadas no artigo 482 Consolidação das Leis do Trabalho, ou seja, as causas determinantes que leva
Publicado em: 2008
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6. O conceito de mora na teoria contratual moderna
Este trabalho trata do conceito de mora no direito brasileiro. Parte-se da nova concepção da relação jurídica obrigacional, inspirada pelo princípio da boa-fé objetiva e da nova redação dada ao artigo definidor da mora no direito brasileiro, pelo Código Civil de 2002. Analisam-se os elementos essenciais do estado de mora, faz-se uma abordagem acerc
Publicado em: 2007
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7. As conseqüências do descumprimento das obrigações à luz do princípio da restituição integral: uma interpretação sistemática e teleológica / Consequences from the noncompliance with the obligations
This paper approaches the consequences from the noncompliance with the obligations arising from articles 389, 395 and 404 of the Civil Code, that impose to the person in delay or in default the duty to pay the losses he/she may cause, or may be replaced with the penal clause or with the guarantees as well as interests, adjustment for inflation and attorney f
Publicado em: 2006