Inelegibilidade
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1. O papel da ressonância magnética na vigilância ativa do câncer de próstata
Resumo A vigilância ativa (VA) é uma estratégia importante para evitar o tratamento excessivo do câncer de próstata (CaP) e tornou-se o padrão de atendimento a pacientes de baixo risco. O papel da ressonância magnética (RM) na VA tem se expandido, devido à sua capacidade de estratificar o risco pacientes com CaP suspeito ou diagnosticado, tornando-s
Radiol Bras. Publicado em: 2021-08
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2. Ficha Limpa - uma lei a defender?
RESUMO O presente texto apresenta a história da Lei da Ficha Limpa, que estabelece a inelegibilidade de candidatos com vida pregressa duvidosa, promulgada em 4 de junho de 2010. Começando pela criação, na Constituinte de 1987-1988, das Iniciativas Populares de Lei como instrumento de participação popular, ele apresenta as dificuldades para apresentar P
Estud. av.. Publicado em: 2016-12
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3. A (in)elegibilidade de trabalhadores encaminhados ao Programa de Reabilitação Profissional do INSS
Resumo Este estudo tem como objetivo investigar os motivos da não inclusão de trabalhadores contribuintes junto ao Programa de Reabilitação Profissional (PRP) do Instituto Nacional do Seguro Social, INSS. Lançando-se mão de um estudo de caso, transversal e documental, foram coletados dados dos prontuários dos sujeitos encaminhados ao PRP de uma Agênc
Rev. katálysis. Publicado em: 2015-12
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4. LEVANDO A SÉRIO OS DIREITOS POLÍTICOS FUNDAMENTAIS: INELEGIBILIDADE E CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE
Em tempos de “fichalimpismo” e de excesso de intervenção judicial na definição das regras do jogo democrático, impõe-se uma renovada reflexão sobre a dimensão jusfundamental dos direitos políticos, em especial, em relação ao direito fundamental de ser eleito. O objetivo geral deste artigo consiste em demonstrar que os casos de inelegibilidades
Rev. direito GV. Publicado em: 2015-06
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5. A judicialização da política e o problema da lei complementar n 135/2010: uma análise da democracia contemporânea revisitada pela intervenção jurisdicional
The Complementary Law n 135 of 2010, intended, since the popular intervention - present within the participatory democracy, to inaugurate a new phase in the process of representative democracy in Brazil, bringing to the field of ineligibility new assumptions of legitimacy for the policy. However, such a proposition dragged the debate on the issue of jurisdic
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/03/2012
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6. Critérios brasileiros de elegibilidade à doação de sangue para pacientes dermatológicos
Uma revisão centrada no impacto de doenças e intervenções dermatológicas no ato solidário de doar sangue é apresentada aos dermatologistas para melhor aconselhamento dos seus pacientes. Esta é uma revisão das atuais normas técnicas brasileiras sobre procedimentos hemoterápicos conforme determinado pela Portaria Ministerial no 1353/2011 do Ministé
Anais Brasileiros de Dermatologia. Publicado em: 2012-08
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7. Ação de impugnação de mandato eletivo: análise constitucional e novas perspectivas
O presente estudo é desenvolvido no contexto em que a Constituição Federal de 1988 completou 22 anos de vigência e também no de eleições gerais (nacional e regionais) no país. Nessa perspectiva, surgem reflexões várias, sobretudo, acerca dos mecanismos constitucionais de consolidação da soberania popular, da normalidade e legitimidade das eleiç�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/12/2010
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8. A NoÃÃo de Organismo no Fieri TeÃrico de Carl Rogers: Uma InvestigaÃÃo EpistemolÃgica / The concept of Organism as developed along the theoretical fieri of Carl Rogers:an epistemological inquiry.
Esta dissertaÃÃo tem como objetivo investigar, mediante uma perspectiva epistemolÃgica, a noÃÃo de organismo no fieri teÃrico de Carl Rogers. Por fieri entende-se o devir ou o fato que faz uma ciÃncia nÃo ficar estagnada em suas concepÃÃes. Para realizar esta investigaÃÃo foram: identificadas as fases do fieri teÃrico de Rogers; pesquisado o fat
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/05/2010
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9. A (in)elegibilidade feminina na Academia Brasileira de Letras: Carolina Michaëlis e Amélia Beviláqua
A Academia Brasileira de Letras erigiu-se como um ambiente refratário à presença feminina. Embora mantida fora de cogitação durante seus primeiros oitenta anos de existência, a questão da "elegibilidade feminina" não deixou de integrar a pauta de algumas das sessões acadêmicas. Destarte, o presente artigo objetiva iluminar este tema, tendo em vista
Tempo Social. Publicado em: 2010-06
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10. Sistema Eleitoral Brasileiro : estudo do caso da Lei das Inelegibilidades
As discussões atuais sobre temas da Ciência Política acerca do Sistema Eleitoral Brasileiro gravitam, grosso modo, em torno da corrupção eleitoral. Nesse sentido, a agenda principal dos debates, seja no meio acadêmico, seja no ambiente político ou nas esferas próprias da sociedade, ocupa-se de assuntos que privilegiam mecanismos de prevenção, contr
Publicado em: 2006