Income Tax
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25. Discussão sobre a tributação de renda na fonte em contratos de swap / Discussion regarding withholding tax on swap agreements
O objetivo deste estudo é investigar se no caso de contratos de swap com finalidade de proteção, o conceito de renda é preenchido para que haja tributação de renda na fonte; para tanto, foram discutidos temas como: hipótese de incidência, base imponível, renda, derivativos e essência e forma na tributação. Os pontos centrais para a discussão do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/10/2011
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26. Accounting income and taxable income: effects of Transition Tax Regime (RTT) / Lucros contábil e fiscal: efeitos do regime tributário de transição - RTT
A Lei nº 11.638/07 iniciou a convergência da contabilidade brasileira para as normas internacionais do IASB. A MP 449/08, a Lei nº 11.941/09 e os órgãos de regulação contábil continuaram essa adequação, promovendo, entre outras, duas relevantes modificações: i) a definitiva separação entre a contabilidade societária e a tributária; e ii) a im
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2011
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27. O Papel da elasticidade da renda tributável na avaliação do custo de eficiência da tributação
O trabalho utiliza conceitos da economia do bem estar e a elasticidade da renda tributável para analisar o custo social das reações comportamentais dos contribuintes do imposto de renda sobre as pessoas físicas no Brasil, em resposta a uma mudança de política tributária. A elasticidade da renda tributável despertou grande atenção recente, motiv
Publicado em: 29/08/2011
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28. Spread bancário: uma análise cross-country em mercados relevantes para o Banco Santander
This work is a case study of Banco Santander S.A. The aim is to comparatively analyze the banking spread in a sample of six countries where businesses are most relevant to this bank. The countries are: Brazil, Mexico, Chile, Spain, Portugal and the United Kingdom. The focus is on Brazil. The data for the study were collected from annual financial statements
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011
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29. Contribuição ao estudo sobre as influências recíprocas entre a tributação da renda e o comércio internacional / The interaction between income tax law and international trade law
A presente tese analisará a interação entre as regras de tributação da renda e os acordos de comércio internacional no âmbito da OMC especificamente o GATT, o Acordo TRIMS, o ASMC e o GATS. A análise demonstrará que estes acordos, em sua conformação atual, vedam as subvenções tributárias veiculadas por meio de normas de tributação da renda ca
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/05/2011
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30. Incentivos fiscais relacionados a doações : uma alternativa para a prática da responsabilidade social
A responsabilidade social tornou-se um tema cotidiano nas organizações. Os países, e em particular neste artigo, o Brasil, reconhecem o caráter complementar das atividades sociais exercidas pelas empresas privadas e vêm buscando estimulá-las através de incentivos fiscais. Dessa forma, a legislação brasileira criou mecanismos, através dos quais é p
Publicado em: 2011
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31. O financiamento da "escola guaicuru: vivendo uma nova lição" para o ensino Médio
This work inserts itself in the Line of History, Politics and Education Research in the Graduate Education Program at Federal University of Mato Grosso do Sul (UFMS). Its object of study is the funding of high school education in the period of 1999 to 2006, when the state of Mato Grosso do Sul was ruled for two consecutive terms under the hegemony of the pol
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2010
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32. An analysis on the impact of simple income generation and employment of enterprises in the informal sector / Uma anÃlise sobre o impacto do simples na geraÃÃo de renda e emprego dos empreendimentos do setor informal
This paper has as objective to investigate the effects of Simples Federal in the generation of employment and income of the informal sector enterprises. For that purpose we used the database from ECINF 2003, and were introduced two models: one to solve the problem of income, know how it is generated, which factors were arranged in the database and had releva
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/07/2010
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33. Democracia fiscal e seus fundamentos à luz do direito &economia / Tax equality: law and economics view
Any society must decide how the common expenses will be shared and this has happened for thousands of years. From elements of the own movement of Law and Economics, this thesis formulates a scientific proposition about this theme. Its the fiscal democracy. Starting from the basic assumption that the Law and the Economics influence each other in a dynamic of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/04/2010
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34. Simulating the impact of inflation on the progressivity of personal income tax in Brazil
No Brasil, reformas do imposto de renda têm enfatizado mudanças nas alíquotas, objetivando o aumento de sua progressividade. Um aspecto frequentemente desconsiderado é que, na ausência de ajustamentos das regras do imposto em relação à inflação, o nível e distribuição da carga do imposto podem ser substancialmente afetados. Utilizamos um modelo
Revista Brasileira de Economia. Publicado em: 2010-12
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35. Planejamento tributário : questões a serem consideradas pelo setor de serviços de informática na escolha entre lucro real e lucro presumido / Issues to be considered by computer services industry in choice of form of taxation
Este artigo procura identificar quais as questões que devem ser consideradas pelo setor de serviços de informática quando da opção da apuração do imposto de renda da pessoa jurídica entre o lucro real ou lucro presumido. Para buscar atingir este objetivo, o artigo inicialmente faz uma pesquisa sobre as formas de apuração do imposto de renda da pess
Publicado em: 2010
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36. Tributação com sacrifício eqüitativo : o caso do imposto de renda pessoa física
Este trabalho visa verificar a hipótese de que o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) impõe um sacrificio equitativo sobre os contribuintes. Usando a metodologia desenvolvida por Young (1990), resultados empíricos ex-post confirmam tal hipótese para o IRPF durante a década de 1980.
Publicado em: 2010