Incentivos Fiscais
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13. Efeitos das políticas de inovação nos gastos com atividades inovativas das pequenas empresas brasileiras
Resumo O objetivo deste artigo é realizar, de forma pioneira, uma análise dos impactos dos programas de apoio às atividades inovativas nas pequenas empresas brasileiras. Utiliza-se o método Propensity Score Matching para avaliar os impactos dos incentivos fiscais, dos programas de financiamento, da concessão de bolsas e de capital de risco, com microdad
Estud. Econ.. Publicado em: 2016-09
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14. Parques tecnológicos: entre inovação e renda imobiliária no contexto da cidade do Recife
Resumo Em geral, parques tecnológicos são implantados em espaços virtuosos de integração competitiva. É o caso do Porto Digital, situado no Centro Histórico do Recife (CHR) – mais especificamente no Bairro do Recife – e lançado no ano 2000, pelo Governo do Estado de Pernambuco. Para recepcioná-lo, investimentos em infraestruturas vêm, desde ent
Cad. Metrop.. Publicado em: 2015-11
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15. Análise do Processo de Fragmentação da Floresta nos Municípios de Corumbiara e Buritis - RO
RESUMOA expansão das áreas de pastagens e de produção de grãos no estado de Rondônia se deu de forma acelerada na última década devido principalmente a incentivos fiscais e a alta demanda do mercado externo. Em consequência, graves processos de degradação da floresta se iniciaram. Este estudo objetivou analisar processos de fragmentação da flore
Floresta Ambient.. Publicado em: 2015-09
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16. A produção de documentário no Rio Grande do Sul na visão dos realizadores
Em um universo de mais de 70 realizadores audiovisuais identificados em um mapeamento que buscou catalogar a produção de documentários no Rio Grande do Sul entre os anos de 1995 e 2010, foram selecionados 11 documentaristas para que, a partir de entrevistas semi-estruturadas, pudéssemos compreender quem são e o que pensam sobre a produção, distribuiç
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 2013-12
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17. A lei de cotas para pessoas portadoras de deficiência nas empresas brasileiras: impacto e possíveis alternativas
O trabalho consiste em uma análise teórica acerca do impacto da legislação que impõe cotas para pessoas portadoras de deficiência em empresas com cem ou mais empregados no Brasil, bem como de algumas soluções legais alternativas: incentivos (incentivos fiscais e comercialização do direito a não contratar) e medidas de regulação pela informação
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2013-07
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18. Há endogeneidade no acesso às políticas de desenvolvimento tecnológico e exportador no Brasil?
Este artigo analisa a relação entre três estudos realizados com o objetivo de avaliar políticas públicas selecionadas de apoio à exportação e ao desenvolvimento tecnológico, discutindo como incentivos governamentais podem resultar no apoio a agentes que já realizam as atividades a serem apoiadas. As políticas em questão se referem à promoção �
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2013-04
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19. Programas de incentivos fiscais são eficazes?: evidência a partir da avaliação do impacto do programa nota fiscal paulista sobre a arrecadação de ICMS
O objetivo deste artigo é avaliar o impacto do Programa Nota Fiscal Paulista sobre a arrecadação do Estado de São Paulo. Observa-se um efeito positivo e significativo do Programa sobre a arrecadação real do setor terciário entre 5% e 10% comparativamente aos outros Estados do Brasil. Não é encontrado efeito robusto sobre a arrecadação real total,
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2013-03
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20. Folga orçamentária em uma Secretaria da Fazenda: um caso no nível do governo estadual no Brasil
Organizações públicas vêm adotando modelos de mensuração de desempenho (MMD), a exemplo da iniciativa privada, buscando gerar incentivos à eficiência de equipes de servidores. A partir da literatura de folga orçamentária, este trabalho analisou o MMD de uma das Secretarias de Fazenda no nível estadual no Brasil e identificou que, a partir das meta
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-02
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21. Competência exonerativa em matéria de ICMS nas operações para e na Zona Franca de Manaus: titularidade e limites jurídicos ao seu exercício / ICMS exemption power in operations to and in the Manaus Free Trade Zone: legal limits and rights to exercise this power
A Zona Franca de Manaus é uma área caracterizada por um conjunto de incentivos fiscais especiais, tendo sido estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia condições econômicas que permitissem o desenvolvimento daquela região. A presente tese tem como objeto de estudo as características da Zona Franca de Manaus relacionadas ao ICMS (i
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/10/2012
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22. Os usos do território brasileiro e o imperativo da logística : uma análise a partir da Zona Franca de Manaus / The uses of the Brazilian Territory and the imperative of the logistics : an analysis from the Manaus Free Zone
O planejamento da Zona Franca de Manaus se constituiu num importante vetor do processo de regionalização, uso e reorganização do território brasileiro. Embora os incentivos fiscais possuam um papel central para a atraçãode investimentos para a Zona Franca de Manaus, uma vez distante do grande mercado consumidor brasileiro (localizado no Centro-Sul do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2012
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23. Guerra fiscal no âmbito do ICMS e suas consequências jurídicas
O presente trabalho tem por objeto o estudo da guerra fiscal no âmbito do ICMS e suas consequências jurídicas. Busca-se realizar o estudo tendo como parâmetro a supremacia da Constituição Federal, bem como a prevalência do princípio federativo e do princípio da não cumulatividade. Sob a luz dessas premissas e analisando a função da lei complement
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/05/2012
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24. Agroindustrialização e incentivos fiscais estaduais em Goiás / Agroindustrialization and fiscal incentives in Goiás state
O intuito deste trabalho é compreender como se deu a ocupação territorial da agroindústria em Goiás e a participação dos incentivos fiscais estaduais neste processo. Para tanto, adotou-se como hipótese é que a dinâmica agroindustrial desenvolveu-se em uma formação heterogênea, tanto na ocupação dos complexos agroindustriais, como na concessão
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/04/2012