Imputacao Penal
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13. Nexo de causalidade: o art. 13 do CP e a teoria da imputação objetiva
This work examines the relation of causality through the theory of objective imputation, searching to verify under different approaches, which is the ideal criterion to attribute a normative result to a criminally relevant behavior. It was taken care of to discourse on the function of the Criminal law (under the optics of the doctrine and the Brazilian legis
Publicado em: 2008
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14. Imputação objetiva diante da teoria do delito: o que é, onde se situa e qual sua finalidade?
This project intends to supply the readers with the means to think about objective imputation specially in criminal law which is considered by some Brazilian criminologists as part of a crime definition. Considering, at first, some constitutional principles and then, taking into consideration what the crime theory is ( crime theory explains how it can be use
Publicado em: 2006
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15. Indícios, presunçoes e ficções no direito penal: aspectos principais
Matérias polêmicas quanto à conceituação, natureza e funções, os indícios, as presunções e as ficções cumprem importante papel na seara jurídica, especialmente no contexto probatório, no âmbito do Direito Processual Penal, tidos que são, os dois primeiros, como meios de prova. São consideradas provas indiretas porque não apontam o fato desc
Publicado em: 2006
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16. Teoria da imputação objetiva: sua aplicação aos delitos omissivos no Direito Penal Brasileiro
Esta Tese comenta o comportamento humano sob a ótica do direito penal, na dualidade ação e omissão, e transpõe tal comentário apresentando as teorias penais sobre o tema. Dentre estas teorias, destaca-se a da imputação objetiva, considerada como o mais importante estudo da ciência jurídico-penal européia desde o finalismo e o naturalismo jurídico
Publicado em: 2005
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17. Responsabilidade pelo produto / Responsabilità per il prodotto
O escopo deste trabalho é analisar a questão da responsabilidade pelo produto, notadamente no âmbito criminal. Inicia indicando, como forma de aproximação ao tema, as características que compõem um novo modelo social, em que a sociedade de massa supera as relações individuais, precipuamente pela importância que as práticas de consumo assumem no tr
Publicado em: 2005
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18. "Study on the concordance between conclusive psychiatric reports of partial capacity of imputation and judicial sentences" / "Estudo da concordância entre laudos psiquiátricos conclusivos de capacidade parcial de imputação e sentenças judiciais"
A relação entre a Psiquiatria Forense e o Direito Penal é muita antiga, porém sempre foi pouco estudada em termos científicos. Através de um estudo observacional retrospectivo, consistindo em uma série de casos, a autora comparou 24 laudos psiquiátricos conclusivos de capacidade parcial de imputação com as 24 sentenças judiciais correspondentes. A
Publicado em: 2002