Imposto Residual
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1. Reaproveitamento do concentrado gerado por sistema de tratamento de água por osmose reversa em uma clínica de hemodiálise
RESUMO: O principal tratamento à doença renal crônica no Brasil, segundo o Censo Brasileiro de Nefrologia de 2013, é a hemodiálise, para a qual é necessária a utilização de água purificada em acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e com os padrões internacionais do FDA, Food and Drugs Adminstration e da Association for A
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2016-06
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2. Análise da tensão residual e integridade superficial no processo de torneamento em material endurecido do aço ABNT 8620 cementado. / Residual stresses and surface integrity analysis after hard turning process of case hardened steel ABNT 8620.
Este trabalho tem a intenção de contribuir com informações sobre a integridade superficial resultante do processo de torneamento em material endurecido de componentes mecânicos fabricados em aço cementado ABNT 8620 (DIN 21 NiCrMo 2). A análise das tensões residuais do corpo de prova foi experimentalmente conduzida pelo Método do Furo Cego Incrementa
Publicado em: 2009
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3. Análise do comportamento térmico da estrutura intra-ocular humana durante procedimento cirúrgico de remoção de catarata. / Thermal behavior analysis of human intra-ocular structure during surgical procedure of cataract removing.
O presente trabalho apresenta uma análise do comportamento térmico da estrutura intra-ocular humana durante a cirurgia de remoção de catarata. O procedimento cirúrgico em estudo, conhecido por facoemulsificação, baseia-se em destruir o cristalino opaco, removê-lo da estrutura intra-ocular e substituí-lo por uma lente artificial. A destruição do cr
Publicado em: 2008
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4. Phenomenon of cumulativeness and rules of non-cumulativeness according to the National Tax System. / Fenômeno da cumulatividade e regras de não-cumulatividade em face do Sistema Tributário Nacional.
This present dissertation aims at establishing the presuppositions for picturing the phenomenon of the cumulativeness and, from the acknowledgement of the possibility of its occurrence, to identify the hypotheses of applicability of the rules of non-cumulativeness that embodies the tax-law regimes of IPI, ICMS, Contribution to PIS/PASEP, COFINS, the Unions r
Publicado em: 2006
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5. Os principíos da anterioridade e da noventena no direito tributário
Esta dissertação tem por objetivo mostrar os motivos pelos quals a Constituição Federal, por meio de sua inovação, com o advento da Emenda Constitucional n 42/2003, colabora para que os contribuintes brasileiros tenham mais garantias. Dessa forma, nosso intuito foi o de, em breves palavras, situar o princípio da anterioridade e o princípio da novente
Publicado em: 2004