Imposto De Renda
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25. ESTIMAÃÃO DA ALIQUOTA DE IMPOSTO INDIRETO OTIMO SOBRE O CONSUMO USANDO O MODELO DE DEATON NO BRASIL / ESTIMATION OF AL? IQUOTA INDIRECT TAX? GREAT ON CONSUMPTION USING THE MODEL IN BRAZIL Deaton
Impostos sobre a produÃÃo e circulaÃÃo de bens sÃo uma das maiores fontes de receita tributaria no Brasil. Um sistema tributario com caracterstica de eficiÃncia e equidade permite ao governo, tanto uma melhor redistribuiÃÃo de renda como alcancar uma receita necessaria para cobrir seus gastos; com o menor custo possÃvel em termos de eficiÃncia. Os
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2012
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26. Amortização do ágio e imposto sobre a renda: incorporação, fusão e cisão / Goodwill amortization and income tax: amalgamation, merger and spin-off
This is a study that aims to research the legal content that establish the legal relationship of the registry of goodwill on the acquisition of equity on a controlled company, and the possibility to depreciate from income tax calculation basis the goodwill registered on the acquisition, when of the amalgamation of the acquired company due to a merger or spin
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
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27. As regras de subcapitalização no direito tributário brasileiro
Até a Medida Provisória n. 472/2009, convertida na Lei n. 12.249/2010, o Brasil não possuía regras específicas acerca da subcapitalização das sociedades empresárias. A legislação implementada visa coibir o endividamento excessivo das empresas brasileiras, evitando a transferência artificial de renda tributável no Brasil por meio de empréstimos f
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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28. O impacto da incorporação da inflação na análise de projetos de investimentos
Um processo de avaliação de investimentos realizado de forma satisfatória é essencial para que a empresa aplique seus recursos de capital em projetos corretos. Para isso, faz-se necessária a quantificação dos componentes do fluxo de caixa, bem como da depreciação e do impacto tributário do imposto de renda e da inflação nas análises econômico-f
Prod.. Publicado em: 16/10/2012
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29. Discussão sobre a tributação de renda na fonte em contratos de swap / Discussion regarding withholding tax on swap agreements
O objetivo deste estudo é investigar se no caso de contratos de swap com finalidade de proteção, o conceito de renda é preenchido para que haja tributação de renda na fonte; para tanto, foram discutidos temas como: hipótese de incidência, base imponível, renda, derivativos e essência e forma na tributação. Os pontos centrais para a discussão do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/10/2011
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30. A incidência do imposto de renda sobre os investimentos em previdência complementar e a geração de poupança interna
A estratégia econômica brasileira desde o início da década de 90 foi de impulsionar a carga tributária para manter o equilíbrio da política fiscal baseada na geração de emprego e no controle da inflação. Neste mesmo período, o crescimento dos investimentos nos planos de previdência complementar tornaram-se um grande atrativo para o Estado por re
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/10/2011
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31. A interpretação jurídico-tributária das operações de swap com finalidade de hedge : uma análise legislativa e jurisprudencial
Publicado em: 10/10/2011
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32. Accounting income and taxable income: effects of Transition Tax Regime (RTT) / Lucros contábil e fiscal: efeitos do regime tributário de transição - RTT
A Lei nº 11.638/07 iniciou a convergência da contabilidade brasileira para as normas internacionais do IASB. A MP 449/08, a Lei nº 11.941/09 e os órgãos de regulação contábil continuaram essa adequação, promovendo, entre outras, duas relevantes modificações: i) a definitiva separação entre a contabilidade societária e a tributária; e ii) a im
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2011
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33. O Papel da elasticidade da renda tributável na avaliação do custo de eficiência da tributação
O trabalho utiliza conceitos da economia do bem estar e a elasticidade da renda tributável para analisar o custo social das reações comportamentais dos contribuintes do imposto de renda sobre as pessoas físicas no Brasil, em resposta a uma mudança de política tributária. A elasticidade da renda tributável despertou grande atenção recente, motiv
Publicado em: 29/08/2011
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34. A extratatificação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos / The Extrafiscality of tax on Large Fortunes as an Mechanism of emancipation for Human Rights
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade da função extrafiscal do Imposto sobre Grandes Fortunas vir a torná-lo um instrumento de concretização da justiça social, servindo este imposto como mecanismo de inclusão social, por meio do qual seria possível corrigir distorções na mal conduzida distribuição de renda no Brasil. Discorre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/06/2011
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35. O ESPAÇO CARCERÁRIO E A REESTRUTRAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIOESPACIAIS COTIDIANAS DE MULHERES INFRATORAS NA CIDADE DE PONTA GROSSA, PARANÁ
Essa pesquisa tem por objetivo compreender a experiência do espaço carcerário feminino na reestruturação das relações socioespaciais cotidianas das mulheres infratoras na cidade de Ponta Grossa, Paraná. Nosso referencial empírico foi o Mini Presídio Hildebrando de Souza localizado na cidade de Ponta Grossa, a partir do qual realizamos dezessete ent
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/03/2011
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36. A assessoria de anÃlise e cÃlculos judiciais e os fatores determinantes da economia no pagamento de precatÃrios do Estado do Cearà / The advice of legal analysis and calculations and the determinants of savings in the payment of writ of the State of CearÃ
Este trabalho aborda questÃes referentes à eficiÃncia do Estado do Cearà relativas ao pagamento de precatÃrio. Destaca a criaÃÃo da Assessoria e AnÃlise de CÃlculos Judiciais-AACJ e sua contribuiÃÃo à economia do Estado do Cearà no que se refere ao pagamento de demandas judiciais em face à Fazenda PÃblica. Apresenta os argumentos que ensejaram
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2011