Historia Politico Juridica
Mostrando 13-24 de 34 artigos, teses e dissertações.
-
13. As varas agrárias como mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Objetiva demonstrar se a instalação das Varas Agrárias pode se converter em mecanismo eficaz para se dirimir conflitos agrários e, com isso, promover o acesso à dos cidadãos em conflito pela posse da terra. Enuncia que a Pesquisa se alicerça no método próprio da reflexão jurídica, qual seja, o dedutivo. Entretanto, pela natureza do objeto em quest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011
-
14. Os africanos livres na Casa de Correção: política e direito como disciplinarização / Free africans in the House of Corretion: politics and law as discipline
O presente trabalho analisa os africanos livres durante a construção da Casa de Correção da Corte. Para conhecer esse caminho, a investigação começa com a lei de 7 de novembro de 1831 e termina com a inauguração da primeira prisão com trabalho do país, em 1850. A dissertação tem como fio condutor o estudo da produção jurídica sobre os african
Publicado em: 2011
-
15. Os homens do parquet : trajetórias e processo de institucionalização do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (1930-1964)
O presente trabalho tem como tema principal o processo de institucionalização do Ministério Público do Rio Grande do Sul e a análise de seus protagonistas promotores públicos e procuradores de Estado apresentando como recorte temporal o período de 1930 a 1964. O objetivo é apresentar esse processo como o fortalecimento de um subcampo do campo jurídi
Publicado em: 2011
-
16. Do fim da experiência ao fim do jurídico : percurso de Giorgio Agamben / From the end of the experience to the end of the juridical : course of Giogio Agamben
Tem a presente pesquisa o intuito de identificar e mapear na obra ainda em formação do filósofo italiano Giorgio Agamben o percurso que, do ponto de vista da filosofia política, leva de um composto de reflexões em torno da crítica da cultura às incursões decisivas do que aqui chamei de crítica do jurídico, priorizando num primeiro momento as leitur
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/05/2010
-
17. Recall: the revocation of the public mandate by electors: a proposal to the Brazilian legal system / Recall - a revogação do mandato político pelos eleitores: uma proposta para o sistema jurídico brasileiro
Trata a presente tese de estudo acerca do instituto denominado recall, existente nos Estados Unidos da América do Norte, que constitui mecanismo que permite a destituição de autoridades públicas e a revogação de decisões judiciais, por meio de decisão popular. O ineditismo da tese decorre do aprofundamento que se fez sobre o tema, bem como da anális
Publicado em: 2009
-
18. A fraternidade como um valor que o direito pode e deve (re)construir: uma abordagem à luz dos direitos humanos e dos direitos fundamentais
La presente disertación se ha desarrollado con el objetivo de estudiar la Fraternidad como un valor que puede y debe ser (re)construido por el Derecho, en un abordaje a la luz de los Derechos Humanos y los Derechos Fundamentales, a fin de crear posibilidades para la protección y la realización de estos y, en consecuencia, la realización del proyecto cons
Publicado em: 2009
-
19. Para uma concepção de racionalidade limitada na juridição Constitucional : uma resposta crítica ao balanceamento nas culturas constitucionais alemã e brasileira
A apresentação de uma concepção de racionalidade limitada na jurisdição constitucional, por intermédio de um diálogo entre o desconstrucionismo de Jacques Derrida e o proceduralismo de Jürgen Habermas, e sua confrontação com as características dos recentes constitucionalismos alemão e brasileiro, tanto empírica quanto metodologicamente, consubs
Publicado em: 2009
-
20. O projeto político quilombola: desafios, conquistas e impasses atuais
O projeto político Quilombola atravessou séculos de história para se consolidar como direito constitucional. O quilombo ampliou-se por meio do apoio de outras parcelas da população brasileira, tornando-se parte de um projeto político nacional voltado para a construção de uma sociedade mais democrática e justa. As contradições entre a Legislação
Revista Estudos Feministas. Publicado em: 2008-12
-
21. A assistência social no universo da proteção social: Brasil, França, Argentina
Este trabalho analisa a assistência social nos sistemas de proteção social do Brasil, da França e da Argentina, privilegiando dois cortes: a passagem das formas assistenciais do campo privado para o campo público e sua relação com a seguridade social. O capítulo 1 aborda a política de assistência social francesa como um dos eixos do sistema de prot
Publicado em: 2008
-
22. O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva
A tese em apreço, O processo jurisdicional como um locus da democracia participativa e da cidadania inclusiva, formula a proposição de que o processo é um microcosmo da democracia, dentro do concerto político em que se apresenta o Estado democrático de direito na sociedade contemporânea. Concomitantemente, trabalha com um conceito expandido de cidadan
Publicado em: 2008
-
23. Decretos presidenciais no banco dos réus : análise do controle abstrato de constitucionalidade de medidas provisórias pelo Supremo Tribunal Federal no Brasil (1988-2007)
A presente dissertação analisa o controle abstrato de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal quanto ao poder de decreto do Presidente da República no Brasil posterior à promulgação da Constituição de 1988, as medidas provisórias. Neste sentido, o trabalho propõe-se a mapear e a fornecer uma explicação para os padrões de acion
Publicado em: 2008
-
24. "Adoráveis" revolucionários : produção e circulação de práticas político-discursivas no Brasil da primeira república
A presente tese, filiada à Análise do Discurso (AD) de linha francesa, trata dos processos de legitimação de práticas político-discursivas no Brasil no período histórico compreendido na Primeira República (1889-1930). As análises deste trabalho estão articuladas em dois blocos (I, II), de modo que cada bloco discursivo organiza-se em torno de sabe
Publicado em: 2007