Health Law
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1. Mapping of areas suitable for the application of biosolids in the Quadrilátero Ferrífero region, Minas Gerais, Brazil
Abstract The recovery of degraded areas is imperative for the sustainability of mining activities. The main action implemented to improve the chemical, physical and biological conditions of soils, tailings and sterile deposits is the incorporation of organic material. Biosolids (hygienized sewage sludge) are among the organic materials that can be applied. H
REM - International Engineering Journal. Publicado em: 2022
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2. Bibliometric analysis of global sickle cell disease research from 1997 to 2017
Abstract Introduction Sickle cell disease is an autosomal recessive genetic disease caused by a single point mutation in the β-globin chain of the hemoglobin. It has been recognized by the World Health Organization as a public health priority since 2006. Methods The Scopus database was used in this study with the search descriptors: “sickle cell” and
Hematology, Transfusion and Cell Therapy. Publicado em: 2022
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3. Right to health, judicial review and constitutional state of emergency: a critical perspective of the pandemic
Abstract The article seeks to explore the legal impact of the COVID-19 pandemic on our constitutional system. Starting from the differentiation between a state of exception and a state of constitutional emergency, the issue of facing the pandemic must have an answer within the framework established by the 1988 Constitution. Furthermore, the responses of publ
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2021-04
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4. High rates of incarceration due to drug trafficking in the last decade in southern Brazil
Abstract Introduction Drug-related crimes, especially drug trafficking, account for a large part of incarcerations not only in Brazil, but also worldwide. It is not clear whether the change in the drug law has contributed to the increase in the number of drug trafficking prisoners. Few studies have investigated gender differences and the growth of drug tra
Trends Psychiatry Psychother.. Publicado em: 2020-06
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5. A importância da classe hospitalar Semear do Recife no processo de continuidade da escolarização dos estudantes/pacientes com câncer
Resumo: As classes hospitalares surgem como espaço institucional importante na continuidade do processo de escolarização dos sujeitos hospitalizados e atuam na garantia de direitos desses estudantes. A presente pesquisa propõe-se a adentrar no campo da pedagogia hospitalar e possui como objetivo geral analisar a importância da classe hospitalar Semear d
Rev. Bras. Estud. Pedagog.. Publicado em: 17/01/2020
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6. Regulamentando políticas públicas em reprodução assistida para casais soroconcordantes homoafetivos
Resumo Tecnologias reprodutivas permitem que casais soroconcordantes homoafetivos tenham filhos biológicos saudáveis, já que, se aplicadas adequadamente, impedem a transmissão vertical do vírus da imunodeficiência humana. Diante do avanço das ciências naturais e das consequências sociais que o acompanham, a ciência jurídica deve progredir para lid
Rev. Bioét.. Publicado em: 10/01/2020
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7. Testamento vital: verificação e compartilhamento de informações em um hospital português
Resumo Desde 2012, o testamento vital é direito legalmente protegido em Portugal. Este estudo, exploratório-descritivo, questionou médicos e enfermeiros de um hospital português sobre verificação e compartilhamento de informação relativa ao testamento vital. A maioria dos profissionais (57%) nunca verificou a existência do documento, embora consider
Rev. Bioét.. Publicado em: 10/01/2020
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8. Social participation in the health technology incorporation process into Unified Health System
RESUMO OBJETIVO Descrever o atual processo de participação social na incorporação de tecnologias em saúde no Brasil, no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). MÉTODOS Realizou-se um estudo descritivo baseado na análise de registros oficiais das ações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) e do seu sítio eletr
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 20/12/2019
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9. Discursos de profesionales y adolescentes sobre el acceso de esta población a los Servicios de Salud en Venezuela, 2017
Abstract The aim was to analyze the discourses of professionals and adolescents about the factors that hinder and potentiate this population’s access to health services (HS) and the effects it generates in the scope of equity in a Venezuelan state. Twelve interviews were conducted with adolescents and 12 with professionals, based on the Critical Discourse
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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10. Famílias refugiadas africanas: qualidade de vida, expectativas e necessidades em relação à saúde
Resumo O Brasil abriga indivíduos de diversos países em situação de refúgio, tal como é definida pela Lei nº 9.474/1997 ou por autodeclaração. O uso do Sistema Único de Saúde faz parte dos direitos dos refugiados. Apesar desse direito, observa-se a ocorrência de preconceitos, desinformação e dificuldades de acesso a serviços. O objetivo desta
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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11. A aprovação da Resolução CNS nº 510/2016 é um avanço para a ciência brasileira
Resumo A Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde determina diretrizes éticas específicas para as ciências humanas e sociais (CHS) e é resultado de anos de trabalho de pessoas e instituições que há muito apontavam a inadequação de uma única orientação de cunho biomédico para pesquisas em diferentes áreas. Discutem-se aqui as prin
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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12. Spirituality and religiosity for the transcendence of the elderly being
RESUMO Objetivo: compreender as experiências de vida que favorecem a transcendência do ser idoso. Método: estudo qualitativo, fenomenológico hermenêutico, em dois grupos de convivência de idosos. A seleção dos participantes foi por amostragem intencional: 11 idosos, atingindo saturação teórica. Coleta de dados através de uma entrevista fenomeno
Rev. Bras. Enferm.. Publicado em: 05/12/2019