H L A Hart
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. KEVIN TOH’S EXPRESSIVIST READING OF H. L. A. HART, OR HOW NOT TO RESPOND TO RONALD DWORKIN
Abstract This paper criticises Kevin Toh’s expressivist reconstruction of H. L. A. Hart’s semantics of legal statements on the grounds that two implications of Toh’s reading are arguably too disruptive to Hart’s theory of law. The first of these implications is that legal statements are rendered indistinguishable from statements of value. The second
Manuscrito. Publicado em: 2020-06
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2. Direito e interpretação na tradição do positivismo jurídico: uma análise de John Austin, H. L. A. Hart e seus críticos / Law and interpretation in tradition of legal positivism: one analyze of John Austin, H. L. A. Hart and his criticism
O objetivo desta dissertação de mestrado é examinar as teses centrais do positivismo jurídico de John Austin e de H. L. A. Hart. Analiso inicialmente as críticas que Hart faz à teoria do direito como comando, proposta inicialmente por Austin na primeira metade do século XIX. Em seguida, ocupo-me das críticas de Ronald Dworkin ao positivismo jurídico
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/08/2012
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3. A moral e o conceito de direito em H. L. A. Hart / Morality and the concept of law in H. L. Hart
O presente trabalho tem por objetivo justamente contribuir para uma melhor compreensão do papel da moral no projeto positivista de Hart. Estudando sua obra, recuperando textos importantes para o entendimento de seu sistema de pensamento, embora menos conhecidos, somos capazes de avaliar a coerência de sua tese da separabilidade entre o direito e a moral, t
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/11/2011
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4. Sentido, valor e aspecto institucional da indeterminação jurídica / Meaning, value and institutional aspects of legal indeterminacy
O presente trabalho examina o chamado problema da indeterminação jurídica, de maneira a procurar explicitar o tipo de questões teóricas que suscita e apreciar o alcance ou fecundidade das respostas que tais questões possibilitam, sobretudo sob o ângulo da discussão dos pressupostos institucionais subjacentes à organização das atividades de aplica�
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/04/2011
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5. Direito internacional entre unidade e fragmentação: Mercosul e o multilateralismo / International law between unity and fragmentation: Mercosur and the multilateralism
A multiplicação dos acordos regionais de comércio e a consolidação do sistema mercantil multilateral na estrutura GATT/OMC colocaram a compatibilidade entre as iniciativas localizadas e as normas gerais no centro das atenções do direito do comércio internacional. Nesse contexto, ainda que a doutrina busque reafirmar repetidamente a necessidade de con
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2010
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6. Estudo da influência de compostos recalcitrantes na remoção de matéria orgânica biodegradável no tratamento de efluente de refinarias de petróleo / Studies of hard-to-degrade compounds influence on removal of biodegradable organic material from petroleum refinery wastewaters
Petroleum Refinery wastewaters (PRW) have hart-to-degrade compounds, such as: phenols, ammonia, cyanides, sulfides, oils and greases and the mono and polynuclear aromatic hydrocarbons: benzene, toluene and xylene (BTX), acenaphthene, nitrobenzene and naphtalene. It is known that the microrganisms activity can be reduced in the presence of certain substances,
Publicado em: 2008
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7. AVALIAÇÃO DE NOVE ESPÉCIES DE LEGUMINOSAS COMO HOSPEDEIROS ALTERNATIVOS DE Phakopsora pachyrhizi Syd. &P.Syd
Soybean yield has been the main culture in Brazil for its cultivation area and grain yield, which puts Brazil in the second place in world greatest yield and in the first place in country exporter. Although, the potential of productive efficiency of that culture of 4,000 kg hectare, it is hart to reach. Among main factors, diseases predominated, with great i
Publicado em: 2007
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8. O MODELO DEDUTIVO NA TEORIA DO RACIOCÍNIO JURÍDICO DE NEIL MACCORMICK / THE DEDUCTIVE MODEL IN NEIL MACCORMICK S THEORY OF LEGAL REASONING
Em 1978, Neil MacCormick publica o livro Legal Reasoning and Legal Theory com o principal objetivo de construir uma teoria do raciocínio jurídico (legal reasoning) descritiva e normativa que fosse compatível com o positivismo jurídico de H. L. A. Hart. O método utilizado para apresentar a teoria parte da reconstrução racional de casos concretos pré-
Publicado em: 2006
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9. Visita a Kelsen
Um dos mais eminentes filósofos do direito do século XX relata seu encontro com outro expoente da área, e tece notas críticas sobre a obra do colega. As notas abrangem três problemas: as "regras de direito em sentido descritivo", a definição de delito e a relação entre moral e direito positivo.
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2005-04
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10. Influência de hidrocolóides na textura de gel de amido de milho
O presente trabalho tem como objetivo determinar a influência das interações das gomas xantana e guar com o amido de milho de alto teor de amilose na textura de gel durante o armazenamento. Foram utilizadas amostras de amido milho Hylon VII® (71% de amilose, National Starch, goma guar (Higum 55I®, Rhodia) e goma xantana (Rhodigel 200®, Rhodia). Foram u
Food Science and Technology. Publicado em: 2004-09
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11. Hart, Dworkin e discricionariedade
A questão central discutida neste artigo é a existência ou não de um dever legal do juiz de decidir de uma determinada forma em caso de 'lacuna da lei', termo empregado por H. L. A. Hart, ou em 'casos difíceis', termo adotado por Ronald Dworkin. Este artigo conclui que embora Hart e Dworkin admitam uma forma fraca de discricionariedade judicial, eles ad
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2004
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12. Characterization of Cadmium Binding, Uptake, and Translocation in Intact Seedlings of Bread and Durum Wheat Cultivars
High Cd content in durum wheat (Triticum turgidum L. var durum) grain grown in the United States and Canada presents potential health and economic problems for consumers and growers. In an effort to understand the biological processes that result in excess Cd accumulation, root Cd uptake and xylem translocation to shoots in seedlings of bread wheat (Tr
American Society of Plant Physiologists.