Government Regulation
Mostrando 1-12 de 114 artigos, teses e dissertações.
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1. O Programa Bolsa Família e seus beneficiários na opinião pública brasileira
Resumo O artigo analisa como os brasileiros se posicionam em relação ao Programa Bolsa Família (PBF) e seus beneficiários. Os dados são de uma pesquisa nacional de opinião pública encomendada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom-PR). Resultados de um modelo logístico multinomial sobre as chances de apoio ao PBF
Opin. Publica. Publicado em: 17/01/2020
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2. A Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal: Combatendo Falhas de Governo à Brasileira
RESUMO O objetivo deste artigo é analisar os principais aspectos do novo regulamento, a chamada “Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal”, utilizando a estrutura do desequilíbrio orçamentário como uma falha do governo. Ressaltamos que o princípio da nova regulamentação é que, se o planejamento do governo for altamente detalhado e o déficit est
Brazil. J. Polit. Econ.. Publicado em: 20/12/2019
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3. Added therapeutic value of new drugs approved in Brazil from 2004 to 2016
Resumo: O objetivo foi avaliar o nível de inovação terapêutica de novos medicamentos aprovados no Brasil ao longo de 13 anos e se eles atendem a necessidades de saúde pública. Foi feita uma análise comparativa descritiva da avaliação de valor terapêutico realizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pelo boletim de medic
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 23/05/2019
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4. Análise orçamentária do Programa Brasil Quilombola no Brasil e no Maranhão: o ocaso de uma política pública
Resumo As políticas públicas direcionadas às comunidades quilombolas tiveram como marco o lançamento do Programa Brasil Quilombola (PBQ) e sua institucionalização com a Agenda Social Quilombola. O objetivo deste artigo é analisar a alocação orçamentária do PBQ e seu nexo com a execução de políticas públicas no Brasil e no Maranhão. A metodolo
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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5. Trabalho ubíquo na pós-graduação stricto sensu em educação: in/extensificação e multitarefa
RESUMO O trabalho docente universitário mediado por tecnologias digitais e móveis ganha cada vez mais contornos de atividade ubíqua, com suas paradoxais repercussões que afetam dois elementos comuns a todas as atividades humanas: tempo e espaço. Desbordamentos de fronteiras entre público e privado e a incorporação do modus operandi da reestruturaçã
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 25/04/2019
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6. ORGANIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA E ESPAÇOS FISCAIS NO IMPÉRIO BRASILEIRO (1808-1836)
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a organização e funcionamento da estrutura administrativa das alfândegas brasileiras, tomando por base as transformações na arrecadação fiscal e a adequação do sistema alfandegário nas primeiras décadas do século XIX. Procura-se identificar as iniciativas focadas na maior efetividade da arrecadação
Almanack. Publicado em: 15/04/2019
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7. Regulando a incorporação imobiliária em São Paulo: burocracia, instrumentos e negociações
Resumo O artigo analisa a interação público-privada do setor imobiliário na cidade de São Paulo com ênfase nos governos recentes. A partir da apresentação de dados empíricos, questiona os principais argumentos em voga que defendem a predeterminação sistêmica da captura do Estado, argumenta que a capacidade do setor imobiliário em interferir na p
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 01/01/2019
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8. Aspectos de regulação internacional do petróleo: o caso Brasil
RESUMO O presente trabalho tem por objeto abordar os aspectos de regulação internacional do petróleo, mais precisamente aqueles previstos na Convenção das Nações Unidas sobre o direito do mar de 1982, que definem a obrigatoriedade do pagamento de royalties às Nações Unidas advindos da exploração dos hidrocarbonetos nas plataformas estendidas. Uti
Estud. av.. Publicado em: 2019-01
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9. Public Policy Instruments and Their Impact: From Analogue to Electronic Government in the Bus Services of São Paulo
This article deals with the relations between public policy instruments and production practices of objects related to government action. It demonstrates that the materiality of the instruments built to make a public policy object legible to its operators has independent effects on the relations among private operators, bureaucrats, and the public sector. Ba
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 03/05/2018
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10. AVALIAÇÃO DO POTENCIAL USO DE BIOGLICERINA COMO BASE PARA FORMULAÇÃO DE FLUIDOS DE PERFURAÇÃO AQUOSOS PARA POÇOS DE PETRÓLEO E GÁS
The growing global concern about the environment associated with academic and government efforts are enabling a number of alternatives for sustainable development. Within this perspective one can include the search for value-added products using waste from renewable energy sources, such as those from the production of biodiesel. The rapid development of biod
Quím. Nova. Publicado em: 2017-05
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11. Water Services in the Buenos Aires Metropolitan Area: How Does State Regulation Work?
This article deals with the State regulation of drinking water and sanitation services in the Metropolitan Area of Buenos Aires. Its main objective is to identify the continuities and ruptures in State regulation during the transition from private management (1993-2006) to renationalisation and State management (2006 onwards). The concept of “State capacit
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 2014-09
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12. Systematic organization of medicinal plant information: a monograph template proposal
The use of medicinal plants in Brazil is widespread and is supported by public policies; it has the objective of providing the population with safe and effective herbal medicines of adequate quality. An action in these policies is to develop medicinal plant monographs to gather published information and decide which medicinal plants should be financed by the
Rev. bras. farmacogn.. Publicado em: 2014-01