Gastos Publicos
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37. Resultado Primário e Ciclo Político-Eleitoral nos Estados Brasileiros (1987-2010)
RESUMO Este artigo objetiva analisar o impacto da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sobre as escolhas dos governadores estaduais tendo como parâmetros de análise o ciclo político-eleitoral e resultados fiscais das unidades subnacionais. O espaço temporal da pesquisa vai de 1987 a 2010. Demonstraremos que antes da instituição da LRF, o padrão de gas
Dados. Publicado em: 19/08/2019
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38. Papel do gestor de saúde pública em região de fronteira: scoping review
Resumo Objetivo: Examinar e mapear as evidências científicas sobre o papel do gestor de saúde pública em região de fronteira. Métodos: Scoping Review, baseado nos procedimentos recomendados pelo Instituto Joanna Briggs. Este método visa mapear os principais conceitos, clarificar e identificar lacunas do conhecimento, e obter a significância e a ade
Acta paul. enferm.. Publicado em: 10/06/2019
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39. Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
Resumo A descentralização da competência para o monitoramento e licenciamento do uso dos recursos naturais, das esferas federais e estaduais para os municípios, tem gerado uma pressão para a adoção de um modelo de governança que consiga congregar as demandas de serviços públicos de qualidade, geração de trabalho e renda, com menor impacto ambient
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 25/04/2019
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40. Emenda constitucional 95/2016 e o teto dos gastos públicos: Brasil de volta ao estado de exceção econômico e ao capitalismo do desastre
Resumo A proposta brasileira de implementação do teto para os gastos públicos federais, objeto das PEC's 241/55, foi aprovada em 16 de dezembro de 2016, consolidando-se na Emenda Constitucional de número 95, que instituiu um novo regime fiscal para vigorar nos próximos 20 (vinte) anos, valendo, portanto, até 2036. Referida proposta foi alvo de intensos
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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41. El Sistema Informático de la Reforma GES en Chile: una etnografía de dispositivos de gobierno sanitario
Resumo Nas últimas décadas, as tecnologias da informação foram incorporadas aos sistemas de saúde por meio da criação de "redes assistenciais", que devem integrar diferentes níveis, instituições e agentes. No Chile, o regime de "garantias explícitas em saúde" (GES) liga-se a essas reformas modernizadoras do Estado, cujo objetivo é melhorar a efi
Physis. Publicado em: 25/02/2019
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42. Determinantes das transferências fiscais para as unidades municipais: efeitos da representação desproporcional dos distritos eleitorais brasileiros
Resumo A representação desproporcional dos distritos eleitorais tem efetiva influência sobre a distribuição de recursos públicos em benefício das regiões sobrerrepresentadas, o que evidencia que os gastos públicos são dirigidos por fatores políticos e institucionais. Diante disso, o objetivo deste artigo é analisar os efeitos de fatores instituci
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2019-02
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43. RECURSOS HUMANOS EM HOSPITAIS ESTADUAIS GERENCIADOS POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE SAÚDE: A LÓGICA DO PRIVADO
Resumo Este estudo teve como principal objetivo analisar as políticas de recursos humanos em saúde nos hospitais estaduais gerenciados por organizações sociais de saúde no Espírito Santo. Para tal, efetuou-se uma pesquisa qualitativa, elegendo-se como campo de investigação as organizações sociais que gerenciam hospitais públicos no estado. Na cole
Trab. educ. saúde. Publicado em: 02/08/2018
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44. Mercantilização nas reformas dos sistemas de saúde alemão, francês e britânico
Resumo Desde os anos 1980, os sistemas de saúde europeus vêm passando por várias reformas, com ênfase à tendência de sua mercantilização. O objetivo deste artigo é evidenciar formas de implementação de mecanismos de mercado no funcionamento desses sistemas, alemão, britânico e francês – a partir da década de 1980. As reformas “mercantis”
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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45. Desafios para o trabalho em saúde: um estudo comparado de Hospitais Universitários na Argélia, Brasil e França
Resumo O estudo compara os desafios no trabalho em serviços de emergência de hospitais universitários públicos na Argélia, Brasil e França. A descrição e a análise estão organizadas em três eixos: contexto e trajetória dos sistemas, hospitais e serviços de emergência, e os desafios enfrentados. Nos serviços foram feitas entrevistas, questioná
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-07
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46. Notas sobre o futuro do SUS: breve exame de caminhos e descaminhos trilhados em um horizonte de incertezas e desalentos
Resumo Este artigo apresenta uma reflexão sobre o futuro do SUS, baseada em exercícios prospectivos desenvolvidos pela iniciativa Brasil Saúde Amanhã da Fundação Oswaldo Cruz. O texto faz uma breve revisão de caminhos e descaminhos percorridos pelo SUS, tendo como marco a Constituição Federal de 1988. Destaca os movimentos pela descentralização e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2018-06
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47. Gastos públicos com saúde: breve histórico, situação atual e perspectivas futuras
Resumo Apesar dos marcantes avanços de nosso sistema de saúde pública, hoje sintetizado em apenas três letras - SUS -, há ainda um grande caminho a percorrer para prover as condições de preservar a saúde da população do nosso Brasil. Neste texto abordamos de maneira despretensiosa conquistas e programas exitosos do SUS, mazelas do financiamento e m
Estud. av.. Publicado em: 2018-04
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48. Avaliação das condições de operação de equipamentos hidrossanitários em edificações públicas
Resumo A água para consumo humano, quando presente nos sistemas prediais, é passível de diversas formas de desperdício. Por vezes, os gastos excessivos se devem ao término da vida útil dos equipamentos hidrossanitários e à negligência quanto à necessidade de manutenção. Este artigo apresenta as condições de operação dos equipamentos hidrossan
Ambient. constr.. Publicado em: 2018-03