Gastos Com Educacao
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25. GRUPOS EMPRESARIAIS NA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA BRASILEIRA: LIMITES À EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO
RESUMO: Este artigo analisa, com base em fontes primárias, fundamentalmente documentos oficiais e institucionais, e em entrevistas com gestores municipais, a atuação de cinco grupos empresariais em redes municipais de educação básica. Interessou-nos identificar as consequências da adoção por municípios brasileiros dos sistemas privados de ensino pa
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-03
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26. UMA ANÁLISE DA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AO SETOR PRIVADO DE ENSINO NO BRASIL
RESUMO: Este artigo analisou os diferentes mecanismos de repasse de recursos públicos ao setor privado de ensino, bem como os valores envolvidos. Serão apresentados os dados referentes a: 1) destinação direta de recursos, caso do Sistema "S", do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e dos convênios na educação infantil e
Educ. Soc.. Publicado em: 2016-03
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27. O impacto da desvinculação de receitas nos gastos com educação da União: uma análise entre os anos de 1994 a 2012
A criação do Fundo Social de Emergência, em 1994, introduziu uma série de mecanismos utilizados pelo governo federal brasileiro para desvincular receitas de impostos e contribuições. Considerando essa situação, procurou-se identificar o possível impacto da desvinculação de receitas, em relação aos gastos com educação da União, realizados dura
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2015-08
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28. POLÍTICAS DE EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL 1995-2010
O artigo apresenta as principais tendências da expansão da educação superior no Brasil, entre 1995 e 2010, com base em quatro eixos. Primeiramente, expõe o progressivo quadro de privatização, tanto no que se refere ao crescimento das instituições privado-mercantis como à mercantilização das instituições públicas. Apresenta, em seguida, a expan
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 2015-03
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29. Uma Nota Sobre Efeitos de Gastos Públicos Federais Sobre o Crescimento da Economia Brasileira
O artigo tem o objetivo de analisar os efeitos dos gastos governamentais sobre o produto da economia brasileira ao longo do período de 1980 a 2005, identificando a contribuição de algumas categorias de gastos públicos sobre o crescimento do produto no Brasil. Para isso, foram investigadas as séries dos compo
Rev. Bras. Econ.. Publicado em: 2014-12
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30. Mecanismos Institucionais de Regulação Federal e seus Resultados nas Políticas de Educação e Saúde
Este artigo analisa o arranjo federativo definido por reformas institucionais implantadas nos anos 1990, as quais definiram um modelo de execução local das políticas descentralizadas no Brasil, sob diretrizes definidas centralmente. Estas reformas levaram em conta as necessidades de expansão da oferta e de estímulo à descentralização, além de defini
Dados. Publicado em: 2014-12
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31. Um modelo kaleckiano com gasto público em educação
O artigo discute como a política fiscal, através dos gastos em educação, afeta a acumulação de capacidades e o nível de emprego. Desse modo, o gasto público pode afetar a produtividade e ter efeitos que vão além daqueles diretos sobre a demanda efetiva. O efeito sobre a produtividade deriva do fato de que parte do gasto público se destina à educa
Econ. soc.. Publicado em: 2014-05
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32. Os gastos tributários e seus impactos sobre o desempenho da saúde e da educação
A elevação dos gastos tributários é uma tendência observada em muitos países. No Brasil o aumento dos gastos tributários foi acentuado, apresentando um incremento de 47% entre 2006 e 2011. Com base em dados de países da América Latina e da OCDE, este trabalho investiga se países que apresentam gastos tributários elevados em relação aos gastos or
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-04
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33. Pedômetros: estratégia de promoção da atividade física em idosos
A inatividade física é um importante problema de saúde pública, sendo um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de doenças crônicas não transmissíveis. Visando contribuir para as discussões sobre inatividade física, o objetivo da presente comunicação foi descrever uma estratégia de mudança de comportamento voltada para a promoç
Rev. bras. geriatr. gerontol.. Publicado em: 2014-03
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34. O impacto dos gastos sociais sobre os indicadores de desigualdade e pobreza nos estados brasileiros no período de 2004 a 2009
O objetivo deste artigo é analisar os efeitos dos gastos sociais em educação e saúde nos indicadores de pobreza e nos índices de desigualdade de renda no período de 2004 a2009. A metodologia utilizada foi a técnica econométrica de dados em painel com efeitos fixos, haja vista a adequação deste método aos dados disponíveis. Foi possível verificar
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 2013-08
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35. Efeitos de escolas e municípios na qualidade do ensino fundamental
Este estudo, em linha com a literatura sobre os efeitos das escolas, tem como principal objetivo identificar escolas públicas e municípios que contribuem para elevar significativamente os resultados de seus alunos. Para isso, comparamos os efeitos das escolas e dos municípios avaliados com outros indicadores de qualidade educacional, como o Índice de Des
Cad. Pesqui.. Publicado em: 2013-08
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36. O impacto fiscal do envelhecimento populacional no Brasil: 2005-2050
Neste artigo estimamos a influência do envelhecimento populacional nas despesas em educação, previdência social e saúde no Brasil no período de 2005 a 2050. Os gastos fiscais foram estimados baseados em um modelo simples em que o gasto público agregado é determinado por mudanças na estrutura etária da população e no benefício médio recebido em
Rev. bras. estud. popul.. Publicado em: 2013