Garimpagem Legislacao
Mostrando 1-3 de 3 artigos, teses e dissertações.
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1. Educação física e saúde mental: uma prática de cuidado emergente em centros de atenção psicossocial(CAPS)
Esta dissertação trata da relação entre educação física e saúde mental e tem como principal objetivo discutir os sentidos que circulam em Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) sobre a presença de professores de educação física e sobre as práticas desenvolvidas por eles no interior desse serviço. Sustenta-se no aporte teórico da Reforma Psiq
Publicado em: 2008
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2. A mineração do granito e o conflito socio-ambiental : estudo de caso em uma area entre os municipios de Itu e de Cabreuva (SP) / The granite mining and the social-environmental conflict: study of a case an area between the cities of Itu and Cabreuva (SP)
Esta dissertação descreve a atividade de mineração irregular e os comprometimentos sócio-ambientais decorrentes da extração e comercialização do granito em uma área localizada entre as margens do Ribeirão Piai que divide os municípios de Itu e Cabreúva, SP. Para solucionar o conflito há duas hipóteses: a primeira, mais drástica, seria a proib
Publicado em: 2005
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3. A formação, os condicionamentos e a extinção dos direitos minerarios
Os recursos minerais pertencem à União devido, principalmente, a três fatores: para que pertençam, indistintamente, a toda a coletividade (fundamento distributivo), para atribuir a sua utilização a quem melhor os queira aproveitar (desenvolvimento da atividade mineira) e para melhor regulamentar a atividade. A atividade mineira é considerada uma ativi
Publicado em: 2000