Fundo De Manutencao E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E De Valorizacao Do Magisterio Brasil
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13. Políticas sociais e educação: o programa alfabetização solidária e a participação das instituições de ensino superior na sua implementação / Education and social policies: solidarity in literacy program and the higher education institutions participation in its implementation
Esta pesquisa tem como objeto de estudo uma política o Programa Alfabetização Solidária e, em particular, a sua implementação pelas Instituições de Ensino Superior. Os objetivos foram: A) explicar as características das políticas sociais decorrentes do contexto de reformas e mudanças no papel dos Estados latino-americanos, particularmente o bra
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/04/2005
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14. A política de municipalização do Ensino Fudamental no Estado do Pará e suas relações com a reforma do Estado / The Politics of "Municipalização" of the Elementary Education in the State of Pará and your relationships with the Reform of the State
O estudo focaliza a política de Municipalização do Ensino Fundamental no Estado do Pará e suas relações com a Reforma do Estado a partir da análise da proposta de Municipalização do Ensino Fundamental no Pará, compreendida como parte das políticas de descentralização de gestão educacional, desencadeadas a partir da década de 1990. O objetivo p
Publicado em: 2005
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15. Financiamento da educação no Brasil: um balanço do Governo FHC (1995-2002)
O artigo busca fazer uma análise das principais medidas tomadas no Governo de Fernando Henrique Cardoso com reflexos no financiamento da educação. Constata-se que, no período, aproveitando-se da hegemonia obtida no Congresso pela coalizão de centro-direita por ele articulada, foram aprovadas várias leis com forte impacto no financiamento da educação,
Educ. Soc.. Publicado em: 2002-09
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16. O Fundef e os equívocos na legislação e documentação oficial
O trabalho analisa a legislação bem como documentos produzidos pelo Ministério da Educação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e acerca da remuneração/valorização docente, e conclui que as dificuldades de compreensão do tema originam-se, em boa medida, de formulações não uniform
Cadernos de Pesquisa. Publicado em: 2001-07
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17. Gestão e financiamento da educação básica: repercussões do Fundef em sete municípios paulistas
O tema deste trabalho é o fmanciamento das redes municipais de educação básica no estado de São Paulo no período imediatamente anterior e posterior à implantação do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério), durante a década de noventa. Criado por meio de emenda constitucional, o Fundef
Publicado em: 2001