O Fundef e os equívocos na legislação e documentação oficial

AUTOR(ES)

Davies, Nicholas

FONTE

Cadernos de Pesquisa

DATA DE PUBLICAÇÃO

2001-07

RESUMO

O trabalho analisa a legislação bem como documentos produzidos pelo Ministério da Educação sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e acerca da remuneração/valorização docente, e conclui que as dificuldades de compreensão do tema originam-se, em boa medida, de formulações não uniformes na própria legislação e nos muitos equívocos contidos nos documentos oficiais que pretendem oferecer explicação e orientação.

ASSUNTO(S)

legislaÇÃo educaÇÃo brasil fundef

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