1. FINANCIAMENTO DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA: A PROPOSTA DO SIMULADOR DE CUSTO-ALUNO QUALIDADE

RESUMO: Este artigo apresenta o Simulador de Custo-Aluno Qualidade (SimCAQ) como instrumento de planejamento orçamentário, articulando tal discussão ao custo do financiamento da educação em condições de qualidade no Brasil. Trata-se de um sistema computacional online que gera informações sobre as seguintes questões: qual é o Custo-Aluno Qualidade

Educ. Soc.. Publicado em: 09/12/2019

2. IMPACTO FINANCEIRO DA IMPLANTAÇÃO DO CAQI NO BRASIL

RESUMO: Desde a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), a implantação do Custo Aluno-Qualidade Inicial (CAQi) tornou-se uma obrigação legal. Com o término da validade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2020, discutir sua revisão é debater a implanta

Educ. Soc.. Publicado em: 23/09/2019

3. O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: 30 ANOS DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

RESUMO: O artigo analisa a estrutura de financiamento da educação prevista na Constituição Federal. São analisadas suas principais modificações, particularmente a constitucionalização dos fundos de financiamento da educação básica (Fundef e Fundeb) e o princípio do padrão mínimo de qualidade de ensino (CAQi). Finalmente, são analisados alguns

Educ. Soc.. Publicado em: 14/11/2018

4. O Pisa e o custo da repetência no Fundeb

Resumo O Brasil é um dos países com os mais altos índices de repetência segundo o relatório internacional do Pisa 2012, que mostra o alto custo desse mecanismo. Este artigo desenvolve um ensaio sobre como calcular a repetência e seu custo no Brasil. Foram utilizados os dados do Censo Escolar de 2012 e 2013 para se tentar quantificar a repetência e os

Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2016-06

5. O FUNDEF e a eficiência na provisão municipal de ensino fundamental

Resumo O artigo estima a relação entre a implantação do FUNDEF (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério) e a eficiência na gestão municipal do ensino no ano de 2007. Para o cálculo da eficiência, primeiro empregou-se o modelo SBM (slacks basedmeasure) com as características discricionárias.

Prod.. Publicado em: 22/12/2015

6. Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios

Os municípios brasileiros têm uma longa história de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo. O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas causas e efeitos desse aumento de responsabilidade no que se

Cad. Pesqui.. Publicado em: 2014-09

7. O Fundeb no contexto das finanças públicas municipais de Campo Grande

O trabalho analisa a operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre 2007 a 2009, no contexto das finanças públicas municipais de Campo Grande. Trabalhou-se com a legislação educacional, Balanços Consolidados Municipais, dados do Instituto Nacional de

Educ. Real.. Publicado em: 2014-09

8. A Educação Profissional no Brasil: a concepção da formação do trabalhador para o mercado de trabalho

ResumoO objetivo deste estudo é a gestão escolar e a formação de gestores escolares empenhados nos desafios que envolvem a educação profissional no país, e de como é usado os recursos obtidos através do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Analisamos questões fund

Publicado em: 03/09/2013

9. Financiamento da educação e formação continuada de professores : o FUNDEF no município de Campinas / Financing for the education and the continuing education for teachers : the FUNDEF in the town of Campinas

Entre as recentes políticas públicas de financiamento da educação, esteve em vigor, até o ano de 2007, o FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério, sendo substituído, em 2008, pelo FUNDEB, que ampliava os mecanismos para todo a educação básica. Como princípios, o FUNDEF pressupunha a ênfa

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012

10. Políticas públicas de financiamento da educação básica: uma análise da aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, no período 2007-2010, em Guajará-Mirim, RO

Este estudo insere-se na linha de pesquisa Políticas Públicas e Reformas Educacionais e Curriculares e teve como questão central elucidar como o FUNDEB, enquanto política pública voltada à Educação Básica, implantado em 2007/2009, foi gerido até 2010, em Guajará-Mirim, RO. O objetivo geral estabelecido visou identificar quais interferências o Fun

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/12/2011

11. As políticas para a Educação de Jovens e Adultos nos governos Lula (2003-2010): incongruências do financiamento insuficiente / \"Youth and Adult Education policies in Lulas government (2003-2010): incongruences of the insufficient financing\".

Esta pesquisa tem como objetivo analisar as políticas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) adotadas no Brasil durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006 e 2007-2010) e as repercussões do seu financiamento, com destaque especial para o impacto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Pr

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/08/2011

12. A municipalização do ensino em municípios de pequeno porte : a Região de Taquaritinga (1998-2009) / The municipalization of education in small size municipalities : Taquaritinga region (1998-2009)

O processo de Municipalização do Ensino Fundamental, durante o período de vigência do FUNDEF - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Lei 9.424/96) e os primeiros anos do atual FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (L

IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/02/2011