Funcao Socioambiental
Mostrando 13-24 de 59 artigos, teses e dissertações.
-
13. Análise de impactos sócio-ambientais causados por obras de infraestrutura na represa Billings, município de Santo André, RMSP (SP) / Analysis of environmental and social impacts caused by infrastructure works in the Billings Reservoir, city of Santo André, Metropolitan Region of São Paulo (SP)
A Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) acumula historicamente, problemas relacionados à exclusão social e à degradação ambiental. Esta problemática socioambiental encontra nas áreas dos mananciais metropolitanos sua maior expressão; suas causas referemse à falta de planejamento, de fiscalização, de políticas públicas, especulação imobili
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/09/2011
-
14. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
No Direito Romano, a proteção da propriedade e a prova de sua titularidade era realizada através de ações, face à inexistência de um sistema de Registro de Imóveis. O direito de propriedade era extremamente individualista e patrimonialista. Com o feudalismo, a diferença entre o privado e o público começa a esmorecer. Surgem as codificações, na c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2011
-
15. Regularizaçăo de assentamentos precários em área de mananciais: avanços, desafios e perspectivas para a cidade de Săo Paulo (1997-2010)
This research addresses the relationship between urbanization and the environment through the study of laws applicable to the Protected Areas and Springs Recovery of the Paulista metropolis, especially with regard to instruments that seek to ensure the effectiveness of social and environmental recovery, as well as the regularization of informal settlements e
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
-
16. Direito à informação e ao consumo sustentável / Right to information and to sustainable consumption
As informações acerca da performance e impacto socioambientais do fornecedor e do produto são necessárias para o exercício do consumo de forma sustentável. O conhecimento dos impactos socioambientais advindos da produção, uso e pós-consumo é requisito para a livre escolha dos consumidores por produtos que apresentem impactos socioambientais positiv
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2011
-
17. Saúde ambiental e as doenças respiratórias na cidade de Caldas Novas (GO) / Environmental health and respiratory diseases in the city of Caldas Novas (GO)
Nos dias atuais as cidades são ambientes propícios ao desenvolvimento de doenças, sobretudo as doenças respiratórias, pois em função do seu crescimento é comum observarmos materiais particulados em suspensão oriundos de atividades industriais, transportes, queimadas de vegetação, queimadas de lixos, o que é agravado pela ocorrência de moradias s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2011
-
18. Saúde ambiental e as doenças respiratórias na cidade de Caldas Novas (GO) / Environmental health and respiratory diseases in the city of Caldas Novas (GO)
Nos dias atuais as cidades são ambientes propícios ao desenvolvimento de doenças, sobretudo as doenças respiratórias, pois em função do seu crescimento é comum observarmos materiais particulados em suspensão oriundos de atividades industriais, transportes, queimadas de vegetação, queimadas de lixos, o que é agravado pela ocorrência de moradias s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/04/2011
-
19. O afeto além dos muros e portões : o apego a vizinhanças na cidade do Natal
O apego aos lugares é um laço afetivo positivo entre pessoas e ambientes cuja principal característica é a necessidade de permanência em contato com o lugar de apego. As vizinhanças, por sua vez, são espaços próximos à residência, que variam em função de características ambientais, sociais e culturais. Diante do quadro contemporâneo de enfraqu
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 19/04/2011
-
20. O direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada
O presente trabalho tem por objetivo apresentar o direito urbanístico como instrumento de equilíbrio entre a função socioambiental da propriedade e o direito à propriedade privada. Sendo assim, a aplicação do direito urbanístico busca disciplinar o uso e a ocupação do solo, por meio de instrumentos capazes de impor limitações ao direito de propri
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/04/2011
-
21. Propriedade rural, posse e meio ambiente: uma ponderação harmoniosa / Possession, Property and Environment: an harmonic balance
A presente tese tem por objetivo defender, sob a visão do direito civil-constitucional e da função promocional do direito, a inter-relação entre os direitos de posse, propriedade e do meio ambiente e a possibilidade de uma ponderação harmoniosa em caso de desequilíbrio entre esses direitos. Utiliza-se para tanto a dimensão analítica, empírica e no
Publicado em: 2011
-
22. Resíduos sólidos domésticos: um problema somente urbano?
A Educacao Ambiental vem desempenhando um papel fundamental na formacao de cidadaos conscientes, proporcionando aprendizagem e construcao de formas altenativas de relacionamento entre a sociedade e o ambiente, de forma integrada e sustentavel. Nesse sentido, os objetivos desse trabalho foram: a) caracterizar a area de estudos (analise documental e relatos or
ENCONTRO SOBRE EDUCACAO AMBIENTAL NA AGRICULTURA. Publicado em: 2011
-
23. Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
Vive-se em um Estado Socioambiental e Democrático de Direito, onde a degradação ambiental é incontestável. Diversos são os problemas existentes em razão da falta de cuidado com o meio ambiente. O homem, cada dia mais individualista, e menos preocupado com a consequência de seus atos, precisa mudar seu posicionamento. O motivo dessa mudança pode ser
Publicado em: 2011
-
24. Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional / Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional
This work addresses the transformations of urban and environmental approaches in Brazils territory management, identifying its convergences and divergences. This study was structured from the contextualization of a representative legal framework for the urban and environmental policy, predominantly composed in the 1930s until the most recent enacted statute,
Publicado em: 2011