Freedom Of Worship
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1. A liberdade religiosa no direito constitucional brasileiro / Religious freedom in the Brazilian constitutional law
Religious freedom is a fundamental right that protects beliefs, worship and other religious activities from individuals and religious organizations and ensures state neutrality. Religion ought to be widely comprehended. It comprehends all sorts of activities related to the supernatural. Religion should not be confused with ideology, philosophy and sociology.
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/04/2010
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2. A resposta do poder judiciário brasileiro ao conflito resultante da poluição sonora decorrente de atividades de culto religioso
Trata-se de uma pesquisa acadêmica que visa ao entendimento dos fundamentos apresentados pelo Poder Judiciário brasileiro para a solução da colisão de princípios e ao conflito de regras resultante da poluição sonora decorrente das atividades de culto religioso, bem como à observância da aplicação do postulado da proporcionalidade a essas decisõe
Publicado em: 2010
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3. Festas, cortejos, procissões: tradição e modernidade no congado belo-horizontino
The congado is a manifestation related to popular Catholicism, of African influences, which can be found in many places in Brazil. Its ritual is centered in the worship of Our Lady of Rosário and saints of the christian hagiology universe. Its beginning has origin in the period of slavery of Africans and their transportation to the New World. The Congado wa
Publicado em: 2007