Fraude Fiscal
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1. Teorias do abuso no planejamento tributário / Theories of abuse in tax planning
O presente estudo analisa teorias do abuso no planejamento tributário. Inicialmente, busca-se definir e diferenciar planejamento tributário, planejamento tributário abusivo e evasão fiscal, partindo-se da premissa de que compete a cada Estado estabelecer, de forma peculiar, quais os critérios devem ser adotados para a identificação dessas figuras em s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/04/2011
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2. A elusão tributária e os limites à requalificação dos negócios jurídicos / Tax audidance and the limits applicable to the reclassification of activities by tax authorities or the Brazilian tax legislator
O presente estudo examina os limites à requalificação dos negócios jurídicos no Brasil, seja pelas autoridades fiscais seja pelo legislador tributário (infraconstitucional) com a criação de regras específicas e gerais para o controle da elusão fiscal. Para tanto, considera-se a elusão fiscal como figura autônoma, buscando-se identificar os crité
Publicado em: 2010
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3. As fraudes nas gestões empresariais e a co-responsabilidade dos profissionais da contabilidade
O problema da corrupção na profissão contábil ocorre quando o profissional se encontra diante da possibilidade de obter vantagem pessoal numa determinada situação, quando é coagido a pratica delito em decorrência de sua posição privilegiada na situação, quando se permite associar com pessoas para a prática de atos que contrariam a legislação,
Publicado em: 2010
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4. Estratégias empresariais : um estudo exploratório sobre o custo de práticas ilegais nas empresas localizadas no Rio Grande do Sul
A presente pesquisa teve por objetivo realizar um estudo teórico, de caráter exploratório, acerca das ocorrências e inevitável impacto do uso deliberado de práticas ilegais por empresas no Estado do Rio Grande do Sul. Neste sentido foi realizado um levantamento e respectiva análise documental da legislação pertinente, e organizados os dados numa per
Publicado em: 2010
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5. A norma geral antielisiva no sistema constitucional tributário brasileiro
O objetivo deste estudo foi verificar a constitucionalidade de lei geral antielisiva, de acordo com o atual sistema constitucional brasileiro. Para tanto, examinamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, promulgada em 5/10/1988, delimitando o estudo proposto, analisando suas normas, princípios gerais e princípios específicos do Dire
Publicado em: 2009
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6. Informação como instrumento de inteligência fiscal: estudo de caso na SEFAZ-BA.
Este trabalho se propôs elaborar padrões de informação, baseados na análise dos registros existentes nos bancos de dados e sistemas de informação da área de fiscalização da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia - SEFAZ.Ba e em fontes externas, para produção de inteligência fiscal que viabilizem a descoberta de indícios, evidências, ou pelo
Publicado em: 2006