Formas De Defesa
Mostrando 1-12 de 321 artigos, teses e dissertações.
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1. Como orientar a comunidade a buscar seus direitos relacionados ao saneamento básico?
A comunidade deve ser orientada e incentivada a participar da formulação, fiscalização e controle de políticas públicas em defesa do direito à saúde, conforme a Lei nº. 8142/90 que dispões sobre o controle social na gestão do SUS. (1) O controle social é uma diretriz garantida pelo Estado de que a sociedade civil organizada tem possibilidade c
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Análise da integração da gestão de risco de desastres à política de desenvolvimento territorial local
Resumo A emergência mundial do número de registros de ocorrências de desastres e as perdas e os danos gerados despontam a necessidade de integração da gestão de riscos de desastres às demais políticas públicas, para a construção de territórios resilientes. O Marco de Sendai e a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil preveem a integraçã
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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3. Condicionalidade e ação sindical na promoção e defesa dos direitos dos trabalhadores: o caso espanhol
Resumo A condicionalidade, entre outros aspectos, determina que o desenvolvimento regulatório dos países que integram a União Europeia possa ser realizado, como é habitual na esfera social, sem a intervenção, ainda que mínima, dos representantes dos trabalhadores e empresários, assim como de outras formações políticas no campo legislativo. Essa au
Tempo soc.. Publicado em: 2021-08
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4. Aprendizado e mudança em políticas públicas: explorando possibilidades no Modelo de Coalizões de Defesa
Resumo Este artigo tem como objetivo avançar a discussão sobre a influência do conhecimento e do aprendizado na mudança das políticas públicas, tomando como referência o Modelo de Coalizões de Defesa. Para isso, propomos desvincular a compreensão do aprendizado por meio da mudança em duas perspectivas. Primeiro, propomos apreender a relação entre
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-12
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5. Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica e contributo fundamental para um Direito antirracista
Resumo Este artigo tem como objetivo avançar a discussão sobre a influência do conhecimento e do aprendizado na mudança das políticas públicas, tomando como referência o Modelo de Coalizões de Defesa. Para isso, propomos desvincular a compreensão do aprendizado por meio da mudança em duas perspectivas. Primeiro, propomos apreender a relação entre
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-12
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6. Influências eurocêntricas no Sistema Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária: pesquisa histórica sob uma perspectiva decolonial
Resumo Este estudo tem por objetivo analisar, com base na perspectiva decolonial, processos históricos imperialistas que possibilitaram a incorporação de um modelo eurocêntrico de autorregulamentação na criação do Sistema Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária, o SBAP. Para isso, foi realizada uma pesquisa histórica, calcada na óptica cr
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-11
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7. A concepção Kulina de território: história e política
Resumo Neste artigo analiso o território Kulina como elemento essencial na elaboração de estratégias políticas e na constituição do grupo étnico. Verifica-se, através de narrativas e processos, como os Kulina reinterpretam e recriam as tradições para enfrentar os desafios na sua relação com a sociedade nacional e globalizada. Apreende-se que a r
Horiz. antropol.. Publicado em: 2020-09
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8. Avaliação do sobrenadante da cultura de queratinócitos ou fibroblastos em modelo de hiperalgesia inflamatória
RESUMO JUSTIFICATIVA E OBJETIVOS: A inflamação é uma resposta de defesa do organismo a uma lesão celular causada por agentes físicos, químicos ou biológicos, a qual desencadeia, entre outros fatores, a dor. Apesar da inflamação possuir um importante papel na proteção e regeneração da lesão tecidual, a dor inflamatória culmina na diminuição
BrJP. Publicado em: 2020-09
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9. Sobre a Participação Social da Pessoa com Deficiência Intelectual
RESUMO A legislação vigente, no Brasil, reconhece as pessoas com deficiência como sujeitos de direitos e estabelece a diminuição de barreiras para que esse público possa exercer sua cidadania, porém ainda existem diversos obstáculos que dificultam esse processo. Documentos como a Constituição de 1988, a Convenção Internacional sobre os Direitos d
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2020-07
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10. A participação nos sistemas de saúde de Brasil e Portugal: potencialidades e desafios
Resumo O objetivo deste texto é analisar como o direito à participação é conceituado e como se expressa nos serviços públicos de saúde na realidade brasileira e portuguesa. Para este fim, o artigo desdobra-se em três itens: i. reflexão conceitual sobre o direito à participação nos serviços públicos de saúde; ii. análise das referências sobr
Soc. estado.. Publicado em: 2020-01
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11. Atuação de Psicólogas(os) na Escola: Enfrentando Desafios na Proposição de Práticas Críticas
Resumo Este artigo visa contribuir para a discussão e constituição de formas de atuação de psicólogas(os) na escola, que se oponham aos modelos clínicos, medicalizantes e biologizantes por vezes ainda hegemônicos. De natureza teórico-reflexiva, assume os pressupostos teórico-metodológicos da Psicologia Histórico-Cultural, sobretudo os formulados
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 20/12/2019
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12. Uberização do trabalho e acumulação capitalista
Resumo O avanço das forças produtivas apropriadas pelo capital, aliado ao contexto de transformação das relações socioculturais que abarcam as esferas da produção e do consumo, tem possibilitado a ascensão do fenômeno da uberização do trabalho, termo derivado da forma de organização da empresa Uber. Esse fenômeno tem sido usualmente associado
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 09/12/2019