Forest Law
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1. Mapping of areas suitable for the application of biosolids in the Quadrilátero Ferrífero region, Minas Gerais, Brazil
Abstract The recovery of degraded areas is imperative for the sustainability of mining activities. The main action implemented to improve the chemical, physical and biological conditions of soils, tailings and sterile deposits is the incorporation of organic material. Biosolids (hygienized sewage sludge) are among the organic materials that can be applied. H
REM - International Engineering Journal. Publicado em: 2022
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2. Homegardens as a System for Restoration of Legal Reserves: Aspects of Forest Legislation
ABSTRACT The homegardens result from collective learning and fulfill environmental services, contributing to the agrobiodiversity conservation and food security. The present study analyzed whether legal mechanisms incorporate concepts on environmental services and if legal frameworks in the state of São Paulo include homegardens as a feasible system for res
Floresta Ambient.. Publicado em: 28/10/2019
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3. New Contours of the Native Vegetation Protection Law of 2012
ABSTRACT The conservation of natural resources within rural properties is a constitutional obligation. Among the social function criteria required for the exploitation of rural properties, besides the rational use and respect of working conditions, there is a need to ensure environmental protection. The current guidelines regarding the exploration and the en
Floresta Ambient.. Publicado em: 30/09/2019
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4. O uso de sistemas agroflorestais diversificados na restauração florestal na Mata Atlântica
Resumo Com a nova legislação ambiental brasileira vislumbra-se a possibilidade do uso de sistemas agroflorestais diversificados para recompor áreas de preservação permanente e reserva legal, principalmente em pequenas propriedades rurais. Uma pergunta que surge, diz respeito à capacidade desses sistemas em reduzir custos na restauração florestal e, a
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/09/2019
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5. Unfolding additional massive cutback effects of the Native Vegetation Protection Law on Legal Reserves, Brazil
Resumo: A Lei de Proteção da Vegetação Nativa - 2012 - (LPVN) é a principal lei brasileira para proteção da vegetação nativa (VN) em terras privadas. A LPVN, atualmente em fase de implementação, reduziu os requerimentos de Reserva Legal (RL) presentes no Código Florestal (CF) de 1965 através de uma série de mecanismos legais. Entre eles, o Arti
Biota Neotrop.. Publicado em: 29/07/2019
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6. Longitudinal dimensions of land-use impacts in riverine ecosystems
Resumo: Objetivo Os rios são conectados longitudinalmente através do fluxo de água e as dimensões espaciais dos efeitos das mudanças na vegetação ripária local ainda são pouco compreendidas. Mudanças recentes na Lei de Proteção da Vegetação Nativa permitem a redução de faixas laterais de proteção e anistia para a remoção de vegetação c
Acta Limnol. Bras.. Publicado em: 15/07/2019
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7. Caracterização de biossólido e potencial de uso na produção de mudas de Schinus terebinthifolia Raddi
RESUMO O presente trabalho teve como objetivo caracterizar técnica, química e biologicamente o biossólido proveniente da estação de tratamento de esgoto (ETE) de Alegria, Rio de Janeiro, e inferir sobre sua aptidão como componente do substrato para produção de mudas de Schinus terebinthifolia Raddi (aroeira pimenteira). Foram coletadas amostras signi
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 06/06/2019
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8. Análise da adequação florestal de pequenas propriedades rurais no sudoeste do Paraná
Resumo Estudos indicam a perda ambiental com a reformulação da legislação florestal dada atualmente pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa (LPVN), antigo Código Florestal. Ainda são necessárias pesquisas que indiquem o efeito sobre os titulares das terras, em regiões jurisdicionadas por outras regulamentações ambientais, como para o bioma Mat
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/05/2019
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9. Awareness of Rural Producers Regarding the LR and PPA in Divinopolis, MG, Brazil
ABSTRACT This study sought to evaluate the environmental awareness of small rural producers in the municipality of Divinópolis, MG, Brazil, regarding Legal Reserves – LR and Permanent Preservation Areas – PPA, referencing the state’s current forest legislation, known as the Forest Code of Minas Gerais (Law 20.922/2013). For this purpose, a qualitativ
Floresta Ambient.. Publicado em: 21/05/2018
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10. Carbon sequestration in clay and silt fractions of Brazilian soils under conventional and no-tillage systems
The capacity of soils to sequestrate carbon (C) is mainly related to the formation of organo-mineral complexes. In this study, we investigated the influence of soil management systems on the C retention capacity of soil with an emphasis on the silt and clay fractions of two subtropical soils with different mineralogy and climate. Samples from a Humic Hapludo
Sci. agric. (Piracicaba, Braz.). Publicado em: 2014-08
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11. A tutela da diferença no direito socioambiental pós-moderno: um estudo de caso sobre a prática da agricultura de corte e queima pela Comunidade Quilombola de Ivaporunduva / Tutelage of \"different/diverse\" communities in post-modern socioenvironmental right: a case study on slash and burn agriculture practiced by the Quilombola Community of Ivaporunduva, SP, Brazil.
This research aims at developing a thorough analysis of the Right that arose with modernity. Based on the hypothesis that even though Post-Modern Right autodenominates itself the advocate of diversity, it is still tied to the legality model of judicial positivism. The Right is ongoing an important crises, and at the time that eliminates customary rules, elim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/09/2012
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12. IdentificaÃÃo de Ãreas de preservaÃÃo permanente e de conflitos potenciais de uso no setor centro-leste do planalto de Francisco BeltrÃo â SW/PR / Identification of areas for permanent preservation and potential conflicts of use sector in central eastern highlands of Francisco BeltrÃo â SW/PR
The survey shows permanent preservation areas and use of potential conflicts in the sector East-Central Plateau of Francisco BeltrÃo, Southwest of ParanÃ. The analysis was performed based on the recognition of the physical topography and hydrography characteristics as well as the existing land use in the area using geoprocessing techniques. The sectors of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/10/2011