Fontes De Direito
Mostrando 13-24 de 402 artigos, teses e dissertações.
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13. Uso e fontes de obtenção de psicotrópicos em adultos e idosos brasileiros
Resumo O objetivo do presente estudo foi verificar a prevalência do uso de psicotrópicos nos adultos e idosos e os fatores associados, classes terapêuticas de medicamentos e fontes de obtenção. Foram analisados dados da Pesquisa Nacional sobre o Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil (PNAUM/2013-2014). A prevalência
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-11
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14. Onde mora a autonomia do paciente em tempos de crise em Portugal?
Resumo A pandemia de COVID-19 fez-nos questionar práticas diárias até então instituídas, como o simples aperto de mão. Levantou também outras questões, algumas de índole ético-legal. Estarão a ser cumpridos os princípios éticos que devem orientar a prestação de cuidados individualizados? Conseguiremos nós, profissionais de saúde, fornecer in
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-10
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15. A relação interfederativa e a integralidade no subsistema de saúde indígena: uma história fragmentada
RESUMO A Constituição Federal estabelece a saúde como direito de todos e dever do Estado. Os povos indígenas obtiveram importante avanço para a garantia desse direito com a criação do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (Sasi) (Lei nº 9.836/1999). Passados vinte anos desse marco legal, este artigo visa a identificar de que forma o Estado bras
Saúde debate. Publicado em: 2020-09
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16. O beato rábula: traços de um imaginário jurídico no Arraial de Canudos
Resumo O presente artigo aborda o imaginário jurídico brasileiro no início da República Velha tomando como chave-interpretativa a insurreição popular do Arraial de Canudos. Utilizando como metodologia de interpretação das fontes a relação entre imaginação e direito, a análise de elementos da cultura jurídica no período e dos escritos de Antôn
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2020-09
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17. Estudo anatômico da vascularização arterial da base do encéfalo da paca (Cuniculus paca)
RESUMO: A paca (Cuniculus paca Linnaeus 1766), roedor da família Cuniculidae, tem encorajado inúmeras pesquisas científicas, tornando-a modelo experimental tanto na área humana quanto na veterinária, além da recente exploração econômica de seus cortes cárneos, que favoreceu diretamente sua importância zootécnica. No entanto, não há até o momen
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 2020-09
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18. Palavra de Mulher: sobre a “voz das mulheres” e a história grega antiga
RESUMO O artigo discute o logos gunaikos, “palavra de mulher”, como problemática nos estudos de história antiga grega. Assumindo essa questão como contemporânea, evoca a possibilidade de construir conhecimento histórico sobre a palavra e a ação política das mulheres na pólis, com base em leituras de tragédias e comédias gregas bem como dos epi
Rev. Bras. Hist.. Publicado em: 2020-08
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19. Ampliação da obrigatoriedade escolar no Brasil: o que aconteceu com o Ensino Médio?
Resumo O artigo é resultado de uma pesquisa, que teve como objeto de estudo a ampliação do direito à Educação, considerando o acesso ao Ensino Médio para jovens de 15 a 17 anos. Tem como referência legal o que determinam a Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional n o 59/2009, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n o 9.394/1
Ensaio: aval.pol.públ.Educ.. Publicado em: 2020-06
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20. Modos de produção do cuidado e a universalidade do acesso – análise de orientações federais para o trabalho das equipes da APS no Brasil
Resumo Objetivou-se analisar as orientações federais para organização do processo de trabalho na Atenção Primária à Saúde e os modos de produção do cuidado, no sentido de promover a universalidade de acesso aos serviços, por meio de análise documental em fontes primárias oficiais relacionadas à Política Nacional de Atenção Básica e aos Pro
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-05
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21. Anestesiologia pediátrica e o paradoxo da COVID-19: opinião do Comitê de Anestesia em Pediatria da Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Resumo Este artigo, analisando o “writ of certiorari” no Direito Constitucional dos Estados Unidos, é o segundo da série “Direito Constitucional ao Redor do Globo”. Esta parte da série tem por foco “O Controle Judicial de Constitucionalidade e Filtros de Acesso a Cortes Constitucionais e Supremas”. O primeiro trabalho, publicado no ano de 2019
Rev. Bras. Anestesiol.. Publicado em: 2020-04
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22. Efeito conjunto da democracia e da liberdade econômica sobre a corrupção
Resumo Este trabalho examina o efeito conjunto exercido pela democracia e pela liberdade econômica sobre a corrupção. Para tal fim, foram utilizados os bancos de dados de 160 países entre os anos de 2010 a 2016, considerando diversas fontes de informação para um conjunto de variáveis econômicas, culturais, históricas e institucionais. As pesquisas i
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-04
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23. Análise termográfica aplicada na produção de calor corporal de vacas F1 HxZ manejadas em diferentes microclimas
RESUMO Avaliou-se a produção de calor corporal de vacas F1 HxZ manejadas em diferentes microclimas. Foram avaliadas 48 vacas, divididas em três grupos, manejadas em pastos e microclimas diferentes. Cada grupo foi subdividido em três grupos de suplementação fornecida durante a ordenha. Os registros termográficos dos flancos direito e esquerdo ocorreram
Arq. Bras. Med. Vet. Zootec.. Publicado em: 2020-04
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24. A enfermagem em Portugal aos 40 anos do Serviço Nacional de Saúde
Resumo Retratamos a evolução da enfermagem em Portugal desde a criação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em 1979, focando sobre os efetivos, a formação, as condições de trabalho, a carreira, e a organização profissional. Utilizamos a literatura sobre a evolução do sector da saúde em Portugal, e fontes de dados estatísticos da Ordem dos Enfer
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-01