Fiscalidade
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13. Colonization and war : fiscal, military and colonial administration of Bahia, 1624-1654 / Guerra e pacto colonial : exercito, fiscalidade e administração colonial da Bahia (1624-1654)
The Dutch ocupation of Bahia and Pernambuco put the portuguese rule of its colony to a test. Considering the military and political frailty of Portugal at the time, the present work considers the fact that its victory was mainly a result of colonial factors: in particular, the revolt of the sugar mill owners of Pernambuco against the Dutch West India Company
Publicado em: 2009
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14. 40 anos de finanças municipais no Brasil / 40 years of municipal finance in Brazil
Esse trabalho é dedicado às finanças públicas municipais e tem como fio condutor a evolução do sistema tributário brasileiro, de seus primeiros arranjos coloniais aos dias atuais. Objetiva, por um lado, reunir elementos históricos das finanças dessa esfera de governo e, por outro, identificar e analisar os precedentes do desenho tributário vigente
Publicado em: 2009
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15. Extrafiscalidade: delineamento constitucional
O presente trabalho objetiva estudar o emprego dos meios tributários, para condicionar comportamentos (positivos ou negativos) dos contribuintes. O fenômeno, conhecido como extrafiscalidade, objetiva assegurar uma série de valores consagrados na Constituição Federal, dentre os quais sobreleva o da dignidade da pessoa humana. Para tanto, preliminarmente,
Publicado em: 2008
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16. Distribuição regional das receitas e despesas do Governo Central no II Reinado, 1844-1889
Uma das características mais marcantes da história política brasileira na segunda metade do século XIX foi a centralização de poderes, decisões e recursos econômicos no Rio de Janeiro, sede do governo imperial. Esta primazia do governo imperial sobre os governos provinciais e municipais se manifestava tanto em termos de atribuições quanto dos recur
Estudos Econômicos (São Paulo). Publicado em: 2007-06
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17. A estalagem e o Imperio : crise do Antigo Regime, fiscalidade e fronteira na provincia de São Pedro (1808-1831) / The lodge and the empire: crisis of the ancient regime, tax-system and frontier in São Pedro (1808-1831)
Este trabalho aborda a especificidade da crise do Antigo Regime português no Rio Grande de São Pedro, província onde a interação entre guerra e fiscalidade envolveu mudanças nos padrões de relacionamento entre os estancieiros e o Estado, evidenciando a constituição de alianças e conflitos, continuidades e rupturas. Busca-se demonstrar que a transfe
Publicado em: 2006
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18. Estados no Brasil e o controle fiscal e financeiro pela união no pos-real / The Brazilian states and the fiscal and financial control by the central government after the real plan
Visa refletir acerca da natureza do processo de controle fiscal e financeiro empreendido pelo Governo Central junto aos entes estaduais no pós Real e seus efeitos sobre as relações intra e inter governamentais prévias. Busca estabelecer uma interconexão entre o fenômeno da crescente restrição macroeconômica que se coloca aos entes estaduais no Brasi
Publicado em: 2006
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19. Cobrança de água : uma nova fiscalidade? : os (des)caminhos da tributação ambiental
We initiate by making a brief summary concerning the importance of water resources and its multiple uses, informing of the environmental crisis. Afterwards the international and national Statutes about water resources are situated historically. A new view of the Constitutional Law in the competency aspect is proposed in the water resource field. It is define
Publicado em: 2006
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20. Intervenção estatal, privatização e fiscalidade : um estudo sobre a Constituição e crise do setor produtivo estatal no Brasil e os processos de privatização a nivel mundial
Not informed
Publicado em: 1995