Financiamento Setor Publico
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37. O setor privado sem fins lucrativos e as políticas públicas de esporte e lazer (2008-2011) = : The non-profitable private sector and the public policies for sport and leisure (2008-2011) / The non-profitable private sector and the public policies for sport and leisure (2008-2011)
O intenso crescimento do setor privado sem fins lucrativos a partir da década de 1990 gerou uma série de estudos, sobretudo por conta dos impactos sofridos pelas políticas sociais a partir deste período. Isto porque, colocou-se em prática uma série de medidas neoliberais com o intuito de integrar macroeconomicamente países em desenvolvimento, como o B
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 25/06/2012
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38. A aplicabilidade do planejamento estratégico no âmbito da perícia criminal federal
A necessidade de lidar com a identificação, o desenvolvimento, a formalização e a implementação de estratégias na Criminalística da Polícia Federal leva a questionamentos quanto à presença das condições necessárias para a implantação efetiva de um processo de planejamento estratégico institucional no ambiente considerado, e cuja resposta con
Publicado em: 31/05/2012
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39. Ações de patrocínio no setor público: uma análise sobre terminologias, conceitos e entendimentos da gestão cultural no Brasil
Este trabalho aborda questões referentes ao patrocínio cultural no Brasil, com foco naquele relacionado ao setor público, no âmbito das ações de comunicação social. Trata-se de um levantamento dos temas que envolvem a elaboração, a gestão e a tramitação de um projeto de patrocínio, sobretudo a partir da perspectiva de contribuir pa
Publicado em: 03/05/2012
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40. A dependência da arrecadação do município de Ouro Preto do setor mineral
A promoção da atividade mineral pode proporcionar um impulso à arrecadação municipal, permitindo que seja prestado um serviço público de qualidade à população e fomentando uma fonte de financiamento para o desenvolvimento local. O conhecimento do grau de dependência da arrecadação municipal das receitas provenientes das atividades da mineração
Rem: Rev. Esc. Minas. Publicado em: 2012-09
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41. SUS: o desafio de ser único
Ao investigar nosso sistema de saúde – o público e o privado –, este livro propõe alternativa para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e fustigar o poder econômico do capital financeiro e dos oligopólios. Afinal, segundo Ocké-Reis, esse sistema paralelo reproduz desigualdades sociais, favorece o crescimento do mercado e inviabiliza os preceitos constitucionais da saúde. Enquanto o SUS atravessa uma crise crônica de financiamento, a consolidação dos planos acaba concentrando renda e subtraindo recursos do setor público de saúde. De acordo com autor, o setor privado mais prejudica do que colabora com o setor público, porque o aumento do gasto privado e o fortalecimento do poder econômico corroem a sustentabilidade do financiamento público na arena política, levando a um círculo vicioso, caracterizado por uma queda relativa do investimento na saúde pública. Ocké-Reis, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), defende uma regulação substantiva do mercado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que não pode ter sua atuação ameaçada pela concentração, centralização e internacionalização das operadoras líderes. A ANS deve organizar o mercado na perspectiva do interesse público, impedindo que a assistência à saúde seja convertida em um bem de consumo como outro qualquer.
Autor(es): Ocké-Reis, Carlos Octávio
Editora FIOCRUZ. Publicado em: 2012
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42. Adaptação às mudanças climáticas no Brasil: o papel do investimento privado
Em face da intensificação dos efeitos das mudanças climáticas, e das limitações das estratégias de mitigação em enfrentá-los, a temática da adaptação vem ganhando crescente importância. Este artigo apresenta parte dos resultados de uma ampla pesquisa que mapeou as iniciativas e os projetos em adaptação implementados pelo setor público, por o
Estud. av.. Publicado em: 2012
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43. Programas públicos de microcrédito produtivo orientado: uma avaliação da eficácia do CrediAmigo para inserção da população de baixa renda do setor informal no mercado de crédito. / Public programs of productive microcredit: an evaluation of the effectiveness of CrediAmigo for insertion of low- income population from the informal sector at credit market.
O microcrédito constitui serviço de intermediação financeira destinado à população de baixa renda, permitindo-lhe acesso a financiamento e, consequentemente, ao desenvolvimento das suas atividades produtivas. As iniciativas de utilizar o microcrédito como instrumento de política pública de geração de emprego voltado para os pequenos produtores do
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/08/2011
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44. Investimento públicos no Brasil de 1988 a 2008 : uma análise para além da formação bruta de capital fixo / Public investments in Brazil from 1988 to 2008 : an analysis beyond the Gross Fixed Capital Formation (FBCF)
Na última década é possível notar nos mais diversos ambientes de debate uma crescente preocupação frente à evolução dos investimentos do setor público brasileiro, que caiu para níveis considerados extremamente baixos especialmente a partir dos anos noventa. É fato que no período recente (principalmente desde 2005) houve uma inflexão nesse movim
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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45. Financiamento e gasto público em saúde: o caso do Rio Grande do Norte
O estudo possibilita uma reflexão teórica sobre a questão do federalismo, descentralização e suas repercussões no ordenamento do setor saúde no estado do Rio Grande do Norte, verificando a composição e utilização dos recursos públicos assim como os processos de gestão. Métodos: O primeiro estudo trata de uma revisão teórico-conceitual dos tem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 12/08/2011
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46. A política de fundos constitucionais no contexto do financiamento da educação básica no Brasil : origens, contradições e perspectivas / The Constitutional funds policy in the context of brazilian basic education: origns, contraditions and perspectives
O presente estudo integra a linha de pesquisa Estado e Políticas educacionais do PPGE FE-UFG e objetiva analisar as origens históricas, o contexto, a relevância, bem como as contradições, limitações e possibilidades da vinculação, sobretudo da política de fundos, também denominada subvinculações de verbas, no contexto do financiamento da educaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/06/2011
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47. A política de fundos constitucionais no contexto do financiamento da educação básica no Brasil : origens, contradições e perspectivas / The Constitutional funds policy in the context of brazilian basic education: origns, contraditions and perspectives
O presente estudo integra a linha de pesquisa Estado e Políticas educacionais do PPGE FE-UFG e objetiva analisar as origens históricas, o contexto, a relevância, bem como as contradições, limitações e possibilidades da vinculação, sobretudo da política de fundos, também denominada subvinculações de verbas, no contexto do financiamento da educaç
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 07/06/2011
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48. Entre a Intenção e o ato: uma análise da política de contratualização dos hospitais de ensino (2004-2010). / BETWEEN THE ACT AND INTENTION: A Policy Analysis contracting of teaching hospitals (2004-2010)
Introdução: o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino, que compreende a certificação e contratualização desses estabelecimentos, implantado em 2004 pelo Governo Federal, é uma das estratégias para o enfrentamento da crise do setor, ao estabelecer novos modos de financiamento, de gestão e de articulação desses hospitais com o sistema d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/02/2011