Financas Publicas Minas Gerais
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13. Compensações financeiras e royalties hidrelétricos na determinação do investimento público e das despesas sociais / Financial compensations and hydroelectric royalties in determining the public investment and social expenses
Considering the art. 20, 1st, of the Constituição Federal de 1988 and the Law no 2.004, October 03, 1953 that regulates and establishes compensatory payment for using the water resources and land flooding for the generation of electric power, this study was carried out to evaluate the effect of the "extra" financial resource financial compensations and hyd
Publicado em: 2008
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14. Sistema de custo para a administração pública: ferramenta no processo de tomada de decisão - uma proposta para a SEPLAG/MG
Quando se fala em gestão de projetos / atividades de governo uma preocupação constante por parte da sociedade diz respeito aos gastos públicos e seus impactos. Essa preocupação tem resultado em uma maior cobrança social por transparência e eficiência no uso dos recursos. O processo de tomada de decisão por parte dos gestores públicos tem cada vez
Publicado em: 2008
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15. A Lei de Responsabilidade Fiscal e as despesas com pessoal como variável de controle orçamentário - limites e possibilidades: o caso de Minas Gerais
A temática abordada nessa dissertação relaciona-se ao endividamento do setor público mineiro enfatizando, mais especificamente, questões vinculadas as despesas de pessoal tendo como principal objetivo analisar e avaliar este grupo de despesa no âmbito orçamentário estadual como variável estratégica de controle do endividamento uma vez que a Lei de
Publicado em: 2006
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16. Public finance and economic development in Minas Gerais : the implications of the renegociation of debt for the state s fomentation policies / Finanças publicas e desenvolvimento economico em Minas Gerais : as implicações da renegociação da divida sobre as politicas de fomento estadual
O trabalho aborda as conseqüências do ajuste das finanças estaduais efetuado a partir da renegociação da dívida pública, promovida ao amparo da Lei 9.496/1997, sobre a capacidade de implementação de políticas autônomas de fomento por parte dos estados. Demonstra, de início, que os novos parâmetros de gestão fiscal estabelecidos no bojo do proce
Publicado em: 2006
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17. Public finances in Brazilian states: an evaluation of budget execution from 1995 to 2004 / As finanças públicas nos estados brasileiros: uma avaliação da execução orçamentária, no período de 1995 a 2004
In despite of the Federal Government has been sustaining the articulation of the federative pact by means of financial support of states, the 1988 Constitution consolidated the weak budget restrictions in national fields that contributed to an ineffective fiscal administration resulting in primary deficits and continuous growth of state debts participating i
Publicado em: 2006
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18. Instrumentos de transparência da gestão fiscal: estudo das informações produzidas pelos municípios para gestão estratégica no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Esta dissertação de mestrado tem como objetivo analisar a efetividade das informações produzidas pelos municípios mineiros nos instrumentos de transparência instituídos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como apresentar uma visão prática e teórica acerca dessas informações e seu gerenciamento pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerai
Publicado em: 2005
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19. Crise fiscal, federalismo e endividamento estadual : um estudo das finanças publicas de Minas Gerais
Not informed
Publicado em: 1994
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20. Finanças publicas do Estado de Minas Gerais : padronização e comparabilidade
Publicado em: 1970